DECRETOS
Ano: 2021
Publicação: 04/01/2021
Alteração: -
Número: 2
Descrição: ATUALIZA A PAUTA PARA AVALIAÇÃO DE ITBI/2021.
ARQUIVO: 002 - 2021 - Atualização do ITBI.pdf
Ano: 2021
Publicação: 04/01/2021
Alteração: -
Número: 1
Descrição: Atualiza os valores das diárias constantes da Lei 1.500/2018, conforme autorizado pelo art. 4º § 1º da mesma lei.
ARQUIVO: 001 - 2021 - Atualiza valor de diárias.pdf
Ano: 2020
Publicação: 21/12/2020
Alteração: -
Número: 108
Descrição: Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).
ARQUIVO: DECRETO nº 108 - 2020 - Medidas restritivas covid 19 - compilação.pdf
Ano: 2020
Publicação: 21/12/2020
Alteração: -
Número: 107
Descrição: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ARQUIVO: DECRETO nº 107 - Recesso fim de ano.pdf
Ano: 2020
Publicação: 21/12/2020
Alteração: -
Número: 106
Descrição: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.300,51 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
ARQUIVO: 106.pdf
Ano: 2020
Publicação: 16/12/2020
Alteração: -
Número: 105
Descrição: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.900,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
ARQUIVO: 105.pdf
Ano: 2020
Publicação: 14/12/2020
Alteração: -
Número: 104
Descrição: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.810,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
ARQUIVO: 104.pdf
Ano: 2020
Publicação: 14/12/2020
Alteração: -
Número: 103
Descrição: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.844,40 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
ARQUIVO: 103.pdf
Ano: 2020
Publicação: 14/12/2020
Alteração: -
Número: 102
Descrição: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.929,34 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
ARQUIVO: 102.pdf
Ano: 2020
Publicação: 09/12/2020
Alteração: -
Número: 101
Descrição: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 38.813,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
ARQUIVO: 101.pdf
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