ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4 /2021

Aos 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2021, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Fama - MG, em sessão pública, com a presença da Sra Pregoeira Flávia Pizani Junqueira Bertocco, e o membros da Equipe de apoio Douglas Jesus Prado Futema, designados pela Portaria n° 001 A, deu-se início a reunião para proceder as atividades pertinentes ao Pregão Presencial n° 4 /2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, QUE VIGORARÁ POR 1 (UM) ANO, PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA USO NA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA - MG
. Iniciou-se os trabalhos relativos ao credenciamento, recebendo os documentos para credenciamento dos representantes das empresas, conforme exigido no edital. Foram recebidos e analisados os documentos das seguintes licitantes: 

Participante	CPF/CNPJ	Representante	Documento Representante	
ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS 
	25.052.801/0001-21 
	ROMULO GARCIA CHAGAS 
	13.736.924 
	
CARLOS ROBERTO MACIEL 
	25.941.501/0001-01 
	PAULO VITOR MACIEL 
	5.347.846 
	
LARISSA DE OLIVEIRA CAMPOS - ME 
	20.421.805/0001-16 
	CARLOS ROBERTO CAMPOS JÚNIOR 
	10.262.508-1 

Os documentos foram vistados por todos os presentes, encerrando a fase de credenciamento. Foram recebidos os envelopes 1 e 2 e estes foram vistados a fim de comprovar sua inviolabilidade. No momento determinado, iniciou-se a abertura dos envelopes de propostas de preços. Foram analisadas as propostas de preços apresentadas pelas licitantes, para verificar se as determinações editalícias foram atendidas, constatado que a empresa LARISSA DE OLIVEIRA CAMPOS - ME apresentou sua proposta rasurada, sem assinatura sendo portando desclassificada conforme item 8.1 do edital: “Proposta Comercial, redigida em português, de forma clara e precisa, não podendo ser manuscrita nem apresentar rasuras, emendas, ressalvas, entrelinhas ou omissões, devendo ser datilografada ou impressa por meio eletrônico, em papel timbrado da proponente, em uma via, devidamente assinada pelo representante legal, constando seu nome completo, de forma legível, sua qualificação na empresa, sendo todas as páginas rubricadas e numeradas sequencialmente”. O representante da empresa Larissa de Oliveira Campos – ME, Carlos Roberto Campos Júnio, se retirou deixando assinada uma declaração. As demais proponentes cumpriram as exigências do Edital, sendo classificadas. Iniciou-se então a negociação entre as licitantes e a pregoeira, havendo oportunidade de as licitantes reduzirem os valores ofertados na proposta escrita, conforme termo de lances em anexo.No momento que se encerrou a negociação, foi aberto o envelope de habilitação das empresas ofertantes dos menores preços. Os documentos apresentados foram conferidos, vistados e as CNDs devidamente autenticadas e conferidas e, após análise, constatou-se que a documentação estava em conformidade com as exigências do edital sendo, portanto, habilitadas. Finalizada a etapa competitiva e habilitadas as empresas ofertantes dos menores preços: , a Pregoeira declararou as empresas vencedoras, conforme classificação abaixo e mapa em anexo
:
ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS 
	25.052.801/0001-21 
	
CARLOS ROBERTO MACIEL 
	25.941.501/0001-01 

Com a declaração das vencedoras e disponibilização dos autos às licitantes presentes, a Sra. Pregoeira esclareceu que qualquer licitante poderia impetrar recursos na própria sessão pública. Os representantes presentes manifestaram desinteresse em interpor recurso, fato pelo qual fica precluso o direito a recurso. Nada mais a constar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

FLÁVIA PIZANI JUNQUEIRA BERTOCCO

DOUGLAS JESUS PRADO FUTEMA

ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS 

	
CARLOS ROBERTO MACIEL 

	
LARISSA DE OLIVEIRA CAMPOS - ME