Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 171 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 Ativo - Ativo - 1.0.0.0.0.00.00 - Ativo 6.818.684,73 1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante 3.469.514,61 1.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa 2.898.737,29 1.1.1.1.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 2.898.737,29 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Consolidação 2.898.737,29 1.1.1.1.2.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Intra OFSS 1.1.1.2.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira 1.1.1.2.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira - Consolidação 1.1.2.0.0.00.00 - Créditos a Curto Prazo 552.600,77 1.1.2.1.0.00.00 - Créditos Tributários a Receber 1.1.2.1.1.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Consolidação 1.1.2.1.2.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Intra OFSS 1.1.2.1.3.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - União 1.1.2.1.4.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS ? Estado 1.1.2.1.5.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - Município 1.1.2.2.0.00.00 - Clientes 1.1.2.2.1.00.00 - Clientes - Consolidação 1.1.2.2.2.00.00 - Clientes - Intra OFSS 1.1.2.2.3.00.00 - Clientes - Inter OFSS - União 1.1.2.2.4.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Estado 1.1.2.2.5.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Município 1.1.2.3.0.00.00 - Créditos de Transferências a Receber 387.263,56 1.1.2.3.1.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Consolidação 1.1.2.3.3.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - União 215.418,51 1.1.2.3.4.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Estado 171.845,05 1.1.2.3.5.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Município 1.1.2.4.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1.1.2.4.1.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 1.1.2.4.2.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 1.1.2.4.3.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 1.1.2.4.4.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 1.1.2.4.5.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Município 1.1.2.5.0.00.00 - Dívida Ativa Tributaria 165.337,21 1.1.2.5.1.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Consolidação 165.337,21 1.1.2.5.2.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Intra OFSS 1.1.2.5.3.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - União 1.1.2.5.4.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Estado 1.1.2.5.5.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Inter OFSS - Município 1.1.2.6.0.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria 1.1.2.6.1.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria - Consolidação 1.1.2.6.2.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Intra OFSS 1.1.2.6.3.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - União 1.1.2.6.4.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Estado 1.1.2.6.5.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Município 1.1.2.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 1.1.2.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 1.1.2.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 1.1.2.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 1.1.2.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 1.1.2.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 1.1.3.0.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 1.1.3.1.0.00.00 - Adiantamentos Concedidos 1.1.3.1.1.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Consolidação 1.1.3.1.2.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Intra OFSS 1.1.3.1.3.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Inter OFSS - União 1.1.3.1.4.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Intra OFSS - Estado 1.1.3.1.5.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Intra OFSS - Municípios 1.1.3.2.0.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 1.1.3.2.1.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Consolidação 1.1.3.2.2.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Intra OFSS 1.1.3.2.3.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - União 1.1.3.2.4.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Estado 1.1.3.2.5.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Município 1.1.3.3.0.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 1.1.3.3.1.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Consolidação 1.1.3.3.2.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Intra OFSS 1.1.3.3.3.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - União 1.1.3.3.4.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - Estado 1.1.3.3.5.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - Município 1.1.3.4.0.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio 1.1.3.4.1.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Consolidação 1.1.3.4.2.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Intra OFSS 1.1.3.4.3.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - União 1.1.3.4.4.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - Estado 1.1.3.4.5.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - Município Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 271 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 1.1.3.5.0.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.1.3.5.1.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Consolidação 1.1.3.5.2.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Intra OFSS 1.1.3.5.3.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - União 1.1.3.5.4.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - Estado 1.1.3.5.5.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - Município 1.1.3.6.0.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo 1.1.3.6.1.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Consolidação 1.1.3.6.2.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Intra OFSS 1.1.3.6.3.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - União 1.1.3.6.4.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 1.1.3.6.5.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 1.1.3.8.0.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 1.1.3.8.1.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Consolidação 1.1.3.8.2.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Intra OFSS 1.1.3.8.3.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - União 1.1.3.8.4.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 1.1.3.8.5.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 1.1.3.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 1.1.3.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Consolidação 1.1.3.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Intra OFSS 1.1.3.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - União 1.1.3.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 1.1.3.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 1.1.4.0.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 1.1.4.1.0.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários 1.1.4.1.1.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários - Consolidação 1.1.4.2.0.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 1.1.4.2.1.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos - Consolidação 1.1.4.3.0.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis 1.1.4.3.1.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis - Consolidação 1.1.4.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias 1.1.4.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos Temporários e Aplicações Temporárias - Consolidação 1.1.5.0.0.00.00 - Estoques 18.176,55 1.1.5.1.0.00.00 - Mercadorias para Revenda 1.1.5.1.1.00.00 - Mercadorias para Revenda - Consolidação 1.1.5.2.0.00.00 - Produtos e Serviços Acabados 1.1.5.2.1.00.00 - Produtos e Serviços Acabados - Consolidação 1.1.5.3.0.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 1.1.5.3.1.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração - Consolidação 1.1.5.4.0.00.00 - Matérias-Primas 1.1.5.4.1.00.00 - Matérias-Primas - Consolidação 1.1.5.5.0.00.00 - Materiais em Trânsito 1.1.5.5.1.00.00 - Materiais em Trânsito - Consolidação 1.1.5.6.0.00.00 - Almoxarifado 18.176,55 1.1.5.6.1.00.00 - Almoxarifado - Consolidação 18.176,55 1.1.5.8.0.00.00 - Outros Estoques 1.1.5.8.1.00.00 - Outros Estoques - Consolidação 1.1.5.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 1.1.5.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 1.1.6.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda 1.1.6.1.0.00.00 - Investimento Mantido para Venda 1.1.6.1.1.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Consolidação 1.1.6.1.2.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Intra OFSS 1.1.6.1.3.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - União 1.1.6.1.4.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Estado 1.1.6.1.5.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Município 1.1.6.2.0.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda 1.1.6.2.1.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda - Consolidação 1.1.6.3.0.00.00 - Intangível Mantido para Venda 1.1.6.3.1.00.00 - Intangível Mantido para Venda - Consolidação 1.1.6.9.0.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda 1.1.6.9.1.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Consolidação 1.1.6.9.2.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Intra OFSS 1.1.6.9.3.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - União 1.1.6.9.4.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Estado 1.1.6.9.5.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Município 1.1.9.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 1.1.9.1.0.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 1.1.9.1.1.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Consolidação 1.1.9.1.2.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Intra OFSS 1.1.9.1.3.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - União 1.1.9.1.4.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - Estado 1.1.9.1.5.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - Município 1.1.9.2.0.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar 1.1.9.2.1.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Consolidação 1.1.9.2.2.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Intra OFSS 1.1.9.2.3.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - União 1.1.9.2.4.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - Estado 1.1.9.2.5.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - Município Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 371 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 1.1.9.3.0.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 1.1.9.3.1.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Consolidação 1.1.9.3.2.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Intra OFSS 1.1.9.3.3.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - União 1.1.9.3.4.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - Estado 1.1.9.3.5.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - Município 1.1.9.4.0.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 1.1.9.4.1.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Consolidação 1.1.9.4.2.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Intra OFSS 1.1.9.4.3.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - União 1.1.9.4.4.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Estado 1.1.9.4.5.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Município 1.1.9.5.0.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar 1.1.9.5.1.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Consolidação 1.1.9.5.2.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Intra OFSS 1.1.9.5.3.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - União 1.1.9.5.4.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Estado 1.1.9.5.5.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Município 1.1.9.6.0.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 1.1.9.6.1.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Consolidação 1.1.9.6.2.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Intra OFSS 1.1.9.6.3.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - União 1.1.9.6.4.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - Estado 1.1.9.6.5.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - Municípios 1.1.9.7.0.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar 1.1.9.7.1.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Consolidação 1.1.9.7.2.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Intra OFSS 1.1.9.7.3.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - União 1.1.9.7.4.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - Estado 1.1.9.7.5.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - Municípío 1.1.9.8.0.00.00 - Demais VPD a Apropriar 1.1.9.8.1.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Consolidação 1.1.9.8.2.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Intra OFSS 1.1.9.8.3.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - União 1.1.9.8.4.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - Estado 1.1.9.8.5.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - Município 1.2.0.0.0.00.00 - Ativo não Circulante 3.349.170,12 1.2.1.0.0.00.00 - Ativo Realizável a Longo Prazo 1,38 1.2.1.1.0.00.00 - Créditos a Longo Prazo 1.2.1.1.1.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Consolidação 1.2.1.1.1.01.00 - Créditos Tributários a Receber 1.2.1.1.1.02.00 - Clientes 1.2.1.1.1.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1.2.1.1.1.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 1.2.1.1.1.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 1.2.1.1.1.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 1.2.1.1.1.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 1.2.1.1.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 1.2.1.1.2.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 1.2.1.1.2.01.00 - Créditos Tributários a Receber 1.2.1.1.2.02.00 - Clientes 1.2.1.1.2.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1.2.1.1.2.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 1.2.1.1.2.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 1.2.1.1.2.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 1.2.1.1.2.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 1.2.1.1.2.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 1.2.1.1.3.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 1.2.1.1.3.01.00 - Créditos Tributários a Receber 1.2.1.1.3.02.00 - Clientes 1.2.1.1.3.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1.2.1.1.3.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 1.2.1.1.3.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 1.2.1.1.3.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 1.2.1.1.3.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 1.2.1.1.3.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 1.2.1.1.4.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 1.2.1.1.4.01.00 - Créditos Tributários a Receber 1.2.1.1.4.02.00 - Clientes 1.2.1.1.4.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1.2.1.1.4.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 1.2.1.1.4.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 1.2.1.1.4.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 1.2.1.1.4.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 1.2.1.1.4.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 1.2.1.1.5.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 1.2.1.1.5.01.00 - Créditos Tributários a Receber 1.2.1.1.5.02.00 - Clientes 1.2.1.1.5.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1.2.1.1.5.04.00 - Dívida Ativa Tributaria Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 471 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 1.2.1.1.5.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 1.2.1.1.5.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 1.2.1.1.5.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 1.2.1.1.5.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 1.2.1.2.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 1.2.1.2.1.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Consolidação 1.2.1.2.1.01.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 1.2.1.2.1.02.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 1.2.1.2.1.03.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 1.2.1.2.1.04.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Provenientes de Créditos Administrativos 1.2.1.2.1.05.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Tomada de Contas Especial 1.2.1.2.1.06.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.2.1.2.1.07.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Processos Judiciais 1.2.1.2.1.98.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo 1.2.1.2.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 1.2.1.2.2.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS 1.2.1.2.3.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - União 1.2.1.2.4.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - Estado 1.2.1.2.5.