DECRETOS
Ano: 2021
Publicação: 15/04/2021
Alteração: -
Número: 31
Descrição: Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).
ARQUIVO: 031 - 2021 - Medidas restritivas covid 19.pdf
Ano: 2021
Publicação: 14/04/2021
Alteração: -
Número: 30
Descrição: Autoriza o funcionamento de igrejas, academias e salões de cabeleireiro, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).
ARQUIVO: 030 - 2021 - Autoriza Igrejas, Academias e salões de cabeleireiro.pdf
Ano: 2021
Publicação: 12/04/2021
Alteração: -
Número: 29
Descrição: Prorroga o Decreto nº 020, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).
ARQUIVO: 029 - 2021 - Prorroga o decreto 020.pdf
Ano: 2021
Publicação: 12/04/2021
Alteração: -
Número: 28
Descrição: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS.
ARQUIVO: 028 - 2021 - NORMATIZA AJUSTE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS.pdf
Ano: 2021
Publicação: 12/04/2021
Alteração: -
Número: 27
Descrição: NORMATIZA AJUSTE PATRIMONIAL DOS BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVO: 027 - 2021 - NORMATIZA AJUSTE PATRIMONIAL DOS BENS IMÓVEIS.pdf
Ano: 2021
Publicação: 05/04/2021
Alteração: -
Número: 25
Descrição: Prorroga o Decreto nº 020, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).
ARQUIVO: 025 - 2021 - Prorroga o decreto 020.pdf
Ano: 2021
Publicação: 29/03/2021
Alteração: -
Número: 24
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
ARQUIVO: 024 - 2021 - Ponto Facultativo Quinta Feira Santa.pdf
Ano: 2021
Publicação: 29/03/2021
Alteração: -
Número: 23
Descrição: Prorroga o Decreto nº 020, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).
ARQUIVO: 023 - 2021 - Prorroga o decreto 020.pdf
Ano: 2021
Publicação: 16/03/2021
Alteração: -
Número: 20
Descrição: Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).
ARQUIVO: 020 - 2021 - Medidas restritivas covid 19 - Onda Roxa.pdf
Ano: 2021
Publicação: 16/03/2021
Alteração: -
Número: 19
Descrição: Estabelece normas de regulamentação dos pontos de estacionamento de táxis e dá outras providências.
ARQUIVO: 019 - 2021 - Cria pontos de taxi.pdf
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