Lei n° 1557/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2020

ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1553/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2020

“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”

Lei n° 1554/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2020

“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 314.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”

Lei n° 1552/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 24 de novembro de 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NICÉSIO ALVES (HOMENAGEM A TODOS OS CARREIROS DE FAMA-MG).

Lei n° 1551/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 6 de outubro de 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 22/08/2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1550/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 6 de outubro de 2020

Estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Fama para o exercício financeiro de 2021.

Lei n° 1549/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 22 de setembro de 2020

Altera e acrescenta dispositivos a Lei 1.529 de 11/12/2019, que dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Fama e dá outras providências.

Lei n° 1544/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 17 de setembro de 2020

“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 68.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.”

Lei n° 1543/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 17 de setembro de 2020

“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 97.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.”

Lei n° 1545/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 17 de setembro de 2020

“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 25.820,52 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.”

Lei n° 1548/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 17 de setembro de 2020

“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 73.890,39 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.”

Lei n° 1547/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 17 de setembro de 2020

“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 48.083,43 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.”

Lei n° 1546/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 17 de setembro de 2020

“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 183.828,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.”

Lei n° 1542/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 15 de setembro de 2020

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 que altera o percentual de 25% para 30% de suplementação fixado na Lei Orçamentária Anual nº 1.527, de 14 de outubro de 2019.

Lei n° 1541/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 15 de junho de 2020

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei n° 1540/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 15 de junho de 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1538/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 23 de março de 2020

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.318, DE 31/12/2008.

Lei n° 1539/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 23 de março de 2020

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1537/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 3 de março de 2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n° 1536/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 18 de fevereiro de 2020

REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.