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - Município 1.2.1.3.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 1,38 1.2.1.3.1.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo - Consolidação 1,38 1.2.1.3.1.01.00 - Títulos e Valores Mobiliários 1,38 1.2.1.3.1.02.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 1.2.1.3.1.03.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis 1.2.1.3.1.04.00 - Fundos Avaliados a Valor de Mercado 1.2.1.3.1.98.00 - Outros Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 1.2.1.3.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 1.2.1.4.0.00.00 - Estoques 1.2.1.4.1.00.00 - Estoques - Consolidação 1.2.1.4.1.01.00 - Mercadorias para Revenda 1.2.1.4.1.02.00 - Produtos e Serviços Acabados 1.2.1.4.1.03.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 1.2.1.4.1.04.00 - Matérias-Primas 1.2.1.4.1.05.00 - Materiais em Trânsito 1.2.1.4.1.06.00 - Almoxarifado 1.2.1.4.1.07.00 - Adiantamentos a Fornecedores 1.2.1.4.1.98.00 - Outros Estoques 1.2.1.4.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 1.2.1.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 1.2.1.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Consolidação 1.2.1.9.1.01.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 1.2.1.9.1.02.00 - VPD Financeiras a Apropriar 1.2.1.9.1.03.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 1.2.1.9.1.04.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 1.2.1.9.1.05.00 - Tributos Pagos a Apropriar 1.2.1.9.1.06.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 1.2.1.9.1.07.00 - Benefícios a Apropriar 1.2.1.9.1.99.00 - Demais VPD a Apropriar 1.2.1.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Intra OFSS 1.2.1.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - União 1.2.1.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - Estado 1.2.1.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - Municipio 1.2.2.0.0.00.00 - Investimentos 1.2.2.1.0.00.00 - Participações Permanentes 1.2.2.1.1.00.00 - Participações Permanentes - Consolidação 1.2.2.1.1.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 1.2.2.1.1.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 1.2.2.1.2.00.00 - Participações Permanentes - Intra OFSS 1.2.2.1.2.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 1.2.2.1.2.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 1.2.2.1.3.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - União 1.2.2.1.3.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 1.2.2.1.3.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 1.2.2.1.4.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Estado 1.2.2.1.4.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 1.2.2.1.4.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 1.2.2.1.5.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Município 1.2.2.1.5.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 1.2.2.1.5.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 1.2.2.2.0.00.00 - Propriedades para Investimento 1.2.2.2.1.00.00 - Propriedades para Investimento - Consolidação 1.2.2.3.0.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo 1.2.2.3.1.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo - Consolidação 1.2.2.7.0.00.00 - Demais Investimentos Permanentes 1.2.2.7.1.00.00 - Demais Investimentos Permanentes - Consolidação 1.2.2.8.0.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos 1.2.2.8.1.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação 1.2.2.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação - Propriedades para Investimento 1.2.2.8.1.99.00 - (-) Depreciação Acumulada de Outros Investimentos 1.2.2.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 571 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 1.2.2.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 1.2.2.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 1.2.2.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Propriedades para Investimento 1.2.2.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS 1.2.2.9.1.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 1.2.2.9.2.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 1.2.2.9.2.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 1.2.2.9.2.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 1.2.2.9.3.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 1.2.2.9.3.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 1.2.2.9.3.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 1.2.2.9.4.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 1.2.2.9.4.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 1.2.2.9.4.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 1.2.2.9.5.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 1.2.2.9.5.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 1.2.2.9.5.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 1.2.3.0.0.00.00 - Imobilizado 3.349.168,74 1.2.3.1.0.00.00 - Bens Moveis 2.622.020,19 1.2.3.1.1.00.00 - Bens Móveis - Consolidação 2.622.020,19 1.2.3.2.0.00.00 - Bens Imóveis 727.148,55 1.2.3.2.1.00.00 - Bens Imóveis - Consolidação 727.148,55 1.2.3.7.0.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos 1.2.3.7.1.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Consolidação 1.2.3.7.2.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Intra OFSS 1.2.3.7.3.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos - Inter OFSS ? União 1.2.3.7.4.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Inter OFSS ? Estado 1.2.3.7.5.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Inter OFSS ? Município 1.2.3.8.0.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 1.2.3.8.1.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas - Consolidação 1.2.3.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Móveis 1.2.3.8.1.02.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis 1.2.3.8.1.03.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Móveis 1.2.3.8.1.04.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Imóveis 1.2.3.8.1.05.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Móveis 1.2.3.8.1.06.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Imóveis 1.2.3.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 1.2.3.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 1.2.3.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Moveis 1.2.3.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Imóveis 1.2.4.0.0.00.00 - Intangível 1.2.4.1.0.00.00 - Softwares 1.2.4.1.1.00.00 - Softwares - Consolidação 1.2.4.2.0.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais 1.2.4.2.1.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais - Consolidação 1.2.4.3.0.00.00 - Direito de Uso de Imóveis 1.2.4.3.1.00.00 - Direito de Uso de Imóveis - Consolidação 1.2.4.8.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 1.2.4.8.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 1.2.4.8.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Softwares 1.2.4.8.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Marcas, Direitos e Patentes 1.2.4.8.1.03.00 - (-) Amortização Acumulada - Direito de Uso de Imóveis 1.2.4.8.1.99.00 - (-) Outras Amortizações Acumuladas 1.2.4.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 1.2.4.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Consolidação 1.2.4.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Softwares 1.2.4.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Marcas, Direitos e Patentes 1.2.4.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Direito de Uso 1.2.4.9.1.99.00 - (-) Outras Reduções ao Valor Recuperável de Intangível 1.2.5.0.0.00.00 - Diferido 1.2.5.1.0.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 1.2.5.1.1.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais - Consolidação 1.2.5.2.0.00.00 - Gastos de Reorganização 1.2.5.2.1.00.00 - Gastos de Reorganização - Consolidação 1.2.5.9.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 1.2.5.9.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 1.2.5.9.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 1.2.5.9.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Reorganização Passivo e Patrimônio Líquido - Passivo e Patrimônio Líquido - 2.0.0.0.0.00.00 - Passivo e Patrimônio Liquido 6.818.684,73 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante 225.587,85 2.1.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 69.850,78 2.1.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 7.319,64 2.1.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 7.319,64 2.1.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 2.1.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 2.1.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 2.1.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 2.1.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 671 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 2.1.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Município 2.1.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 2.1.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 2.1.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 62.531,14 2.1.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar-Consolidação 644,30 2.1.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 2.1.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 61.886,84 2.1.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 2.1.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 2.1.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 2.1.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno 2.1.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Consolidação 2.1.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Intra OFSS 2.1.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Inter OFSS - União 2.1.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 2.1.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 2.1.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo 2.1.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo Consolidação 2.1.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno 2.1.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Consolidação 2.1.2.3.2.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Intra OFSS 2.1.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 2.1.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 2.1.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 2.1.2.4.0.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo 2.1.2.4.1.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo - Consolidação 2.1.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno 2.1.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Consolidação 2.1.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Intra OFSS 2.1.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 2.1.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 2.1.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 2.1.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo 2.1.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo - Consolidação 2.1.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 2.1.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 2.1.2.8.2.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Intra OFSS 2.1.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 2.1.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 2.1.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 2.1.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 2.1.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Consolidação 2.1.2.9.2.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Intra OFSS 2.1.2.9.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Inter OFSS - União 2.1.2.9.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Inter OFSS - Estado 2.1.2.9.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Inter OFSS - Municipio 2.1.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 121.118,75 2.1.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo 121.118,75 2.1.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Consolidação 121.118,75 2.1.3.1.2.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Intra OFSS 2.1.3.1.3.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - União 2.1.3.1.4.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 2.1.3.1.5.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 2.1.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo 2.1.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo - Consolidação 2.1.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo 2.1.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União 2.1.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Consolidação 2.1.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Intra OFSS 2.1.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Inter OFSS - União 2.1.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados 2.1.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Consolidação 2.1.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Intra OFSS 2.1.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 2.1.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios 2.1.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Consolidação 2.1.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Intra OFSS 2.1.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 2.1.5.0.0.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes 2.1.5.0.3.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - União 2.1.5.0.4.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - Estado 2.1.5.0.5.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - Município 2.1.7.0.0.00.00 - Provisões a Curto Prazo 2.1.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo 2.1.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo - Consolidação 2.1.7.3.0.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo 2.1.7.3.1.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Consolidação Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 771 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 2.1.7.3.2.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Intra OFSS 2.1.7.3.3.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - União 2.1.7.3.4.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 2.1.7.3.5.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 2.1.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo 2.1.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Consolidação 2.1.7.4.2.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Intra OFSS 2.1.7.4.3.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - União 2.1.7.4.4.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 2.1.7.4.5.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 2.1.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo 2.1.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 2.1.7.5.2.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 2.1.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 2.1.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 2.1.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 2.1.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo 2.1.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo - Consolidação 2.1.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo 2.1.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Consolidação 2.1.7.7.2.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Intra OFSS 2.1.7.7.3.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - União 2.1.7.7.4.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 2.1.7.7.5.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 2.1.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo 2.1.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Consolidação 2.1.7.9.2.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Intra OFSS 2.1.7.9.3.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - União 2.1.7.9.4.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 2.1.7.9.5.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 2.1.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Curto Prazo 34.618,32 2.1.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes 2.1.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Consolidação 2.1.8.1.2.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Intra OFSS 2.1.8.1.3.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - União 2.1.8.1.4.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - Estado 2.1.8.1.5.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - Município 2.1.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros 2.1.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Consolidação 2.1.8.2.2.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Intra OFSS 2.1.8.2.3.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - União 2.1.8.2.4.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - Estado 2.1.8.2.5.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - Município 2.1.8.3.0.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar 2.1.8.3.1.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Consolidação 2.1.8.3.2.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Intra OFSS 2.1.8.3.3.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - União 2.1.8.3.4.