Processo: 16 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 4 

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº .5 / 2021 

O Município Prefeitura Municipal de Fama, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na PRACA GETULIO VARGAS, 1, inscrito no CNPJ sob Nº 18.243.253/0001-51, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Senhor OSMAIR LEAL DOS REIS,  portador do documento de identidade Nº 14.749.477, inscrito no CPF sob o Nº 581.354.136-53, residente e domiciliado na cidade de Fama - MG, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/02 e demais disposições legais aplicáveis, resolve registrar os preços apresentado pela empresa, CARLOS ROBERTO MACIEL inscrita no CNPJ sob o Nº 25.941.501/0001-01, situada na RUA FERNANDO HORTA LEMOS, 319, Bairro CAMPINHO, cidade ALFENAS - MG, a seguir denominada FORNECEDOR, classificado em primeiro lugar, neste ato representada por seu, Sr.(a) CARLOS ROBERTO MACIEL, portador(a) do CPF sob o nº 340.493.126-20 classificada no Processo Licitatório nº 16, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 4, do tipo Menor Preço Unitário, em regime de empreitada por preços unitários. 

1. DOS PREÇOS REGISTRADOS

Constitui objeto: REGISTRO DE PREÇOS, QUE VIGORARÁ POR 1 (UM) ANO, PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA USO NA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAMA - MG, conforme especificação abaixo:
	
CARLOS ROBERTO MACIEL - 25.941.501/0001-01, situada na RUA FERNANDO HORTA LEMOS, 319 - CAMPINHO - ALFENAS - MG com o valor total de R$ 812.587,20 (oitocentos e doze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos),

Seq.	
Item	
Descrição	
UN	
Marca	
Quantidade	
Unitário	
Total	

1	
13503	
ABACATE DE PRIMEIRA QUALIDADE	
KG	
Ceasa	
150,0000	
7,7500	
1.162,50	

2	
17298	
ABACAXI PÉROLA	
UN	
Perola	
300,0000	
7,5000	
2.250,00	

3	
19249	
ABOBORA CABOTIÃ	
KG	
Ceasa	
600,0000	
3,5000	
2.100,00	

4	
19250	
ABOBRINHA VERDE	
KG	
Ceasa	
600,0000	
5,0000	
3.000,00	

5	
19251	
AÇAFRÃO	
UN	
Kisabor	
90,0000	
2,6000	
234,00	

6	
19252	
ACELGA FRESCA	
UN	
Ceasa	
900,0000	
3,9900	
3.591,00	

7	
17300	
ACHOCOLATADO EM PÓ DIET	
PCT	
Linea	
90,0000	
12,3500	
1.111,50	

8	
17299	
ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO 400 G	
PCT	
Pacha	
900,0000	
5,5000	
4.950,00	

11	
19254	
AÇÚCAR DEMERARA	
UN	
monte alegre	
90,0000	
9,2300	
830,70	

12	
17302	
AÇÚCAR MASCAVO 1 KG	
PCT	
mais vida	
90,0000	
13,1400	
1.182,60	

13	
17303	
ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO	
FR	
magro	
60,0000	
12,3400	
740,40	

14	
17304	
ALFACE DE PRIMEIRA QUALIDADE	
PES	
ceasa	
1.200,0000	
4,0000	
4.800,00	

15	
17305	
ALHO EXTRA "AA"	
KG	
ceasa	
300,0000	
23,8000	
7.140,00	

16	
19255	
AMEIXA SECA SEM CAROÇO	
UN	
la violetera	
90,0000	
15,5000	
1.395,00	

17	
17306	
AMENDOIM CRÚ	
PCT	
pacha	
120,0000	
11,7500	
1.410,00	

19	
19256	
ARROZ BRANCO - 2 KG	
DZ	
panela gaucha	
4.500,0000	
12,3300	
55.485,00	

21	
19257	
ARROZ INTEGRAL - 1 KG	
UN	
thatiana	
150,0000	
8,3100	
1.246,50	

22	
17309	
AVEIA FLOCOS FINOS	
PCT	
apt	
150,0000	
9,3400	
1.401,00	

23	
19258	
AVEIAS EM FLOCO SEM GLÚTEN - CX 200 G	
UN	
apt	
150,0000	
4,6900	
703,50	

24	
17310	
AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 500 ML	
FR	
vianeza	
900,0000	
22,6000	
20.340,00	

