RESOLUÇÃO N.º 01/2024 – CMDCA
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE REGISTRO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E DE INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE REGISTRO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E DE INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E
DISPÕE SOBRE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E SUA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE FAMA, E
RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG
AFASTA CONHELHEIRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG E NOMEIA SUBSTITUTO.
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