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - Estado 2.1.8.3.5.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - Município 2.1.8.4.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo 2.1.8.4.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Consolidação 2.1.8.4.2.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Intra OFSS 2.1.8.4.3.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - União 2.1.8.4.4.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 2.1.8.4.5.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - Municipio 2.1.8.5.0.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar 2.1.8.5.1.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Consolidação 2.1.8.5.2.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Intra OFSS 2.1.8.5.3.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - União 2.1.8.5.4.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - Estado 2.1.8.5.5.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - Municipio 2.1.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP 2.1.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP - Consolidação 2.1.8.7.0.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN 2.1.8.7.1.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN - Consolidação 2.1.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 34.618,32 2.1.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 34.618,32 2.1.8.8.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS 2.1.8.8.3.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - União 2.1.8.8.4.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Estado 2.1.8.8.5.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Município 2.1.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo 2.1.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Consolidação 2.1.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS 2.1.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - União 2.1.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - Estado 2.1.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - Município Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 871 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo não-Circulante 2.2.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 2.2.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 2.2.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 2.2.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 2.2.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 2.2.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 2.2.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 2.2.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado 2.2.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Municipio 2.2.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 2.2.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 2.2.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 2.2.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação 2.2.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 2.2.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 2.2.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 2.2.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 2.2.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 2.2.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno 2.2.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 2.2.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo ? Interno - Intra OFSS 2.2.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 2.2.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 2.2.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 2.2.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo 2.2.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo Consolidação 2.2.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno 2.2.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 2.2.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 2.2.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 2.2.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 2.2.2.4.0.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo 2.2.2.4.1.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo - Consolidação 2.2.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno 2.2.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 2.2.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Intra OFSS 2.2.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 2.2.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 2.2.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 2.2.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo 2.2.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo - Consolidação 2.2.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 2.2.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 2.2.2.8.2.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Intra OFSS 2.2.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 2.2.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 2.2.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 2.2.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 2.2.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo - Consolidação 2.2.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 2.2.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo 2.2.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Consolidação 2.2.3.1.2.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Intra OFSS 2.2.3.1.3.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - União 2.2.3.1.4.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 2.2.3.1.5.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 2.2.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo 2.2.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo - Consolidação 2.2.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo 2.2.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União 2.2.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Consolidação 2.2.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Intra OFSS 2.2.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Inter OFSS - União 2.2.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados 2.2.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Consolidação 2.2.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Intra OFSS 2.2.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 2.2.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios 2.2.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Consolidação 2.2.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Intra OFSS 2.2.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 2.2.7.0.0.00.00 - Provisões a Longo Prazo 2.2.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo 2.2.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo - Consolidação 2.2.7.2.0.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 2.2.7.2.1.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 971 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 2.2.7.2.1.01.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios Concedidos 2.2.7.2.1.02.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios a Conceder 2.2.7.2.1.03.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios Concedidos 2.2.7.2.1.04.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios a Conceder 2.2.7.2.1.05.00 - Plano Previdenciário - Plano de Amortização 2.2.7.2.1.06.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Financeiro 2.2.7.2.1.07.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário 2.2.7.3.0.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo 2.2.7.3.1.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Consolidação 2.2.7.3.2.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Intra OFSS 2.2.7.3.3.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - União 2.2.7.3.4.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 2.2.7.3.5.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 2.2.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo 2.2.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Consolidação 2.2.7.4.2.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Intra OFSS 2.2.7.4.3.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - União 2.2.7.4.4.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 2.2.7.4.5.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - Municípios 2.2.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo 2.2.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Consolidação 2.2.7.5.2.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 2.2.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 2.2.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 2.2.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 2.2.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo 2.2.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo - Consolidação OFSS 2.2.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo 2.2.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Consolidação 2.2.7.7.2.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Intra OFSS 2.2.7.7.3.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - União 2.2.7.7.4.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 2.2.7.7.5.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 2.2.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo 2.2.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Consolidação 2.2.7.9.2.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Intra OFSS 2.2.7.9.3.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - União 2.2.7.9.4.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 2.2.7.9.5.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 2.2.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Longo Prazo 2.2.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo 2.2.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Consolidação 2.2.8.1.2.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Intra OFSS 2.2.8.1.3.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - União 2.2.8.1.4.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 2.2.8.1.5.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 2.2.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo 2.2.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Consolidação 2.2.8.2.2.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Intra OFSS 2.2.8.2.3.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - União 2.2.8.2.4.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 2.2.8.2.5.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 2.2.8.3.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo 2.2.8.3.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Consolidação 2.2.8.3.2.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Intra OFSS 2.2.8.3.3.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Inter OFSS - União 2.2.8.3.4.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 2.2.8.3.5.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo -Inter OFSS - Município 2.2.8.4.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 2.2.8.4.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 2.2.8.4.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 2.2.8.4.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 2.2.8.4.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado 2.2.8.4.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 2.2.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo 2.2.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo - Consolidação 2.2.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 2.2.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 2.2.8.8.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS 2.2.8.8.3.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - União 2.2.8.8.4.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Estado 2.2.8.8.5.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Município 2.2.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo 2.2.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Consolidação 2.2.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS 2.2.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - União 2.2.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - Estado Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 1071 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 2.2.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - Município 2.2.9.0.0.00.00 - Resultado Diferido 2.2.9.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) Diferida 2.2.9.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Consolidação 2.2.9.1.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Intra OFSS 2.2.9.1.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - União 2.2.9.1.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - Estado 2.2.9.1.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - Município 2.2.9.2.0.00.00 - (-) Custo Diferido 2.2.9.2.1.00.00 - (-) Custo Diferido - Consolidação 2.2.9.2.2.00.00 - (-) Custo Diferido - Intra OFSS 2.2.9.2.3.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - União 2.2.9.2.4.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - Estado 2.2.9.2.5.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - Municipio 2.3.0.0.0.00.00 - Patrimônio Liquido 6.593.096,88 2.3.1.0.0.00.00 - Patrimônio Social e Capital Social 2.3.1.1.0.00.00 - Patrimônio Social 2.3.1.1.1.00.00 - Patrimônio Social - Consolidação 2.3.1.1.2.00.00 - Patrimônio Social - Intra OFSS 2.3.1.1.3.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - União 2.3.1.1.4.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - Estado 2.3.1.1.5.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - Município 2.3.1.2.0.00.00 - Capital Social Realizado 2.3.1.2.1.00.00 - Capital Social Realizado - Consolidação 2.3.1.2.2.00.00 - Capital Social Realizado - Intra OFSS 2.3.1.2.3.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - União 2.3.1.2.4.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Estado 2.3.1.2.5.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Município 2.3.2.0.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 2.3.2.0.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 2.3.2.0.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 2.3.2.0.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 2.3.2.0.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado 2.3.2.0.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 2.3.3.0.0.00.00 - Reservas de Capital 2.3.3.1.0.00.00 - Ágio na Emissão de Ações 2.3.3.1.1.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Consolidação 2.3.3.1.2.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Intra OFSS 2.3.3.1.3.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - União 2.3.3.1.4.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Estado 2.3.3.1.5.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Município 2.3.3.2.0.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias 2.3.3.2.1.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Consolidação 2.3.3.2.2.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 2.3.3.2.3.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 2.3.3.2.4.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 2.3.3.2.5.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 2.3.3.3.0.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição 2.3.3.3.1.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Consolidação 2.3.3.3.2.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Intra OFSS 2.3.3.3.3.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - União 2.3.3.3.4.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Estado 2.3.3.3.5.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Município 2.3.3.4.0.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado 2.3.3.4.1.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Consolidação 2.3.3.4.2.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Intra OFSS 2.3.3.4.3.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - União 2.3.3.4.4.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Estado 2.3.3.4.5.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Município 2.3.3.9.0.00.00 - Outras Reservas de Capital 2.3.3.9.1.00.00 - Outras Reservas de Capital - Consolidação 2.3.3.9.2.00.00 - Outras Reservas de Capital - Intra OFSS 2.3.3.9.3.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - União 2.3.3.9.4.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Estado 2.3.3.9.5.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Município 2.3.4.0.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial 2.3.4.1.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos 2.3.4.1.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Consolidação 2.3.4.1.2.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Intra OFSS 2.3.4.1.3.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - União 2.3.4.1.4.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - Estado 2.3.4.1.5.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - Município 2.3.4.2.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos 2.3.4.2.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Consolidação 2.3.4.2.2.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Intra OFSS 2.3.4.2.3.