25	
17311	
AZEITONA VERDE EM CONSERVA SACHÊ	
SCH	
tozzi	
150,0000	
10,9500	
1.642,50	

26	
17312	
BACON INDUST.	
KG	
zanet	
300,0000	
30,6600	
9.198,00	

28	
19259	
BANANA MAÇÃ DE PRIMEIRA QUALIDADE	
KG	
ceasa	
750,0000	
8,1600	
6.120,00	

29	
19260	
BANANA NANICA DE PRIM. QUALIDADE	
DZ	
ceasa	
750,0000	
4,6000	
3.450,00	

30	
17314	
BANANA PRATA PRIM. QUALIDADE	
DZ	
prata	
750,0000	
5,5000	
4.125,00	

31	
19261	
BATATA DOCE GRAÚDA	
KG	
ceasa	
450,0000	
5,0000	
2.250,00	

32	
17315	
BATATA INGLESA PRIM. QUALIDADE	
KG	
monaliza	
900,0000	
5,0000	
4.500,00	

33	
17316	
BATATA PALHA PCT 1 KG	
PCT	
suprema	
240,0000	
15,0000	
3.600,00	

37	
19265	
BEBIDA LÁCTEA SEM LACTOSE SABOR MORANGO	
UN	
top milk	
3.000,0000	
3,2000	
9.600,00	

38	
19266	
BERINGELA DE PRIM. QUALIDADE	
KG	
ceasa	
600,0000	
4,5000	
2.700,00	

39	
17317	
BETERRABA EXTRA "AA"	
KG	
ceasa	
600,0000	
4,0000	
2.400,00	

40	
17318	
BISCOITO CREAM-CRAKER	
PCT	
racine	
1.500,0000	
5,1900	
7.785,00	

42	
17321	
BISCOITO DOCE SABOR LEITE SEM RECHEIO	
PCT	
mabel	
1.500,0000	
5,1500	
7.725,00	

43	
19267	
BISCOITO DOCE SEM LACTOSE	
UN	
liane	
300,0000	
6,5000	
1.950,00	

46	
19270	
BISCOITO DOCE TIPO SEQUILHO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE	
UN	
liane	
600,0000	
7,3000	
4.380,00	

47	
17322	
BISCOITO SABOR LEITE S/AÇÚCAR	
PCT	
liane	
150,0000	
6,8000	
1.020,00	

48	
19271	
BISCOITO SALGADO INTEGRAL	
UN	
racine	
300,0000	
5,1500	
1.545,00	

49	
19272	
BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO	
UN	
flamboyant	
900,0000	
8,2000	
7.380,00	

50	
19273	
BRÓCOLIS	
UN	
ceasa	
600,0000	
5,7000	
3.420,00	

51	
19274	
CACAU EM PÓ 100%	
UN	
dr. oetker	
150,0000	
18,2000	
2.730,00	

52	
19275	
CANELA EM PÓ FINA	
UN	
kisabor	
90,0000	
5,7000	
513,00	

53	
17324	
CANELA EM RAMA.	
PCT	
kisabor	
90,0000	
5,7000	
513,00	

54	
17325	
CANJIQUINHA DE MILHO AMARELA	
PCT	
kiflor	
120,0000	
2,5000	
300,00	

55	
17349	
CARNE BOVINA ACÉM - PEDAÇO	
KG	
paraiso	
3.000,0000	
30,0000	
90.000,00	

56	
19277	
CARNE BOVINA MOÍDA - PATINHO	
KG	
paraiso	
3.000,0000	
29,5000	
88.500,00	

57	
17327	
CARNE BOVINA SECA - CHARQUE	
KG	
friboi	
120,0000	
31,5000	
3.780,00	

60	
17330	
CARNE SUÍNA - LOMBO	
KG	
zanet	
1.500,0000	
22,5000	
33.750,00	

61	
17331	
CARNE SUÍNA - PERNIL	
KG	
zanet	
1.800,0000	
21,0000	
37.800,00	

62	
17332	
CEBOLA DE PRIMEIRA QUALIDADE	
KG	
nacional	
1.800,0000	
4,5000	
8.100,00	

63	
17333	
CENOURA EXTRA "AA"	
KG	
ceasa	
300,0000	
4,0000	
1.200,00	

64	
17334	
CHEIRO VERDE FRESCO	
MÇ	
ceasa	
240,0000	
2,5000	
600,00	

65	
19278	
CHIA	
UN	
kisabor	
90,0000	
6,5000	
585,00	

66	
19279	
CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL	
UN	
fleschmann	
90,0000	
10,5000	
945,00	

