DECRETOS
Ano: 2021
Publicação: 02/09/2021
Alteração: -
Número: 73
Descrição: Regulamenta os períodos de divulgação dos Chamamentos Públicos para as matrículas escolares na Rede Municipal de Ensino, bem como as regras a serem seguidas para tais matrículas do Município de Fama-MG.
ARQUIVO: 073 - 2021 - Regulamenta Matrículas no Município de Fama.pdf
Ano: 2021
Publicação: 01/09/2021
Alteração: -
Número: 72
Descrição: Prorroga o Decreto nº 066, de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).
ARQUIVO: 072 - 2021 - Prorroga o decreto 066.pdf
Ano: 2021
Publicação: 01/09/2021
Alteração: -
Número: 71
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO
ARQUIVO: 071 - 2021 - Ponto Facultativo - Independência do Brasil.pdf
Ano: 2021
Publicação: 04/08/2021
Alteração: -
Número: 67
Descrição: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação do município de Fama e dá outras providências.
ARQUIVO: 067-2021 - Nomeia Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e revoga o decreto 074-2020.pdf
Ano: 2021
Publicação: 02/08/2021
Alteração: -
Número: 66
Descrição: Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).
ARQUIVO: 066 - 2021 - Medidas restritivas covid 19.pdf
Ano: 2021
Publicação: 19/07/2021
Alteração: -
Número: 64
Descrição: Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Fama - MG.
ARQUIVO: 064 - 2021 - Regulamenta Pregão eletrônico.pdf
Ano: 2021
Publicação: 19/07/2021
Alteração: -
Número: 62
Descrição: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAMA- CMS.
ARQUIVO: 062 - 2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde.pdf
Ano: 2021
Publicação: 07/07/2021
Alteração: -
Número: 57
Descrição: Prorroga o Decreto nº 049, de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).
ARQUIVO: 057 - 2021 - Prorroga o decreto 049.pdf
Ano: 2021
Publicação: 30/06/2021
Alteração: -
Número: 56
Descrição: DECLARA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO EMERGENCIAL NA ESTRADA RURAL DO FEIJÃO BRAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVO: 056 - 2021 - Obras emergencias na estrada do feijão bravo.pdf
Ano: 2021
Publicação: 30/06/2021
Alteração: -
Número: 55
Descrição: Aprova Tabela de Normatização de Cálculo de Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis para o ano de 2021.
ARQUIVO: 055 - 2021 - Depreciação bens móveis e imóveis.pdf
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32