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - União 2.3.4.2.4.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - Estado 2.3.4.2.5.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - Município 2.3.5.0.0.00.00 - Reservas de Lucros 2.3.5.1.0.00.00 - Reserva Legal Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 1171 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 2.3.5.1.1.00.00 - Reserva Legal - Consolidação 2.3.5.1.2.00.00 - Reserva Legal - Intra OFSS 2.3.5.1.3.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - União 2.3.5.1.4.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Estado 2.3.5.1.5.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Município 2.3.5.2.0.00.00 - Reservas Estatutárias 2.3.5.2.1.00.00 - Reservas Estatutárias - Consolidação 2.3.5.2.2.00.00 - Reservas Estatutárias - Intra OFSS 2.3.5.2.3.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - União 2.3.5.2.4.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Estado 2.3.5.2.5.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Município 2.3.5.3.0.00.00 - Reserva para Contingencias 2.3.5.3.1.00.00 - Reserva para Contingencias - Consolidação 2.3.5.3.2.00.00 - Reserva para Contingencias - Intra OFSS 2.3.5.3.3.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - União 2.3.5.3.4.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Estado 2.3.5.3.5.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Município 2.3.5.4.0.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais 2.3.5.4.1.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Consolidação 2.3.5.4.2.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Intra OFSS 2.3.5.4.3.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - União 2.3.5.4.4.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Estado 2.3.5.4.5.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Município 2.3.5.5.0.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão 2.3.5.5.1.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Consolidação 2.3.5.5.2.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Intra OFSS 2.3.5.5.3.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - União 2.3.5.5.4.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS ?Estado 2.3.5.5.5.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - Município 2.3.5.6.0.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar 2.3.5.6.1.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Consolidação 2.3.5.6.2.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Intra OFSS 2.3.5.6.3.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - União 2.3.5.6.4.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Estado 2.3.5.6.5.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Município 2.3.5.7.0.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures 2.3.5.7.1.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Consolidação 2.3.5.7.2.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Intra OFSS 2.3.5.7.3.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - União 2.3.5.7.4.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Estado 2.3.5.7.5.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Município 2.3.5.8.0.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído 2.3.5.8.1.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Consolidação 2.3.5.8.2.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Intra OFSS 2.3.5.8.3.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - União 2.3.5.8.4.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Estado 2.3.5.8.5.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Município 2.3.5.9.0.00.00 - Outras Reservas de Lucro 2.3.5.9.1.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Consolidação 2.3.5.9.2.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Intra OFSS 2.3.5.9.3.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - União 2.3.5.9.4.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Estado 2.3.5.9.5.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Município 2.3.6.0.0.00.00 - Demais Reservas 2.3.6.1.0.00.00 - Reserva de Reavaliação 2.3.6.1.1.00.00 - Reserva de Reavaliação - Consolidação 2.3.6.1.2.00.00 - Reserva de Reavaliação - Intra OFSS 2.3.6.1.3.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - União 2.3.6.1.4.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Estado 2.3.6.1.5.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Município 2.3.6.9.0.00.00 - Outras Reservas 2.3.6.9.1.00.00 - Outras Reservas - Consolidação 2.3.6.9.2.00.00 - Outras Reservas - Intra OFSS 2.3.6.9.3.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - União 2.3.6.9.4.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Estado 2.3.6.9.5.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Município 2.3.7.0.0.00.00 - Resultados Acumulados 6.593.096,88 2.3.7.1.0.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados 6.593.096,88 2.3.7.1.1.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Consolidação -39.481.691,40 2.3.7.1.1.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício -10.015.257,43 2.3.7.1.1.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores -29.475.405,49 2.3.7.1.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 8.971,52 2.3.7.1.1.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.1.2.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Intra OFSS 492.707,90 2.3.7.1.2.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.2.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 492.707,90 2.3.7.1.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.1.2.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.1.3.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - União 43.066.295,14 2.3.7.1.3.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 9.449.409,72 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 1271 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 2.3.7.1.3.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 33.616.885,42 2.3.7.1.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.1.3.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.1.4.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Estado 2.515.590,55 2.3.7.1.4.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 2.157.929,91 2.3.7.1.4.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 357.660,64 2.3.7.1.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.1.4.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.1.5.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Município 194,69 2.3.7.1.5.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 2.3.7.1.5.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 194,69 2.3.7.1.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.1.5.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.2.0.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados 2.3.7.2.1.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Consolidação 2.3.7.2.1.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 2.3.7.2.1.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.1.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 2.3.7.2.1.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.1.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.2.2.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Intra OFSS 2.3.7.2.2.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 2.3.7.2.2.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.2.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 2.3.7.2.2.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.2.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.2.3.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - União 2.3.7.2.3.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 2.3.7.2.3.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.3.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 2.3.7.2.3.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.3.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.2.4.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Estado 2.3.7.2.4.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 2.3.7.2.4.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.4.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 2.3.7.2.4.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.4.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.2.5.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Município 2.3.7.2.5.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 2.3.7.2.5.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.5.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 2.3.7.2.5.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.5.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 2.3.9.0.0.00.00 - (-) Ações/Cotas em Tesouraria 2.3.9.1.0.00.00 - (-) Ações em Tesouraria 2.3.9.1.1.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Consolidação 2.3.9.1.2.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Intra OFSS 2.3.9.1.3.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - União 2.3.9.1.4.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 2.3.9.1.5.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Município 2.3.9.2.0.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria 2.3.9.2.1.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Consolidação 2.3.9.2.2.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Intra OFSS 2.3.9.2.3.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - União 2.3.9.2.4.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 2.3.9.2.5.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Município Apuração do Saldo Patrimonial - Apuração do Saldo Patrimonial - Ativo Financeiro 2.898.738,67 Ativo Permanente 3.919.946,06 Passivo Financeiro 693.286,98 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante - Financeiro 225.587,85 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não Circulante - Financeiro 6.3.1.1.0.00.00 - RP Não Processados a Liquidar 53.097,56 6.3.1.7.1.00.00 - RP Não Processados a Liquidar- Inscrição no Exercício 414.601,57 Passivo Permanente Saldo Patrimonial 6.125.397,75 Contas de Compensação - Contas de Compensação - 8.1.1.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Ativos 325.833,41 8.1.1.1.0.00.00 - Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas 8.1.1.2.0.00.00 - Execução de Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 325.833,41 8.1.1.3.0.00.00 - Execução de Direitos Contratuais Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 1371 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 8.1.1.9.0.00.00 - Execução de Outros Atos Potenciais Ativos 8.1.2.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Passivos 2.675.793,49 8.1.2.1.0.00.00 - Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas 8.1.2.2.0.00.00 - Execução de Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 40.000,00 8.1.2.3.0.00.00 - Execução de Obrigações Contratuais 2.635.793,49 8.1.2.9.0.00.00 - Execução de Outros Atos Potenciais Passivos DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Notas Explicativas Patrimoniais Valores 31/12/2019 Notas Explicativas Patrimoniais - Notas Explicativas DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Receitas Orçamentárias - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 15.363.107,43 2.237.165,40 1.725,00 1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 15.237.857,43 2.237.165,40 1.725,00 1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 518.560,05 1.725,00 1.1.1.0.00.0.0 - Impostos 436.470,05 1.725,00 1.1.1.1.00.0.0 - Impostos sobre o Comércio Exterior 1.1.1.1.01.0.0 - Imposto sobre a Importação 1.1.1.1.02.0.0 - Imposto sobre a Exportação 1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio 1.1.1.2.01.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 176.664,95 1.1.1.3.01.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 1.1.1.3.02.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos 1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 176.664,95 1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 176.649,22 1.1.1.3.03.2.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 1.1.1.3.03.3.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Remessa ao Exterior 1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 15,73 1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção, Circulação e Serviços 1.1.1.4.01.0.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 1.1.1.4.01.1.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Fumo 1.1.1.4.01.2.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI- Bebidas 1.1.1.4.01.3.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Automóveis 1.1.1.4.01.4.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Vinculados à Importação 1.1.1.4.01.5.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Outros Produtos 1.1.1.5.00.0.0 - Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários 1.1.1.5.01.0.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 1.1.1.5.01.1.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro 1.1.1.5.01.2.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Demais Operações 1.1.1.8.00.0.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 259.805,10 1.725,00 1.1.1.8.01.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 214.407,24 1.725,00 1.1.1.8.01.1.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 54.396,92 1.1.1.8.01.2.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.1.1.8.01.3.0 Imposto sobre Transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Bens e Direitos 1.1.1.8.01.4.0 Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos? de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 160.010,32 1.725,00 1.1.1.8.02.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 45.397,86 1.1.1.8.02.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 1.1.1.8.02.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1.1.1.8.02.3.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 45.397,86 1.1.1.8.02.4.0 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza 1.1.1.8.02.5.0 Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) 1.1.1.9.00.0.0 - Outros Impostos 1.1.2.0.00.0.0 - Taxas 69.512,01 1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.1.2.1.02.0.0 - Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 1.1.2.1.02.1.0 - Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI 1.1.2.1.02.2.0 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 1.1.2.1.03.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 1471 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.1.2.1.05.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 53.346,93 1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 53.346,93 1.1.2.2.02.0.0 - Emolumentos e Custas Judiciais 1.1.2.8.00.0.0 - Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 16.165,08 1.1.2.8.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 16.165,08 1.1.2.8.01.1.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.1.2.8.01.2.0 - Taxa de Saúde Suplementar 1.1.2.8.01.9.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 16.165,08 1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria 12.577,99 1.1.3.0.00.1.0 - Contribuição de Melhoria 1.1.3.8.00.0.0 - Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios 12.577,99 1.1.3.8.01.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 1.1.3.8.02.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 1.1.3.8.03.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 1.1.3.8.04.0.0 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 12.577,99 1.1.3.8.99.0.0 - Outras Contribuições de Melhoria 1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições 138.264,41 1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais 1.2.1.1.00.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS 1.2.1.1.01.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento 1.2.1.1.02.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento - SIMPLES 1.2.1.1.49.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento - Parcelamentos 1.2.1.2.00.0.0 - Contribuição para o Programa de Integração Social e para Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP 1.2.1.2.01.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre o Faturamento 1.2.1.2.02.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre o Faturamento - SIMPLES 1.2.1.2.03.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Templos de Qualquer Culto 1.2.1.2.04.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Partidos Políticos 1.2.1.2.05.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Instituições de Educação e de Assistência Social (Art. 12 da Lei nº 9.532, de 1997) 1.2.1.2.06.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Instituições de Caráter Filantrópico, Recreativo, Cultural, Científico e as Associações (Art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997) 1.2.1.2.07.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Sindicados, Federações e Confederações 1.2.1.2.08.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Serviços Sociais Autônomos 1.2.1.2.09.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Conselhos de Fiscalização de Profissões Regulamentadas 1.2.1.2.10.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Fundações de Direito Privado 1.2.1.2.11.