67	
19280	
CHUCHU DE PRIM. QUALIDADE	
KG	
ceasa	
600,0000	
4,5000	
2.700,00	

68	
19281	
COCO RALADO	
UN	
copra	
120,0000	
4,5000	
540,00	

69	
17337	
COLORAU EM PÓ FINO	
PCT	
pacha	
90,0000	
6,6000	
594,00	

70	
13553	
COUVE FLOR FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE	
UN	
ceasa	
600,0000	
6,5000	
3.900,00	

71	
17338	
COUVE FRESCA	
MÇ	
ceasa	
180,0000	
3,3000	
594,00	

72	
17339	
CRAVO DA ÍNDIA	
PCT	
kisabor	
90,0000	
3,0000	
270,00	

74	
19282	
DOCE DE LEITE EM PASTA	
UN	
triangulo	
180,0000	
13,0000	
2.340,00	

75	
19283	
DOCE EM PASTA DE GOIABA	
UN	
flamboyant	
180,0000	
6,0000	
1.080,00	

76	
17341	
EMPANADO DE FRANGO TIPO STEAK	
UN	
seara	
2.400,0000	
7,3000	
17.520,00	

77	
17342	
ERVILHA EM CONSERVA SACHÊ	
SCH	
bonare	
120,0000	
2,7500	
330,00	

78	
19284	
ESPINAFRE FRESCO	
UN	
ceasa	
150,0000	
4,8000	
720,00	

80	
17345	
FARINHA DE MANDIOCA CRUA SECA	
PCT	
maniva	
120,0000	
4,6000	
552,00	

81	
17346	
FARINHA DE MILHO AMARELA - FLOCOS	
PCT	
kiflor	
300,0000	
7,3000	
2.190,00	

82	
19285	
FARINHA DE ROSCA	
UN	
kiflor	
120,0000	
5,0000	
600,00	

83	
17348	
FARINHA DE TRIGO INTEGRAL TIPO 1	
PCT	
sm	
90,0000	
5,3000	
477,00	

85	
17350	
FARINHA LÁCTEA LATA	
LA	
nestle	
180,0000	
15,0000	
2.700,00	

88	
17353	
FEIJÃO PRETO TIPO 2	
KG	
novato	
600,0000	
9,3000	
5.580,00	

89	
17354	
FERMANTO BILÓGICO FRESCO	
PCT	
flex	
120,0000	
3,0000	
360,00	

90	
17355	
FERMENTO EM PÓ QUÍMICO	
FR	
amo	
120,0000	
3,3500	
402,00	

92	
17356	
FUBÁ MIMOSO AMARELO	
PCT	
kiflor	
180,0000	
3,7500	
675,00	

93	
17360	
GOIABADA DIETÉTICA	
PCT	
predilecta	
60,0000	
12,9000	
774,00	

94	
17359	
GOIABADA TABLETE	
PCT	
val	
180,0000	
4,9000	
882,00	

95	
19287	
GOMA DE TAPIOCA HIDRATADA	
UN	
maniva	
210,0000	
7,9000	
1.659,00	

96	
17361	
HAMBÚRGUER BOVINO	
UN	
seara	
2.100,0000	
1,6000	
3.360,00	

97	
17363	
LARANJA PÊRA	
KG	
pera rio	
1.200,0000	
3,0800	
3.696,00	

98	
17365	
LEITE CONDENSADO DIETÉTICO	
LA	
nestle	
60,0000	
12,6000	
756,00	

100	
19288	
LEITE DE COCO	
UN	
flamboyant	
150,0000	
4,0000	
600,00	

101	
19289	
LEITE DE SOJA	
UN	
ades	
150,0000	
7,5000	
1.125,00	

102	
17366	
LEITE DE SOJA EM PÓ.	
PCT	
mais vida	
150,0000	
13,4000	
2.010,00	

106	
17368	
LEITE SEM LACTOSE CX 1 LITRO	
CX	
quata	
150,0000	
5,0000	
750,00	

107	
17369	
LENTILHA SECA.	
PCT	
kiflor	
90,0000	
16,8000	
1.512,00	

108	
17370	
LIMÃO TAITI FRESCO	
KG	
ceasa	
450,0000	
5,7000	
2.565,00	

109	
17371	
LINGUIÇA DE FRANGO.	
KG	
avivar	
180,0000	
20,7000	
3.726,00	

111	
