ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022

Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Fama – MG, FLAVIA PIZANI JUNQUEIRA BERTOCCO e o membro da Equipe de Apoio CARLOS ROBERTOS DOS REIS PEREIRA, nomeados pela Portaria nº 02, para proceder aos trabalhos abertura dos envelopes habilitação da Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA DE TODOS. A presente licitação é processada na conformidade do disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Resolução Legislativa nº 4/2009 e Lei Complementar nº 123/2006 e pelas disposições contidas no ato convocatório e seus anexos. Presentes a Pregoeira FLAVIA PIZANI JUNQUEIRA BERTOCCO, o membro da Equipe de Apoio – CARLOS ROBERTOS DOS REIS PEREIRA e o (as) representante (s)  da (s) empresa (s)  licitante (s) do presente processo, sendo: 
Participante	CPF/CNPJ	Representante	Documento Representante	
GUSTAVO VEIGA LTDA
	36.992.819/0001-20
	ISAMARA RODRIGUES TERRA
	MG 20399938
	
LEONE COM DIST PROD NUT LTDA
	28.738.688/0001-20
	IOHANE CARRERO AMARAL
	16.307.584
	
SEBASTIÃO MARQUES - EPP
	26.313.494/0001-58
	ALICE APARECIDA DE OLIVEIRA LUIZ
	MG 19818692
	
MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA
	28.997.561/0001-26
	LYLIAN LIMA SIMÃO
	MG 13750411
	
COMERCIAL OTTO - EIRELI
	31.374.156/0001-66

	
NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
	28.423.532/0001-50

	
Ausentes os representantes das empresas COMERCIAL OTTO EIRELLI e da empresa NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, por terem enviado os envelopes via correio. Dando início aos trabalhos a Pregoeira já tendo recebido os envelopes e credenciado (as) licitante (s), colheu a assinatura do (s) representante (s) presente (s) nos documentos para o credenciamento e no (s) envelope (s) de habilitação e propostas, constatando assim a inviolabilidade dos Envelopes. A Pregoeira procedeu imediatamente, à abertura do envelope de Proposta de Preços, cujos documentos que as compõem foram rubricados pelos presentes. Foram apresentados os preços iniciais, conforme mapa e proposta em anexo. Verificada a conformidade da Proposta com os requisitos estabelecidos no Edital, a Pregoeira iniciou a fase de lances verbais, em ordem decrescente. Sendo assim, encerrada a fase de lances verbais, a Pregoeira procedeu à análise da Proposta e dos preços médios conforme mapa em anexo que passa a fazer parte deste processo. A (s) proposta (s) apresentada (s) atende (m) aos interesses da Prefeitura Municipal de Fama, vez que conforme pesquisa efetuada os valores estão compatíveis com os praticados no mercado. Registre-se que a (os) representante (s) legal (is) da (s) empresa (s) presente (s), não manifestou (aram) interesse em interpor recurso na fase de propostas, motivo pelo qual fica precluso o direito de recurso, nos termos do Inciso XX do Artigo 4º da Lei nº 10.520/2002.  Após a Pregoeira passa à análise da qualificação das licitantes procedendo à abertura do Envelope da Documentação de Habilitação da empresa autora da Proposta classificada, para a verificação do atendimento das exigências estabelecidas no Edital.  Registre-se que a (os) representante (s) presente (s), não manifestou (aram) interesse em interpor recurso na fase de habilitação, motivo pelo qual fica precluso o direito de recurso, nos termos do Inciso XX do Artigo 4º da Lei nº 10.520/2002.Seguem-se os trâmites do processo para posterior adjudicação e homologação do processo pela autoridade competente.  Nada mais havendo a ser tratado, a Pregoeira agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual lavrou-se a presente ATA, que após lida e aprovada vai assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio e representantes presentes.

FLAVIA PIZANI JUNQUEIRA BERTOCCO 
Pregoeira

CARLOS ROBERTOS DOS REIS PEREIRA
Equipe de Apoio

GUSTAVO VEIGA LTDA
Isamara Rodrigues Terra

LEONE COM DIST PROD NUT LTDA
Iohane Carrero Amaral

SEBASTIÃO MARQUES – EPP
Alice Aparecida de Oliveita Luiz

MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA
Lylian Lima Simão