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Condomínio de Proprietários de Imóveis Residenciais ou Comerciais 1.2.1.2.12.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Organização das Cooperativas Brasileiras e as Organizações Estaduais de Cooperativas (Lei nº 5.764, de 1971) 1.2.1.2.49.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP - Parcelamentos 1.2.1.3.00.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 1.2.1.3.01.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - SIMPLES 1.2.1.3.02.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Pessoas Jurídicas Não Financeiras 1.2.1.3.03.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Entidades Financeiras, de Seguros Privados e de Capitalização 1.2.1.3.49.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Parcelamentos 1.2.1.3.99.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Outros Contribuintes 1.2.1.4.00.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1.2.1.4.01.0.0 - Contribuição Previdenciária da Empresa 1.2.1.4.02.0.0 - Contribuição Previdenciária do Empregador Doméstico 1.2.1.4.03.0.0 - Contribuição Previdenciária do Segurado Obrigatório 1.2.1.4.03.1.0 - Conbrituição Previdenciária do Empregado 1.2.1.4.03.2.0 - Conbrituição Previdenciária do Empregado Doméstico 1.2.1.4.03.3.0 - Conbrituição Previdenciária do Contribuinte Individual 1.2.1.4.03.4.0 - Contribuição Previdenciária do Trabalhador Avulso 1.2.1.4.03.5.0 - Conbrituição Previdenciária do Segurado Especial 1.2.1.4.04.0.0 - Conbrituição Previdenciária do Segurado Facultativo 1.2.1.4.49.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Parcelamentos 1.2.1.5.00.0.0 - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 1571 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.2.1.5.01.0.0 - CPSSS - Servidor Civil 1.2.1.5.01.1.0 - CPSSS - Servidor Civil Ativo 1.2.1.5.01.2.0 - CPSSS - Servidor Civil Inativo 1.2.1.5.01.3.0 - CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas 1.2.1.5.01.4.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 1.2.1.5.01.5.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 1.2.1.5.01.6.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 1.2.1.5.02.0.0 - CPSSS Patronal 1.2.1.5.02.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil 1.2.1.5.02.2.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil 1.2.1.5.03.0.0 - CPSSS - Parcelamentos 1.2.1.6.00.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica 1.2.1.6.01.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 1.2.1.6.01.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 1.2.1.6.01.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares - Parcelamentos 1.2.1.6.02.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 1.2.1.6.02.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 1.2.1.6.02.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares - Parcelamentos 1.2.1.6.03.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 1.2.1.6.03.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 1.2.1.6.03.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos 1.2.1.6.04.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 1.2.1.6.04.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 1.2.1.6.04.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos 1.2.1.7.00.0.0 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios 1.2.1.7.01.0.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal 1.2.1.7.01.1.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal 1.2.1.7.01.2.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal - Parcelamentos 1.2.1.7.02.0.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas 1.2.1.7.02.1.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas 1.2.1.7.02.2.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas - Parcelamentos 1.2.1.7.03.0.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas 1.2.1.7.03.1.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas 1.2.1.7.03.2.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas - Parcelamentos 1.2.1.7.04.0.0 - Contribuição sobre Loterias de Números 1.2.1.7.04.1.0 - Contribuição sobre Loterias de Números 1.2.1.7.04.2.0 - Contribuição sobre Loterias de Números - Parcelamentos 1.2.1.7.05.0.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea 1.2.1.7.05.1.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea 1.2.1.7.05.2.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea - Parcelamentos 1.2.1.7.06.0.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol 1.2.1.7.06.1.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol 1.2.1.7.06.2.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol - Parcelamentos 1.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 1.2.1.8.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 1.2.1.8.01.1.0 - CPSSS do Servidor Civil Ativo 1.2.1.8.01.2.0 - CPSSS do Servidor Civil Inativo 1.2.1.8.01.3.0 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 1.2.1.8.01.4.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 1.2.1.8.01.5.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 1.2.1.8.01.6.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 1.2.1.8.02.0.0 - CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 1.2.1.8.02.1.0 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo 1.2.1.8.02.2.0 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo 1.2.1.8.02.3.0 - CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas 1.2.1.8.02.4.0 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 1.2.1.8.02.5.0 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 1671 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.2.1.8.02.6.0 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 1.2.1.8.03.0.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 1.2.1.8.03.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 1.2.1.8.03.2.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 1.2.1.8.03.3.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 1.2.1.8.03.4.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 1.2.1.8.03.5.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 1.2.1.8.03.6.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 1.2.1.8.04.0.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 1.2.1.8.04.1.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 1.2.1.8.04.2.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo 1.2.1.8.04.3.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas 1.2.1.8.04.4.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 1.2.1.8.04.5.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 1.2.1.8.04.6.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 1.2.1.8.05.0.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e DF 1.2.1.8.05.1.0 - Contribuição do Militar Ativo 1.2.1.8.05.2.0 - Contribuição do Militar Inativo 1.2.1.8.05.3.0 - Contribuição dos Pensionistas Militares 1.2.1.8.06.0.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 1.2.1.8.06.1.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar - Parcelamentos - Militar Ativo 1.2.1.8.06.2.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar - Parcelamentos - Militar Inativo 1.2.1.8.06.3.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar - Parcelamentos - Pensionistas Militares 1.2.1.8.07.0.0 - Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF 1.2.1.8.07.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo 1.2.1.8.07.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo 1.2.1.8.07.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares 1.2.1.8.08.0.0 - Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF - Parcelamentos 1.2.1.8.08.1.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - Militar Ativo 1.2.1.8.08.2.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - Militar Inativo 1.2.1.8.08.3.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - Pensionistas Militares 1.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais 1.2.1.9.01.0.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas 1.2.1.9.01.1.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas 1.2.1.9.01.2.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas - Parcelamentos 1.2.1.9.02.0.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical 1.2.1.9.02.1.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical 1.2.1.9.02.2.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical - Parcelamentos 1.2.1.9.03.0.0 - Contribuições Referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS 1.2.1.9.03.1.0 - Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem Justa Causa 1.2.1.9.03.2.0 - Contribuição sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador 1.2.1.9.03.3.0 - Contribuições Referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Parcelamentos 1.2.1.9.04.0.0 - Contribuição Social do Salário-Educação 1.2.1.9.04.1.0 - Contribuição Social do Salário-Educação 1.2.1.9.04.2.0 - Contribuição Social do Salário-Educação - Parcelamentos 1.2.1.9.05.0.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário 1.2.1.9.05.1.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário 1.2.1.9.05.2.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário - Parcelamentos 1.2.1.9.06.0.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 1.2.1.9.06.1.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 1.2.1.9.06.2.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo - Parcelamentos 1.2.1.9.07.0.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais 1.2.1.9.07.1.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais 1.2.1.9.07.2.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais - Parcelamentos 1.2.1.9.08.0.0 - Contribuição Industrial Rural 1.2.1.9.08.1.0 - Contribuição Industrial Rural Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 1771 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.2.1.9.08.2.0 - Contribuição Industrial Rural - Parcelamentos 1.2.1.9.09.0.0 - Adicional à Contribuição Previdenciária Rural 1.2.1.9.09.1.0 - Adicional à Contribuição Previdenciária Rural 1.2.1.9.09.2.0 - Adicional à Contribuição Previdenciária Rural - Parcelamentos 1.2.1.9.10.0.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira 1.2.1.9.10.1.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira 1.2.1.9.10.2.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - Parcelamentos 1.2.1.9.11.0.0 - Contribuição para Custeio das Pensões Militares das Forças Armadas 1.2.1.9.11.1.0 - Contribuição para Custeio das Pensões Militares das Forças Armadas 1.2.1.9.11.2.0 - Contribuição para Custeio das Pensões Militares das Forças Armadas - Parcelamentos 1.2.1.9.99.0.0 - Demais Contribuições Sociais 1.2.1.9.99.1.0 - Demais Contribuições Sociais 1.2.1.9.99.2.0 - Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos 1.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas 1.2.2.0.01.0.0 - Contribuições para o Programa de Integração Nacional - PIN e para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA 1.2.2.0.01.1.0 - Contribuição para o Programa de Integração Nacional - PIN 1.2.2.0.01.2.0 - Contribuição para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA 1.2.2.0.02.0.0 - Contribuição de Lojas Francas, Entrepostos Aduaneiros e Depósitos Alfandegários 1.2.2.0.03.0.0 - Contribuição sobre Apostas em Competições Hípicas 1.2.2.0.04.0.0 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE 1.2.2.0.05.0.0 - Cota-Parte do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM 1.2.2.0.06.0.0 - Contribuição sobre as Receitas de Concessionárias e Permissionárias de Energia Elétrica 1.2.2.0.07.0.0 - Contribuição pela Licença de Uso, Aquisição ou Transferência de Tecnologia - CIDE - Remessas ao Exterior 1.2.2.0.08.0.0 - Contribuição Relativa às Atividades de Importação e Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante - CIDE Combustíveis 1.2.2.0.08.1.0 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - Importação 1.2.2.0.08.2.0 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - Comercialização 1.2.2.0.09.0.0 - Contribuição sobre a Receita das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações 1.2.2.0.09.1.0 - Contribuição sobre a Receita Operacional Bruta Decorrente de Prestação de Serviços de Telecomunicações 1.2.2.0.09.2.0 - Contribuição sobre a Receita Bruta das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações 1.2.2.0.10.0.0 - Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública 1.2.2.0.11.0.0 - Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática 1.2.2.0.99.0.0 - Outras Contribuições Econômicas 1.2.2.8.00.0.0 - Contribuições Econômicas Específicas de EST/DF/MUN 1.2.2.8.01.0.0 - Contribuições Econômicas sobre Commodities 1.2.3.0.00.0.0 - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 138.264,41 1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial 53.329,61 1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.3.1.0.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.3.1.0.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos 1.3.1.0.01.2.0 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.3.1.0.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 1.3.1.0.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias 1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários 53.329,61 1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias 53.329,61 1.3.2.1.00.1.0 - Remuneração de Depósitos Bancários 53.329,61 1.3.2.1.00.2.0 - Remuneração de Depósitos Especiais 1.3.2.1.00.3.0 - Remuneração de Saldos de Recursos Não-Desembolsados 1.3.2.1.00.4.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.3.2.1.00.5.0 - Juros de Títulos de Renda 1.3.2.1.00.6.0 - Juros sobre o Capital Próprio 1.3.2.2.00.0.0 - Dividendos 1.3.2.3.00.0.0 - Participações 1.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários 1.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 1.3.3.1.00.0.0 - Delegação para Prestação dos Serviços de Transporte 1.3.3.1.01.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 1871 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Rodoviário 1.3.3.1.02.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Ferroviário 1.3.3.1.03.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Metroviário 1.3.3.1.04.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário 1.3.3.1.05.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aeroviário 1.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura 1.3.3.2.01.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 1.3.3.2.01.1.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para o Setor Privado 1.3.3.2.01.2.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para os Estados, Distrito Federal e Municípios 1.3.3.2.02.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Ferroviário 1.3.3.2.03.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Aquaviário 1.3.3.2.04.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura Aeroportuária 1.3.3.3.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação 1.3.3.3.00.1.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Poder Concedente no Regime Público 1.3.3.3.00.2.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Atividade Ordenadora no Regime Privado 1.3.3.3.00.3.0 - Delegação dos Serviços de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens 1.3.3.3.00.4.0 - Cessão do Direito de Uso de Radiofrequência 1.3.3.3.00.5.0 - Cessão do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro 1.3.3.3.00.6.0 - Transferência da Delegação dos Serviços de Telecomunicações ou do Direito de Uso de Radiofrequência 1.3.3.3.00.7.0 - Concessão de Licenças e Autorizações da Agência Espacial Brasileira 1.3.3.3.00.9.0 - Outras Delegações dos Serviços de Telecomunicação 1.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos 1.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais 1.3.4.1.00.0.0 - Petróleo - Regime de Concessão 1.3.4.1.01.0.0 - Outorga de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Concessão 1.3.4.1.01.1.0 - Bônus de Assinatura do Contrato de Concessão 1.3.4.1.01.2.0 - Pagamento pela Retenção de Área para Exploração ou Produção 1.3.4.1.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 1.3.4.1.02.1.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão 1.3.4.1.02.2.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal 1.3.4.1.02.3.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações 1.3.4.1.02.4.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação 1.3.4.1.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 1.3.4.1.03.1.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão 1.3.4.1.03.2.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal 1.3.4.1.03.3.0. - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações 1.3.4.1.03.4.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação 1.3.4.1.04.0.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 1.3.4.1.04.1.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão 1.3.4.1.04.2.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal 1.3.4.1.04.3.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações 1.3.4.1.04.4.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação 1.3.4.2.00.0.0 - Petróleo - Regime de Cessão Onerosa 1.3.4.2.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 1.3.4.2.02.1.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Terra - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 1.3.4.2.02.4.