NOTÍCIAS
Secretarias
Secretarias
Informações das secretarias da cidade de Fama - MG
Secretaria de Educação
Secretário(a): Zilda Alves Prado Endereço: Praça Getúlio Vargas, 01 Setor 2 TELEFONE(S) (35) 3296-1500 E-MAIL educacao@fama.mg.gov.br HORÁRIO DE ATENDIMENTO De segunda a quinta feira, das 12h as 17h, e as sextas feiras das 12h as 16h. COMPETÊNCIAS A secretaria desenvolve ações voltadas para o ensino e educação no Município de Fama-MG.
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Secretaria de Saúde
Secretário(a): Edson Prado Futemma Endereço: Rua Antônio Ferreira de Moraes, sn TELEFONE(S) (35) 3296-1280 (35) 3296-1200 E-MAIL secsaude.fama@gmail.com HORÁRIO DE ATENDIMENTO De segunda a quinta feira, das 12h as 17h, e as sextas feiras das 12h as 16h. COMPETÊNCIAS A secretaria desenvolve ações voltadas para a garantia da saúde da população no Município de Fama-MG.
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Secretaria do Des. Econômico, Social, Cultura e Turismo
Secretário(a): Douglas Jesus Prado Futemma Endereço: Praça Getúlio Varga, nº 01, Centro, Fama-MG TELEFONE(S) (35) 3296-1180 E-MAIL sedescult@fama.mg.gov.br HORÁRIO DE ATENDIMENTO De segunda a quinta feira, das 12h as 17h, e as sextas feiras das 12h as 16h. COMPETÊNCIAS A secretaria desenvolve ações voltadas para o Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Fama-MG, bem […]
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Departamentos
Informações dos Departamentos da cidade de Fama - MG
PROCURADORIA
Procuradora: Joyce Melo Carvalho de Lima
Endereço: Praça Getúlio Vargas, 01
Telefone: (35) 3296-1180
E-mail: juridico@fama.mg.gov.br
Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, e as sextas-feiras das 12h às 16h.
Competências: desempenhar as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo; representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente; realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, atuando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município; fazer o processamento dos feitos relativos ao patrimônio municipal imóvel; regularizar os atos administrativos, visando evitar que os mesmos sejam contestados, além de executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação, bem como as atribuições que lhe forem conferidas por Lei e regulamentos municipais, agindo sempre sob a égide dos princípios da legalidade, moralidade e da indisponibilidade dos interesses públicos.
DEPARTAMENTO DE OBRAS, POSTURAS E TRIBUTOS
Agente Fiscal: Camila Carvalho Souza
Telefone: (35) 3296-1293
E-mail: fiscal.fazenda@fama.mg.gov.br
Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, e as sextas-feiras das 12h às 16h.
Competências: Compreende as atribuições que se destinam, basicamente, ao registro de dados sobre os contribuintes de impostos e taxas municipais, análise do comportamento da receita tributária, verificação da correção de declarações, homologação de lançamentos e outras ações de interesse do fisco, bem como à orientação e verificação do cumprimento das normas legais que disciplinam as obras autorizadas pelo Município e as normas relativas às posturas municipais.