NOTÍCIAS
PROJETO MUSICA PARA TODOS
Publicada em 13/01/2021

Olá, saudações musicais. Este formulário visa colher informações para implantação de um projeto de música na cidade de FAMA, em parceria entre a Prefeitura Municipal de Fama, CRAS e o Instituto Musical Intonare. A ideia é colher informações para que possamos sistematizar as aulas de música e montar uma estrutura com profissionais capacitados para atender a população. Você irá nos ajudar a nortear os primeiros passos do projeto! Bora lá?

Clique no Link abaixo e preencha o formulário:

https://forms.gle/hJfyTArzFeMQVkJK

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RESULTADO DA LEI ALDIR BLANC DE FAMA-MG
Publicada em 18/12/2020
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Interrupção no recolhimento de entulho
Publicada em 14/12/2020

COMUNICADO

 

 

 

A Prefeitura Municipal de Fama informa, em atenção à população, que a partir de 19 de dezembro de 2020, não efetuará mais o recolhimento de lixo proveniente de limpeza de hortas, entulho proveniente de obras e reformas na cidade.

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Cadastro de artistas para o recebimento do Auxílio criado pela Lei federal nº 14.017 de 29/06/2020
Publicada em 07/12/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO

 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0104/2020.

INEXIGIBILIDADE nº 011/2020.

 

1 – PREÂMBULO

 

 O MUNICÍPIO DE FAMA/MG, inscrita no CNPJ 18.243.253/0001-51, localizada à Praça Getúlio Vargas, nº 01, centro, Fama/MG, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Cultura e Turismo, Cylvano Borneli, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 14.017, de 29/06/2020 - “Lei Aldir Blanc”, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 06, de 20/03/2020, Regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020 e Decreto Municipal no 17, de 19/03/2020, torna público o presente edital para Premiação pelo Conjunto da Obra observadas ainda, as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Programa de proteção aos defensores dos direitos humanos (PPDDH)
Publicada em 15/11/2017

A SEDPAC auxilia aos municípios a adotar medidas para a proteção de pessoas naturais ou jurídicas, grupos, instituições, organizações e movimentos sociais que estejam sofrendo ameaças através do PPDH. Sejam elas que comprometam sua integridade física, psíquica ou moral, à continuidade de sua atuação, discriminação de qualquer natureza ou em condições de vulnerabilidade, em decorrência de sua atuação pelo reconhecimento, respeito, proteção, promoção ou exercício de direitos humanos.

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Programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (PROVITA)
Publicada em 15/11/2017

A SEDPAC auxilia os municípios a aderirem ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), cujo objetivo é assegurar a integridade e a segurança de vítimas e testemunhas de crime, bem como de seus familiares, que estejam sendo coagidos ou expostos a grave ameaça em função de sua colaboração testemunhal em investigação criminal ou processo penal. A prefeitura pode entrar em contato com o responsável para solicitar a ação.

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