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 1971 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.3.4.2.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 1.3.4.2.03.1.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Terra - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 1.3.4.2.03.4.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 1.3.4.3.00.0.0 - Petróleo - Regime de Partilha de Produção 1.3.4.3.01.0.0 - Outorga dos Serviços de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Partilha de Produção 1.3.4.3.01.1.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela da União 1.3.4.3.01.2.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela do Fundo Social 1.3.4.3.01.3.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela da Empresa Gestora do Contrato 1.3.4.3.02.0.0 - Royalties pela Produção de Petróleo - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 1.3.4.3.02.1.0 - Royalties pela Produção de Petróleo em Terra - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 1.3.4.3.02.4.0 - Royalties pela Produção de Petróleo em Plataforma - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 1.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais 1.3.4.4.01.0.0 - Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral 1.3.4.4.02.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 1.3.4.5.00.0.0 - Exploração de Recursos Hídricos 1.3.4.5.01.0.0 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 1.3.4.5.02.0.0 - Concessão de Uso do Potencial de Energia Hidráulica 1.3.4.5.03.0.0 - Compensação Financeira com a Exploração de Recursos Hídricos 1.3.4.5.03.1.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Itaipu 1.3.4.5.03.2.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas 1.3.4.5.03.3.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas - Prorrogação de Outorga 1.3.4.6.00.0.0 - Exploração de Recursos Florestais 1.3.4.6.01.0.0 - Concessão de Florestas Nacionais 1.3.4.6.01.1.0 - Concessão de Florestas Nacionais - Valor Mínimo 1.3.4.6.01.2.0 - Concessão de Florestas Nacionais - Demais Valores 1.3.4.6.02.0.0 - Outras Concessões Florestais 1.3.4.6.02.1.0 - Outras Concessões Florestais - Valor Mínimo 1.3.4.6.02.2.0 - Outras Concessões Florestais - Demais Valores 1.3.4.6.99.0.0 - Demais Receitas de Concessão Florestal 1.3.4.6.99.1.0 - Custos de Edital de Concessão Florestal 1.3.4.6.99.2.0 - Contratos de Transição de Concessão Florestal 1.3.4.6.99.3.0 - Supressão Vegetal no Interior das Florestas Nacionais 1.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais 1.3.4.9.01.0.0 - Compensações Ambientais 1.3.4.9.99.0.0 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais 1.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível 1.3.5.0.01.0.0 - Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição Científica e Tecnológica 1.3.5.0.02.0.0 - Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrimonial 1.3.5.0.03.0.0 - Royalties pela Exploração do Patrimônio Genético ou Conhecimento Tradicional Associado 1.3.5.0.04.0.0 - Royalties pela Comercialização de Produtos Resultantes de Criação Protegida 1.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos 1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais 1.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária 1.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial 1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.6.1.0.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.6.1.0.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.6.1.0.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 1.6.1.0.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia 1.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 1.6.2.0.01.0.0 - Serviços de Navegação 1.6.2.0.02.0.0 - Serviços de Transporte 1.6.2.0.03.0.0 - Serviços Portuários 1.6.2.0.04.0.0 - Serviços Aeroportuários 1.6.2.0.04.1.0 - Tarifa Aeroportuária 1.6.2.0.04.2.0 - Adicional sobre Tarifa Aeroportuária 1.6.2.0.04.3.0 - Parcela da Tarifa de Embarque Internacional 1.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.6.3.0.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde 1.6.3.0.02.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 1.6.3.0.02.1.0 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 2071 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.6.3.0.02.2.0 - Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar 1.6.3.8.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 1.6.3.8.01.0.0 - Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 1.6.3.8.01.1.0 - Serviços Hospitalares 1.6.3.8.01.2.0 - Serviços de Registro de Análise e de Controle 1.6.3.8.01.3.0 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais 1.6.3.8.01.4.0 - Serviços Ambulatoriais 1.6.3.8.01.9.0 - Outros Serviços de Saúde 1.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras 1.6.4.0.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 1.6.4.0.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros 1.6.4.0.03.0.0 - Remuneração sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Econômico 1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços 1.6.9.0.99.0.0 - Outros Serviços 1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes 14.489.892,09 2.237.165,40 1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 11.175.130,25 1.767.099,06 1.7.1.0.00.1.0 - Transferências da União e de suas Entidades 1.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 11.175.130,25 1.767.099,06 1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União 9.600.255,79 1.767.099,06 1.7.1.8.01.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1.7.1.8.01.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 8.827.542,67 1.765.508,24 1.7.1.8.01.3.0 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? 1% Cota entregue no mês de dezembro 389.575,78 1.7.1.8.01.4.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 375.182,78 1.7.1.8.01.5.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 7.954,56 1.590,82 1.7.1.8.01.6.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ? Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1.7.1.8.01.7.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.7.1.8.01.8.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? Comercialização do Ouro 1.7.1.8.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 615.286,49 1.7.1.8.02.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 474.665,89 1.7.1.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 4.556,45 1.7.1.8.02.3.0 Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 1.7.1.8.02.4.0 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo ? Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1.7.1.8.02.5.0 Cota-parte Royalties pela Participação Especial ? Lei nº 9.478/97, artigo 50 1.7.1.8.02.6.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 136.064,15 1.7.1.8.02.9.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.7.1.8.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 328.181,77 1.7.1.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Atenção Básica 328.181,77 1.7.1.8.03.2.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.7.1.8.03.3.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Vigilância em Saúde 1.7.1.8.03.4.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Assistência Farmacêutica 1.7.1.8.03.5.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Gestão do SUS 1.7.1.8.03.9.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 1.7.1.8.04.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.8.04.1.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Atenção Básica 1.7.1.8.04.2.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Atenção Especializada 1.7.1.8.04.3.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Vigilância em Saúde 1.7.1.8.04.4.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 1.7.1.8.04.5.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Gestão do SUS 1.7.1.8.04.6.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS, não detalhadas anteriormente 1.7.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 92.665,89 1.7.1.8.05.1.0 Transferências do Salário-Educação 68.738,82 1.7.1.8.05.2.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE 1.7.1.8.05.3.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE 22.222,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 2171 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.7.1.8.05.4.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE 1.705,07 1.7.1.8.05.9.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 1.7.1.8.06.0.0 Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 1.7.1.8.07.0.0 Transferências da União a Consórcios Públicos 1.7.1.8.08.0.0 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 1.7.1.8.09.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB 1.7.1.8.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.1.8.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ? SUS 1.7.1.8.10.2.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.7.1.8.10.3.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1.7.1.8.10.4.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome 1.7.1.8.10.5.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União 1.7.1.8.11.0.0 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo 1.7.1.8.12.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 77.160,00 1.7.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 461.580,31 1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.456.151,20 470.066,34 1.7.2.0.00.1.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.7.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.456.151,20 470.066,34 1.7.2.8.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 2.358.473,76 470.066,34 1.7.2.8.01.1.0 Cota-Parte do ICMS 2.156.423,67 431.284,45 1.7.2.8.01.2.0 Cota-Parte do IPVA 167.724,74 33.544,27 1.7.2.8.01.3.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 26.188,13 5.237,62 1.7.2.8.01.4.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 8.137,22 1.7.2.8.01.5.0 Outras Participações na Receita dos Estados 1.7.2.8.01.9.0 Outras Transferências dos Estados 1.7.2.8.02.0.0 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.7.2.8.02.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.7.2.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.7.2.8.02.3.0 Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo ? Lei nº 7.990/89, artigo 9º 1.7.2.8.02.9.0 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 1.7.2.8.03.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ? Repasse Fundo a Fundo 10.332,84 1.7.2.8.04.0.0 Transferências de Estados a Consórcios Públicos 1.7.2.8.07.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.7.2.8.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 73.092,99 1.7.2.8.10.1.0 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde ? SUS 1.7.2.8.10.2.0 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 73.092,99 1.7.2.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.7.2.8.99.0.0 Outras Transferências dos Estados 14.251,61 1.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 1.7.3.0.00.1.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 1.7.3.8.00.0.0 Transferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios 1.7.3.8.01.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 1.7.3.8.02.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 1.7.3.8.10.0.0 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 1.7.3.8.10.1.0 Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde ? SUS 1.7.3.8.10.2.0 Transferências de Convênio dos Municípios destinadas a Programas de Educação 1.7.3.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 1.7.3.8.99.0.0 Outras Transferências dos Municípios 1.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 1.7.4.0.00.1.0 - Transferências de Instituições Privadas 1.7.4.8.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.7.4.8.01.0.0 - Transferência de Convênios de Instituições Privadas para EST/DF/MUN 1.7.4.8.10.0.0 - Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 858.610,64 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 2271 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.7.5.0.00.1.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.5.8.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 858.610,64 1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB 858.610,64 1.7.5.8.99.0.0 Outras Transferências Multigovernamentais 1.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 1.7.6.0.00.1.0 - Transferências do Exterior 1.7.6.8.00.0.0 Transferências do Exterior - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.7.6.8.01.0.0 - Transferência de Convênios do Exterior 1.7.6.8.01.1.0 - Transferência de Convênios do Exterior - Programas de Saúde 1.7.6.8.10.1.0 - Outras Transferência de Convênios do Exterior - Não Especificadas Anteriormente 1.7.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 1.7.7.0.00.1.0 - Transferências de Pessoas Físicas 1.7.7.8.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.7.7.8.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 1.7.7.8.01.1.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Programas de Saúde 1.7.7.8.10.1.0 - Outras Transferência de Convênios do Exterior - Específicas de E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente 1.7.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 37.811,27 1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.9.1.0.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica 1.9.1.0.02.0.0 - Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações 1.9.1.0.03.0.0 - Multas Previstas na Legislação do Seguro-Desemprego e Abono Salarial 1.9.1.0.04.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 1.9.1.0.05.0.0 - Multas Previstas em Lei por Infrações no Setor de Energia Elétrica 1.9.1.0.06.0.0 - Multas por Danos Ambientais 1.9.1.0.06.1.0 - Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.9.1.0.06.2.0 - Multas Judiciais por Danos Ambientais 1.9.1.0.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.9.1.0.08.0.0 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 1.9.1.0.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos 1.9.1.0.10.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar 1.9.1.0.11.0.0 - Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória 1.9.1.0.12.0.0 - Multas Previstas na Legislação Antidrogas 1.9.1.0.13.0.0 - Multas Previstas na Legislação Anticorrupção. 1.9.1.0.13.1.0 - Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de Responsabilização. 1.9.1.0.13.2.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar 1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 37.811,27 1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações 1.9.2.1.01.0.0 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 1.9.2.1.02.0.0 - Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos 1.9.2.1.03.0.0 - Indenização por Sinistro 1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações 1.9.2.2.00.0.0 - Restituições 37.811,27 1.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios 1.9.2.2.02.0.0 - Restituição de Benefícios Não Desembolsados 1.9.2.2.03.0.0 - Restituição de Benefícios Previdenciários 1.9.2.2.04.0.0 - Restituição de Benefícios Assistenciais 1.9.2.2.05.0.0 - Restituição de Contribuições Previdenciárias Complementares 1.9.2.2.06.0.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 1.9.2.2.07.0.0 - Restituição de Parcelas do Seguro Desemprego Recebidas Indevidamente 1.9.2.2.08.0.0 - Restituição de Garantias Prestadas 1.9.2.2.09.0.0 - Restituição de Recursos de Fomento 1.9.2.2.10.0.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais 1.9.2.2.10.1.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais Relativos à Lei Rouanet 1.9.2.2.10.2.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais Relativos à Lei do Audiovisual 1.9.2.2.11.0.0 - Restituição Decorrente da Aplicação Irregular de Recursos Eleitorais 1.9.2.2.12.0.0 - Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados 1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições 37.811,27 1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos 1.9.2.3.01.0.0 - Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência a Saúde 1.9.2.3.02.0.0 - Ressarcimento de Custos Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 2371 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.9.2.3.03.0.0 - Reversão de Garantias 1.9.2.3.04.0.0 - Ressarcimento ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos 1.9.2.8.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 1.9.2.8.01.0.0 - Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios 1.9.2.8.02.0.0 - Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios 1.9.2.8.02.1.0 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios 1.9.2.8.02.9.0 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente 1.9.2.8.03.0.0 - Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 1.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 1.9.3.0.01.