19292	
LINHAÇA	
UN	
mais vida	
90,0000	
6,0000	
540,00	

113	
17373	
MAÇA DE PRIMEIRA QUALIDADE	
KG	
ceasa	
3.000,0000	
7,7000	
23.100,00	

115	
19294	
MACARRÃO INTEGRAL	
UN	
santa amalia	
150,0000	
5,9000	
885,00	

118	
17376	
MAMÃO TIPO FORMOSA	
KG	
formosa	
150,0000	
6,5000	
975,00	

119	
17377	
MANDIOCA IN NATURA DE PRIM QUALIDADE	
KG	
ceasa	
900,0000	
4,5000	
4.050,00	

120	
17378	
MANDIOQUINHA SALSA	
KG	
ceasa	
300,0000	
8,4000	
2.520,00	

121	
19297	
MANGA	
KG	
palma	
180,0000	
5,3000	
954,00	

122	
19298	
MANTEIGA COM SAL DE PRIMEIRA QUALIDADE	
UN	
sama	
300,0000	
11,9600	
3.588,00	

124	
17380	
MEL DE ABELHA PURO	
L	
fama	
90,0000	
59,0000	
5.310,00	

125	
17381	
MELANCIA IN NATURA	
KG	
ceasa	
1.500,0000	
3,1500	
4.725,00	

127	
19300	
MEXERICA	
KG	
ceasa	
900,0000	
5,7000	
5.130,00	

128	
17382	
MILHO DE CANJICA DE PRIMEIRA QUALIDADE	
PCT	
pacha	
150,0000	
3,9500	
592,50	

129	
19301	
MILHO VERDE EM ESPIGA	
KG	
ceasa	
1.050,0000	
3,9500	
4.147,50	

130	
17384	
MILHO VERDE SACHÊ	
SCH	
bonare	
1.050,0000	
2,9000	
3.045,00	

132	
17383	
MULHO PARA PIPOCA TIPO 1	
PCT	
pacha	
900,0000	
4,0000	
3.600,00	

133	
17386	
ÓLEO DE SOJA REFINADO.	
FR	
abc	
2.700,0000	
8,7900	
23.733,00	

134	
17387	
ORÉGANO	
PCT	
kisabor	
180,0000	
6,9000	
1.242,00	

136	
17390	
PAÇOCA DE AMENDOIM DIETÉTICA	
CX	
paÇoquita	
30,0000	
29,0000	
870,00	

137	
17389	
PAÇOQUINHA DE AMENDOIM	
PT	
midia	
120,0000	
20,0000	
2.400,00	

138	
19303	
PÃO DE FORMA INTEGRAL	
UN	
newbread	
600,0000	
6,5000	
3.900,00	

139	
19304	
PÃO DE FORMA PACOTE 500 G	
UN	
newbread	
1.050,0000	
5,9000	
6.195,00	

140	
19305	
PÃO DOCE	
UN	
bom gosto	
1.050,0000	
2,5000	
2.625,00	

141	
17392	
PÃO PARA CACHORRO QUENTE 50 G	
UN	
pÃo de minas	
4.500,0000	
3,2500	
14.625,00	

142	
19306	
PÃO TIPO BISNAGUINHA	
UN	
newbread	
2.400,0000	
7,9000	
18.960,00	

143	
17391	
PÃO TIPO FRANCÊS	
KG	
bom gosto	
3.000,0000	
13,3000	
39.900,00	

144	
19307	
PEPINO FRESCO	
KG	
ceasa	
600,0000	
4,3000	
2.580,00	

145	
19308	
PIMENTÃO AMARELO	
KG	
ceasa	
60,0000	
12,2000	
732,00	

146	
19309	
PIMENTÃO VERDE EXTRA	
KG	
ceasa	
60,0000	
6,3000	
378,00	

148	
17395	
POLPA DE FRUTA INTEGRAL	
PCT	
camita	
3.000,0000	
16,4000	
49.200,00	

151	
17397	
PRESUNTO COZIDO	
KG	
seara	
90,0000	
30,0000	
2.700,00	

152	
19312	
QUEIJO MUÇARELA	
KG	
majestik	
150,0000	
34,5000	
5.175,00	

153	
19313	
QUIABO	
KG	
ceasa	
150,0000	
10,8000	
1.620,00	

154	
17399	
RAPADURA DE CANA DE AÇÚCAR.	
CX	
sabor de minas	
240,0000	
22,3000	
5.352,00	

