“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.288,11 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 155.780,46 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 97.222,32 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,88 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.683,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.683,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54.132,99 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 63.865,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DISPENSA (FÍSICA), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 30.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.313,78 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 380.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O
DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE FAMA – MG
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 66.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 136.736,51 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 137.276,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 48.267,62 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 320.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.338,84 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 250.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 101.072,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 115.146,54 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 82.065,35 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
RETIFICA O DECRETO Nº 094/2023, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.471/2015, DEFININDO O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120.958,30 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 57.669,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 268.885,85 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 268.885,85 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 6.384,78 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 10.795,22 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 251.980,31 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.749,21 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.821,93 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 5.674,38 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.168,64 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE FAMA/MG NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 5ª FESTA DA TILÁPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 209.450,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
DECRETA MEDIDAS A FIM DE VIABILIZAR TRANSPORTE GRATUITO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023 PARA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO PARA INTEGRANTES DO
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 6.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 101.064,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 134.540,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 36.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 210.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 189.504,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 6.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 101.064,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 105.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 118.880,30 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.900,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.216 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 PARA DISPOR SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 85.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA PARA SERVIDORES QUE PRESTAREM SERVIÇOS NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR EM 2023.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 73.168,60 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 133.583,52 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 138.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Dispõe acerca da retenção do Imposto de Renda incidente na fonte sobre valores pagos pelo Município de Fama, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 198.725,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.120,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110.092,14 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 49.954,87 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 120.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 113.650,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 45.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 86.350,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 157.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 47.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 383.074,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
ATUALIZA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.029,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 25.500,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 197.841,75 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.680,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 3.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 4.380,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 32.900,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 173.521,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.740,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 112.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 17.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.756.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 27.576,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 24.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.066,25 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.638,89 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DO ALVARÁ TEMPORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO PERÍODO DO PRÉ-CARNAVAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
Declara Situação de Emergência no Município de Fama – MG, afetado por tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE – 13.214 conforme a Portaria nº 260
“Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
Atualiza os valores das diárias constantes da Lei 1.500/2018, conforme autorizado pelo art. 4º § 1º da mesma lei.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DO ALVARÁ TEMPORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da planta genérica de valores para fins de lançamento de IPTU e da Unidade Referência Municipal de Fama
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.188,56 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 218.736,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$22.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.845,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 88.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 83.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 111.531,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 102.718,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 187.979,55 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 87.894,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 84.840,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 198.725,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 259.716,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28.752,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 120.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.”
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 113.650,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Fama – MG e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da pandemia de doença respiratória
Dispõe sobre o uso de máscara no Município de Fama e dá outras providências.
ATUALIZA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 311.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 87.460,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.604 de 23 de março de 2022 e dá outras providências.”
DETERMINA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPTU LEGALMENTE PRESCRITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 83, INCISO V, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.563, DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO MANOEL CAMBRAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.563, DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Estabelece normas de combate ao Covid-19, durante o período de 24 de fevereiro de 2022 a 06 de março de 2022.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de
Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades presenciais nas instituições públicas de ensino no âmbito deste Município e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias constantes da Lei 1.500/2018, conforme autorizado 003 – 2022 – Atualiza valor de diáriaspelo art. 4º § 1º da mesma
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