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público 1.9.3.0.02.0.0 - Alienação de Bens Apreendidos 1.9.3.0.02.1.0 - Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos 1.9.3.0.02.2.0 - Alienação de Bens e Mercadorias Associados ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Drogas Afins 1.9.3.0.03.0.0 - Depósitos Abandonados (Dinheiro e/ou Objetos de Valor) 1.9.3.0.04.0.0 - Prêmios Prescritos de Concursos de Prognósticos 1.9.3.0.05.0.0 - Receitas Reconhecidas por Força de Decisões Judiciais e de Tribunais Administrativos 1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes 1.9.9.0.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 1.9.9.0.02.0.0 - Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS 1.9.9.0.03.0.0 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.9.9.0.04.0.0 - Contribuição ao Montepio Civil 1.9.9.0.05.0.0 - Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior 1.9.9.0.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 1.9.9.0.07.0.0 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social 1.9.9.0.08.0.0 - Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT 1.9.9.0.09.0.0 - Prestação de Contas Eleitorais 1.9.9.0.10.0.0 - Reserva Global de Reversão 1.9.9.0.11.0.0 - Variação Cambial 1.9.9.0.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 1.9.9.0.12.1.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 1.9.9.0.12.2.0 - Ônus de Sucumbência 1.9.9.0.13.0.0 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos, por Força de Determinação Constitucional ou Legal 1.9.9.0.14.0.0 - Outras Receitas Administradas pela RFB 1.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas 1.9.9.0.99.1.0 - Outras Receitas - Primárias 1.9.9.0.99.2.0 - Outras Receitas - Financeiras 2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital 125.250,00 2.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito 2.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno 2.1.1.1.00.0.0 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno 2.1.1.1.00.1.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno 2.1.1.1.00.2.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Interno 2.1.1.1.00.3.0 - Títulos da Dívida Agrária - TDA 2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.1.1.3.00.0.0 Empréstimos Compulsórios 2.1.1.8.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 2.1.1.8.01.0.0 - Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 2.1.1.8.01.1.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 2.1.1.8.01.2.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 2.1.1.8.01.3.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 2.1.1.8.01.4.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente 2.1.1.8.01.5.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 2.1.1.8.01.6.0 - Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual 2.1.1.8.01.7.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo 2.1.2.1.00.0.0 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo 2.1.2.1.00.1.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo 2.1.2.1.00.2.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Externo Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 2471 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 2.1.2.8.00.0.0 Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios 2.1.2.8.01.0.0 - Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios 2.1.2.8.01.1.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Educação 2.1.2.8.01.2.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 2.1.2.8.01.3.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 2.1.2.8.01.4.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente 2.1.2.8.01.5.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública 2.1.2.8.01.6.0 - Operações de Crédito Externas para Refinanciamento da Dívida Contratual 2.1.2.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 2.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens 25.250,00 2.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis 25.250,00 2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos Mobiliários 2.2.1.2.00.0.0 Alienação de Estoques 2.2.1.2.01.0.0 - Alienação de Estoques da Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM 2.2.1.2.02.0.0 - Alienação de Estoques Comerciais Destinados a Programas Sociais 2.2.1.2.03.0.0 - Alienação de Estoques do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 2.2.1.2.04.0.0 - Alienação de Estoques de Café - FUNCAFÉ 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 25.250,00 2.2.1.8.00.0.0 Alienação de Bens Móveis Específica para Estados, Distrito Federal e Municípios 2.2.1.8.01.0.0 - Alienação de Títulos Mobiliários 2.2.1.8.01.1.0 - Alienação de Investimentos Temporários 2.2.1.8.01.2.0 - Alienação de Investimentos Permanentes 2.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis 2.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis 2.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos 2.3.0.0.01.0.0 - Amortização de Empréstimos - BEA/BIB 2.3.0.0.02.0.0 - Amortização Proveniente da Execução de Garantia - Operações de Crédito 2.3.0.0.03.0.0 - Amortização de Empréstimos - Estados e Municípios 2.3.0.0.04.0.0 - Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo 2.3.0.0.05.0.0 - Amortização de Empréstimos - Programa das Operações Oficiais de Crédito 2.3.0.0.06.0.0 - Amortização de Empréstimos Contratuais 2.3.0.0.07.0.0 - Amortização de Financiamentos 2.3.0.0.80.0.0 - Amortização de Financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES 2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital 100.000,00 2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 100.000,00 2.4.1.0.00.1.0 Transferências da União e de suas Entidades 2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 100.000,00 2.4.1.8.01.0.0 Transferências da União a Consórcios Públicos 2.4.1.8.03.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 2.4.1.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Atenção Básica 2.4.1.8.03.2.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 2.4.1.8.03.3.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Vigilância em Saúde 2.4.1.8.03.4.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Assistência Farmacêutica 2.4.1.8.03.5.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Gestão do SUS 2.4.1.8.03.9.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 2.4.1.8.04.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.8.04.1.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Atenção Básica 2.4.1.8.04.2.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Atenção Especializada 2.4.1.8.04.3.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Vigilância em Saúde 2.4.1.8.04.4.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 2.4.1.8.04.5.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Gestão do SUS 2.4.1.8.04.6.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS, não detalhadas anteriormente 2.4.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.4.1.8.08.0.0 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 100.000,00 2.4.1.8.10.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2.4.1.8.10.1.0 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde ? SUS Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 2571 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 2.4.1.8.10.2.0 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2.4.1.8.10.5.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 2.4.1.8.10.6.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 2.4.1.8.10.7.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 2.4.1.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios da União 2.4.1.8.12.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 2.4.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.4.2.0.00.1.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.4.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 2.4.2.8.01.0.0 Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos 2.4.2.8.03.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 2.4.2.8.05.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.4.2.8.10.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.4.2.8.10.1.0 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde ? SUS 2.4.2.8.10.2.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 2.4.2.8.10.5.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 2.4.2.8.10.6.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 2.4.2.8.10.7.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 2.4.2.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênio dos Estados 2.4.2.8.99.0.0 Outras Transferências dos Estados 2.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 2.4.3.0.00.1.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 2.4.3.8.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 2.4.3.8.01.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 2.4.3.8.10.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 2.4.3.8.10.1.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de Saúde 2.4.3.8.10.2.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação 2.4.3.8.10.3.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Saneamento 2.4.3.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 2.4.3.8.99.0.0 Outras Transferências dos Municípios 2.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 2.4.4.0.00.1.0 Transferências de Instituições Privadas 2.4.4.8.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.4.4.8.01.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas 2.4.4.8.10.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas 2.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 2.4.5.0.00.1.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 2.4.5.8.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 2.4.6.0.00.1.0 Transferências do Exterior 2.4.6.8.00.0.0 Transferências do Exterior - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.4.6.8.01.0.0 - Transferências do Exterior 2.4.6.8.01.1.0 - Transferências do Exterior para Programas de Saúde 2.4.6.8.10.1.0 - Outras Transferências do Exterior Não Especificadas Anteiormente 2.4.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 2.4.7.0.00.1.0 Transferências de Pessoas Físicas 2.4.7.8.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.4.7.8.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 2.4.7.8.01.1.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Programas de Saúde 2.4.7.8.01.9.0 - Outras Transferências de Pessoas Físicas Não Especificadas Anteriormente 2.4.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados 2.4.8.0.00.1.0 Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados 2.4.8.8.00.0.0 Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados - Específica E/DF/M 2.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital 2.9.1.0.00.0.0 - Integralização de Capital Social 2.9.2.0.00.0.0 - Resultado do Banco Central 2.9.2.0.00.1.0 - Resultado do Banco Central - Operações com Reservas e Derivativos Cambiais Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 2671 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 2.9.2.0.00.2.0 - Resultado do Banco Central - Demais Operações 2.9.3.0.00.0.0 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 2.9.4.0.00.0.0 - Resgate de Títulos do Tesouro 2.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas de Capital 2.9.9.0.00.1.0 Demais Receitas de Capital 2.9.9.8.00.0.0 Demais Receitas de Capital Específicas de Estados, DF e Municípios RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 0,00 7.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições 7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais 7.2.1.1.00.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS 7.2.1.2.00.0.0 - Contribuição para o Programa de Integração Social e para Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP 7.2.1.3.00.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 7.2.1.4.00.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS 7.2.1.4.01.0.0 - Contribuição Previdenciária da Empresa 7.2.1.4.02.0.0 - Contribuição Previdenciária do Empregador Doméstico 7.2.1.4.03.0.0 - Contribuição Previdenciária do Segurado Obrigatório 7.2.1.4.04.0.0 - Conbrituição Previdenciária do Segurado Facultativo 7.2.1.4.49.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Parcelamentos 7.2.1.5.00.0.0 - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS 7.2.1.5.01.0.0 - CPSSS - Servidor Civil 7.2.1.5.02.0.0 - CPSSS Patronal 7.2.1.5.02.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil 7.2.1.5.02.2.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil 7.2.1.5.03.0.0 - CPSSS - Parcelamentos 7.2.1.6.00.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica 7.2.1.6.01.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 7.2.1.6.01.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 7.2.1.6.01.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares - Parcelamentos 7.2.1.6.02.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 7.2.1.6.02.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 7.2.1.6.02.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares - Parcelamentos 7.2.1.6.03.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 7.2.1.6.03.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 7.2.1.6.03.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos 7.2.1.6.04.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 7.2.1.6.04.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 7.2.1.6.04.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos 7.2.1.7.00.0.0 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios 7.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 7.2.1.8.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 7.2.1.8.02.0.0 - CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 7.2.1.8.03.0.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 7.2.1.8.03.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 7.2.1.8.03.2.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 7.2.1.8.03.3.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 7.2.1.8.03.4.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 7.2.1.8.03.5.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 7.2.1.8.03.6.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 7.2.1.8.04.0.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 7.2.1.8.04.1.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 7.2.1.8.04.2.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo 7.2.1.8.04.3.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas 7.2.1.8.04.4.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 7.2.1.8.04.5.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 7.2.1.8.04.6.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 7.2.1.8.05.0.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 2771 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Previdência Militar de Estados e DF 7.2.1.8.06.0.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 7.2.1.8.07.0.0 - Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF 7.2.1.8.07.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo 7.2.1.8.07.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo 7.2.1.8.07.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares 7.2.1.8.08.0.0 - Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF - Parcelamentos 7.2.1.8.08.1.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - Militar Ativo 7.2.1.8.08.2.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - Militar Inativo 7.2.1.8.08.3.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - Pensionistas Militares 7.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais 7.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas 7.2.2.8.00.0.0 - Contribuições Econômicas Específicas de Estados e Municípios 7.2.3.0.00.0.0 - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 7.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Intraorçamentárias 7.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial 7.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 7.3.1.0.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 7.3.1.0.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 7.3.1.0.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias 7.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários 7.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias 7.3.2.2.00.0.0 - Dividendos 7.3.2.3.00.0.0 - Participações 7.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários 7.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 7.3.3.1.00.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 7.3.3.1.01.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 7.3.3.1.02.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Ferroviário 7.3.3.1.03.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Metroviário 7.3.3.1.04.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário 7.3.3.1.05.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aeroviário 7.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura 7.3.3.2.01.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 7.3.3.2.02.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Ferroviário 7.3.3.2.03.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Aquaviário 7.3.3.2.04.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura Aeroportuária 7.3.3.3.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação 7.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos 7.