155	
17400	
REPOLHO FRESCO	
UN	
ceasa	
300,0000	
3,0000	
900,00	

156	
19314	
REPOLHO ROXO	
UN	
ceasa	
150,0000	
3,9000	
585,00	

157	
19315	
RÚCULA	
UN	
ceasa	
300,0000	
4,5000	
1.350,00	

159	
19317	
SALSICHA - PCT 5 KG	
UN	
avivar	
270,0000	
41,9000	
11.313,00	

160	
19316	
SALSICHA DE FRANGO	
UN	
avivar	
150,0000	
12,9000	
1.935,00	

164	
19321	
SUCO CONCENTRADO SABOR LARANJA	
UN	
da fruta	
600,0000	
5,0000	
3.000,00	

167	
17407	
TOMATE FRESCO TIPO SALADA	
KG	
ceasa	
600,0000	
6,2000	
3.720,00	

168	
17408	
TRIGO P/ QUIBE	
PCT	
kiflor	
240,0000	
5,1000	
1.224,00	

169	
19325	
UVA DE PRIMEIRA QUALIDADE IN  NATURA	
KG	
ceasa	
150,0000	
14,7000	
2.205,00	

170	
19324	
UVA PASSA PRETA SEM SEMENTE	
UN	
la violetera	
90,0000	
4,7000	
423,00	

171	
19326	
VAGEM MACARRÃO	
KG	
ceasa	
210,0000	
11,4000	
2.394,00	

172	
17409	
VINAGRE DE ÁLCOOL	
FR	
belmont	
420,0000	
3,5000	
1.470,00	

	
1.1 - A contratação dos produtos, objeto desta Ata, será formalizada por meio de nota de empenho de despesa, após a emissão da autorização de fornecimento emitida pelo Departamento de Compras e Licitações do Prefeitura Municipal de Fama.

1.2 - O FORNECEDOR, para fins de fornecimento do objeto licitado, deverá observar as especificações constantes do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação do Processo Licitatório nº 16, que integra esta Ata como se nela estivesse transcrito. 

1.3. As despesas decorrentes das aquisições correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Código da Dotação	Reduzido	Descrição	
02.07.01-3390.30.00-12.361.0251-4.079 
	338 
	MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 
	
02.07.01-3390.30.00-12.361.0251-4.079 
	338 
	MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 
	
02.07.01-3390.30.00-12.361.0251-4.079 
	338 
	MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 
	
02.07.01-3390.30.00-12.365.0251-4.087 
	355 
	MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLA 
	
02.07.01-3390.30.00-12.365.0251-4.087 
	355 
	MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLA 
	
02.07.01-3390.30.00-12.365.0251-4.101 
	356 
	MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 
	
02.07.01-3390.30.00-12.365.0251-4.101 
	356 
	MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 

2. DO GERENCIAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS

2.1. O gerenciamento desta Ata será realizado pela DIVISÃO ADMINISTRATIVA do Município de FAMA. 
2.2. A(s) Secretaria(s) Municipal(is) solicitante(s) atuará(ão) como gestor/fiscal do contrato. 

3. DA VALIDADE DA ATA 

A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal da publicação de seu extrato.

4. DA RESPONSABILIDADE POR DANOS

4.1 - O FORNECEDOR responderá por todo e qualquer dano provocado ao Município, seus servidores ou terceiros, decorrentes de atos ou omissões de sua responsabilidade, a qual não poderá ser excluída ou atenuada em função da fiscalização ou do acompanhamento exercido pelo Município, obrigando-se, a todo e qualquer tempo, a ressarci-los integralmente, sem prejuízo das multas e demais penalidades previstas na licitação. 

