Portaria n° 021/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de março de 2021

NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG.

Lei n° 1561/2021

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 1 de março de 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.302, de 25/02/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA, O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO.

Lei n° 1562/2021

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 1 de março de 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.303, de 25/02/2008, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PCS – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1563/2021

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 1 de março de 2021

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

Lei n° 1564/2021

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 1 de março de 2021

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 020/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 1 de março de 2021

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA–MG.

Decreto nº 012/2021

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2021

“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.153,91 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”

Decreto nº 010/2021

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2021

ALTERA O DECRETO Nº 019, DE 03 DE ABRIL DE 2018.

Decreto nº 011/2021

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2021

“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”

Decreto nº 009/2021

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2021

Estabelece normas de combate ao Covid-19, durante o período de 11 a 21 de fevereiro de 2021.

Decreto nº 008/2021

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2021

Regulamenta o pedido e o pagamento das férias dos servidores públicos do Município de Fama-MG.

Decreto nº 007/2021

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Fama-MG, da epidemia de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo Coronavírus COVID-19).

Portaria n° 018/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2021

NOMEIA SERVIDOR

Portaria n° 019/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2021

NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE FAMA–COMTUR.

Portaria n° 017/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2021

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FAMA.

Portaria n° 016/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2021

DESIGNA NOVA RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DAS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria n° 015/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2021

NOMEIA ORDENADOR

Portaria n° 014/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2021

NOMEIA SERVIDOR

Portaria n° 013/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2021

EXONERA SERVIDOR

Portaria n° 012/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2021

EXONERA SERVIDOR