DECRETOS
Ano: 2021
Publicação: 02/09/2021
Alteração: -
Número: 73
Descrição: Regulamenta os períodos de divulgação dos Chamamentos Públicos para as matrículas escolares na Rede Municipal de Ensino, bem como as regras a serem seguidas para tais matrículas do Município de Fama-MG.
ARQUIVO:
073 - 2021 - Regulamenta Matrículas no Município de Fama.pdf
Ano: 2021
Publicação: 01/09/2021
Alteração: -
Número: 72
Descrição: Prorroga o Decreto nº 066, de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).
ARQUIVO:
072 - 2021 - Prorroga o decreto 066.pdf
Ano: 2021
Publicação: 02/08/2021
Alteração: -
Número: 66
Descrição: Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).
ARQUIVO:
066 - 2021 - Medidas restritivas covid 19.pdf
Ano: 2021
Publicação: 19/07/2021
Alteração: -
Número: 64
Descrição: Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Fama - MG.
ARQUIVO:
064 - 2021 - Regulamenta Pregão eletrônico.pdf
Ano: 2021
Publicação: 07/07/2021
Alteração: -
Número: 57
Descrição: Prorroga o Decreto nº 049, de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).
ARQUIVO:
057 - 2021 - Prorroga o decreto 049.pdf