ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1529, DE 11/12/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.
ATUALIZA A PAUTA PARA AVALIAÇÃO DE ITBI/2022.
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FAMA – CMI.
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG.
PORTARIA 003/2022
Atualiza os valores das diárias constantes da Lei 1.500/2018, conforme autorizado 003 – 2022 – Atualiza valor de diáriaspelo art. 4º § 1º da mesma
PORTARIA 001/2022
PORTARIA 002/2022
Homologa as prestações de contas dos recursos da lei n° 14017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Fama
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da comissão para organização da Conferência Municipal de Educação.
ALTERA A LEI 1216, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 57, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.300, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008 E ESTABELECE ATIVIDADES INSALUBRES DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES CONSTANTE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE FAMA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB do Município de Fama-MG.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ESTUDO DE DIAGNÓSTICO E PRÉ- PLANO PARA DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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