4.2 - Para os efeitos desta cláusula, dano significa todo e qualquer ônus, despesa, custo, obrigação ou prejuízo que venha a ser suportado pelo Município, decorrentes do não cumprimento, ou do cumprimento deficiente, pelo FORNECEDOR, de obrigações a ele atribuídas contratualmente ou por força de disposição legal, incluindo, mas não se limitando, a pagamentos ou ressarcimentos efetuados pelo Município a terceiros, multas, penalidades, emolumentos, taxas, tributos, despesas processuais, honorários advocatícios e outros.
4.3 - Se qualquer reclamação relacionada ao ressarcimento de danos ou ao cumprimento de obrigações definidas como de responsabilidade do FORNECEDOR for apresentada ou chegar ao conhecimento do Município, este comunicará ao FORNECEDOR por escrito para que tome as providências necessárias à sua solução, diretamente, quando possível, o qual ficará obrigado a entregar ao Município a devida comprovação do acordo, acerto, pagamento ou medida administrativa ou judicial que entender de direito, conforme o caso, no prazo que lhe for assinalado. As providências administrativas ou judiciais tomadas pelo FORNECEDOR não o eximem das responsabilidades assumidas perante o Município, nos termos desta cláusula. 
4.4 - Fica desde já entendido que quaisquer prejuízos sofridos ou despesas que venham a ser exigidas do Município, nos termos desta cláusula, deverão ser pagas pelo FORNECEDOR, independentemente do tempo em que ocorrerem.

5. DA RESCISÃO 

5.1 - Os produtos oriundos desta Ata e contratados pelo Município poderão ser rescindidos: 
a) Por ato unilateral e escrito do Município, nos casos enumerados nos incisos I a XII, XVII e XVIII do artigo 78 da Lei nº 8.666/93; 
b) Por acordo entre as partes, reduzido a termo; 
c) Na forma, pelos motivos e em observância às demais previsões contidas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93. 

5.2 - Os casos de rescisão contratual deverão ser formalmente motivados, assegurada a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
6. DAS MULTAS E PENALIDADES
6.1 - O FORNECEDOR, deixando de entregar documento exigido, apresentando documentação falsa, ensejando o retardamento da execução do objeto, não mantendo a proposta, falhando ou fraudando na execução do contrato, comportando-se de modo inidôneo ou cometendo fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração municipal por até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas nesta Ata de Registro de Preços e demais cominações legais. 
6.2 - Ficam estabelecidos os seguintes percentuais de multas, aplicáveis quando do descumprimento da presente contratação: 

a) 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na entrega dos produtos, ou por dia atraso no cumprimento de obrigação contratual ou legal, até o 30º (trigésimo) dia, calculados sobre o valor total dos produtos constantes da autorização de fornecimento, conforme orçamento aprovado, por ocorrência; 
b) 10% (dez por cento) sobre o valor total dos produtos constantes da autorização de fornecimento, conforme orçamento aprovado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução do objeto contratado ou no cumprimento de obrigação contratual ou legal, com a possível rescisão contratual; 
c) 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos constantes da autorização de fornecimento, na hipótese do FORNECEDOR injustificadamente desistir do contrato ou der causa a sua rescisão, bem como nos demais casos de descumprimento contratual, quando o Município, em face da menor gravidade do fato e mediante motivação da autoridade superior, poderá reduzir o percentual da multa a ser aplicada.

6.3 - As sanções previstas, em face da gravidade da infração, poderão ser aplicadas cumulativamente, após regular processo administrativo, em que se garantirá a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 

6.4 - O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, será descontado dos pagamentos devidos pelo Município. Se os valores não forem suficientes, a diferença deverá ser recolhida pelo FORNECEDOR no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar da aplicação da sanção. 

6.5 - Fica desde já ajustado que todo e qualquer valor que vier a ser imputado pelo Município ao FORNECEDOR, a título de multa ou penalidade, reveste-se das características de liquidez e certeza, para efeitos de execução judicial, nos termos do artigo 586 do CPC. Reveste-se das mesmas características qualquer obrigação definida nesta Ata como de responsabilidade do FORNECEDOR e que, por eventual determinação judicial ou administrativa, venha a ser paga pelo Município. 

6.6 - As multas e penalidades previstas nesta Ata não têm caráter compensatório, sendo que o seu pagamento não exime o FORNECEDOR da responsabilidade pela reparação de eventuais danos, perdas ou prejuízos causados ao Município por atos comissivos ou omissivos de sua responsabilidade. 

7. DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Paraguaçu, para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.  

E, por estarem de inteiro e comum acordo, as partes assinam a presente Ata de Registro de Preços em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas. 

 Fama – MG, 04 de março de 2021. 

Prefeitura Municipal de Fama 
CONTRATANTE
OSMAIR LEAL DOS REIS
PREFEITO

EMPRESA	
CARLOS ROBERTO MACIEL - 25.941.501/0001-01
PAULO VITOR MACIEL - Representante

	

Testemunha 1:                                                   Testemunha 2:
Nome:________________________________Nome:________________________________
Ass:____________________________________Ass:________________________________