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais 7.3.4.1.00.0.0 - Petróleo - Regime de Concessão 7.3.4.1.01.0.0 - Outorga de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Concessão 7.3.4.1.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 7.3.4.1.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 7.3.4.1.04.0.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 7.3.4.2.00.0.0 - Petróleo - Regime de Cessão Onerosa 7.3.4.2.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 7.3.4.2.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 7.3.4.3.00.0.0 - Petróleo - Regime de Partilha de Produção 7.3.4.3.01.0.0 - Outorga dos Serviços de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Partilha de Produção 7.3.4.3.02.0.0 - Royalties pela Produção de Petróleo - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 7.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais 7.3.4.4.01.0.0 - Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral 7.3.4.4.02.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 7.3.4.5.00.0.0 - Exploração de Recursos Hídricos 7.3.4.5.01.0.0 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 7.3.4.5.02.0.0 - Concessão de Uso do Potencial de Energia Hidráulica 7.3.4.5.03.0.0 - Compensação Financeira com a Exploração de Recursos Hídricos Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 2871 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 7.3.4.6.00.0.0 - Exploração de Recursos Florestais 7.3.4.6.01.0.0 - Concessão de Florestas Nacionais 7.3.4.6.02.0.0 - Outras Concessões Florestais 7.3.4.6.99.0.0 - Demais Receitas de Concessão Florestal 7.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais 7.3.4.9.01.0.0 - Compensações Ambientais 7.3.4.9.99.0.0 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais 7.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível 7.3.5.0.01.0.0 - Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição Científica e Tecnológica 7.3.5.0.02.0.0 - Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrimonial 7.3.5.0.03.0.0 - Royalties pela Exploração do Patrimônio Genético ou Conhecimento Tradicional Associado 7.3.5.0.04.0.0 - Royalties pela Comercialização de Produtos Resultantes de Criação Protegida 7.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos 7.3.6.0.01.0.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 7.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais 7.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária 7.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial 7.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 7.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 7.6.1.0.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 7.6.1.0.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 7.6.1.0.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 7.6.1.0.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia 7.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 7.6.2.0.01.0.0 - Serviços de Navegação 7.6.2.0.02.0.0 - Serviços de Transporte 7.6.2.0.03.0.0 - Serviços Portuários 7.6.2.0.04.0.0 - Serviços Aeroportuários 7.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 7.6.3.0.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde 7.6.3.0.02.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 7.6.3.0.02.1.0 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil 7.6.3.0.02.2.0 - Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar 7.6.3.8.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 7.6.3.8.01.0.0 - Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 7.6.3.8.01.1.0 - Serviços Hospitalares 7.6.3.8.01.2.0 - Serviços de Registro de Análise e de Controle 7.6.3.8.01.3.0 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais 7.6.3.8.01.4.0 - Serviços Ambulatoriais 7.6.3.8.01.9.0 - Outros Serviços de Saúde 7.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras 7.6.4.0.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 7.6.4.0.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros 7.6.4.0.03.0.0 - Remuneração sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Econômico 7.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços 7.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes 7.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 7.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 7.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 7.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 7.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 7.7.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 7.7.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 7.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 7.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 7.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 7.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes 7.9.9.0.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 7.9.9.0.02.0.0 - Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS 7.9.9.0.03.0.0 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 7.9.9.0.04.0.0 - Contribuição ao Montepio Civil 7.9.9.0.05.0.0 - Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior 7.9.9.0.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 7.9.9.0.07.0.0 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social 7.9.9.0.08.0.0 - Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT 7.9.9.0.09.0.0 - Prestação de Contas Eleitorais 7.9.9.0.10.0.0 - Reserva Global de Reversão Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 2971 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 7.9.9.0.11.0.0 - Variação Cambial 7.9.9.0.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 7.9.9.0.13.0.0 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos, por Força de Determinação Constitucional ou Legal 7.9.9.0.14.0.0 - Outras Receitas Administradas pela RFB 7.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas 8.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital 8.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito 8.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno 8.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo 8.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens 8.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis 8.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis 8.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis 8.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos 8.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital 8.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 8.4.1.0.00.1.0 - Transferências da União e de suas Entidades 8.4.1.8.00.0.0 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 8.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.4.2.0.00.1.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.4.2.8.00.0.0 - Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 8.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 8.4.3.0.00.1.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 8.4.3.8.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 8.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 8.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 8.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 8.4.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 8.4.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 8.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 15.363.107,43 2.237.165,40 1.725,00 DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 3071 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Despesas Orçamentárias - - - - - Total Geral da Despesa 12.518.482,63 12.103.881,06 11.914.464,24 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 11.762.040,51 11.507.114,57 11.321.071,18 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 6.813.655,07 6.761.575,18 6.692.368,70 3.1.20.00.00 - Transferências à União 3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.1.40.00.00 - Transferências a Municípios 3.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 6.813.655,07 6.761.575,18 6.692.368,70 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 277.181,06 277.181,06 277.181,06 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 115.945,70 115.945,70 115.945,70 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 733.447,96 733.447,96 733.447,96 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 3.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.163.284,42 4.163.284,42 4.163.284,42 3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1.120.360,47 1.120.360,47 1.058.473,63 3.1.90.13.01 - FGTS 3.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS 3.1.90.13.08 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 3.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais 1.120.360,47 1.120.360,47 1.058.473,63 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 43.000,00 43.000,00 43.000,00 3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 16.413,46 16.413,46 16.413,46 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 344.022,00 291.942,11 284.622,47 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.99.00 - A Classificar 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 3.1.91.13.03 - Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 3171 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.91.99.00 - A Classificar 3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.99.00.00 - A Definir 3.1.99.99.00 - A Classificar 3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 3.2.90.99.00 - A Classificar 3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.2.99.00.00 - A Definir 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 4.948.385,44 4.745.539,39 4.628.702,48 3.3.20.00.00 - Transferências à União 3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.3.30.41.00 - Contribuições 3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 3.3.30.99.00 - A Classificar 3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 3.3.40.41.00 - Contribuições 3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 3.3.40.99.00 - A Classificar Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 3271 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 52.359,00 52.359,00 52.359,00 3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 115.962,94 115.962,94 115.962,94 3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 4.780.063,50 4.577.217,45 4.460.380,54 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 22.925,96 22.925,96 22.925,96 3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1.683.974,03 1.604.817,15 1.601.892,78 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 90.763,30 88.823,30 88.823,30 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 4.279,01 4.279,01 4.279,01 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 55.200,00 55.200,00 55.200,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 294.141,35 291.391,35 274.291,35 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.221.202,66 2.124.253,49 2.027.440,95 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 117.776,50 95.726,50 95.726,50 3.3.90.41.00 - Contribuições 143.094,22 143.094,22 143.094,22 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 3371 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 127.545,64 127.545,64 127.545,64 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 3.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 3.3.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.349,70 1.349,70 1.349,70 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 17.811,13 17.811,13 17.811,13 3.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.3.90.98.00 - Compensações ao RGPS 3.3.90.99.00 - A Classificar 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.99.00.00 - A Definir 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 756.442,12 596.766,49 593.393,06 4.4.00.00.00 - Investimentos 756.442,12 596.766,49 593.393,06 4.4.20.00.00 - Transferências à União 4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 3471 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios 4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 756.442,12 596.766,49 593.393,06 4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 4.4.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 386.167,14 236.277,51 232.904,08 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento 4.4.90.51.99 - Demais Obras e Instalações 386.167,14 236.277,51 232.904,08 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 185.812,46 176.026,46 176.026,46 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 152.000,00 152.000,00 152.000,00 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 4.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 4.4.90.99.00 - A Classificar 32.462,52 32.462,52 32.462,52 4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 3571 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.99.00.00 - A Definir 4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 4.5.20.00.00 - Transferências à União 4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 4.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 4.5.90.82.00 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 4.5.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, exceto Subvenções Econômicas e Aporte 4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 4.5.90.99.00 - A Classificar Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 3671 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.99.00.00 - A Definir 4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 4.6.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 4.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 4.6.90.99.00 - A Classificar 4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.6.99.00.00 - A Definir Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 3771 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 3871 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Despesas Exceto Intraorçamentárias 12.518.482,63 12.103.881,06 11.914.464,24 01 - Legislativa 779.285,51 779.285,51 779.285,51 01.031 - Ação Legislativa 667.796,03 667.796,03 667.796,03 01.032 - Controle Externo 01.122 - Administração Geral FU01 - Demais Subfunções 111.489,48 111.489,48 111.489,48 02 - Judiciária 92.410,10 92.410,10 91.391,00 02.061 - Ação Judiciária 75.996,64 75.996,64 74.977,54 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 16.413,46 16.413,46 16.413,46 02.122 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções 03 - Essencial à Justiça 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 03.122 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções 04 - Administração 2.418.620,83 2.314.293,74 2.240.540,06 04.121 - Planejamento e Orçamento 04.122 - Administração Geral 1.937.622,68 1.852.547,23 1.783.289,70 04.123 - Administração Financeira 351.238,02 341.371,74 337.983,93 04.124 - Controle Interno 50.249,02 50.249,02 49.570,35 04.125 - Normatização e Fiscalização 04.126 - Tecnologia da Informação 04.127 - Ordenamento Territorial 04.128 - Formação de Recursos Humanos 04.129 - Administração de Receitas 79.511,11 70.125,75 69.696,08 04.130 - Administração de Concessões 04.131 - Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções 05 - Defesa Nacional 05.151 - Defesa Área 05.152 - Defesa Naval 05.153 - Defesa Terrestre 05.122 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções 06 - Segurança Pública 06.181 - Policiamento 06.182 - Defesa Civil 06.183 - Informação e Inteligência 06.122 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções 07 - Relações Exteriores Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 3971 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 07.211 - Relações Diplomáticas 07.212 - Cooperação Internacional 07.122 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções 08 - Assistência Social 468.495,67 449.601,46 445.437,40 08.241 - Assistência ao Idoso 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 144.279,34 143.580,79 141.495,84 08.244 - Assistência Comunitária 216.308,67 200.053,01 199.345,55 08.122 - Administração Geral 107.907,66 105.967,66 104.596,01 FU08 - Demais Subfunções 09 - Previdência Social 393.126,76 393.126,76 393.126,76 09.271 - Previdência Básica 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 393.126,76 393.126,76 393.126,76 09.273 - Previdência Complementar 09.274 - Previdência Especial 09.122 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções 10 - Saúde 2.805.955,82 2.745.455,07 2.721.574,24 10.301 - Atenção Básica 2.610.552,84 2.559.715,99 2.536.132,47 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 115.962,94 115.962,94 115.962,94 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 64.056,87 54.532,97 54.235,66 10.304 - Vigilância Sanitária 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.305 - Vigilância Epidemiológica 7.017,27 6.877,27 6.877,27 10.306 - Alimentação e Nutrição 10.122 - Administração Geral 3.365,90 3.365,90 3.365,90 FU10 - Demais Subfunções 11 - Trabalho 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.332 - Relações de Trabalho 11.333 - Empregabilidade 11.334 - Fomento ao Trabalho 11.122 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções 12 - Educação 2.399.606,63 2.253.917,38 2.184.539,31 12.361 - Ensino Fundamental 1.947.333,95 1.801.817,20 1.754.419,94 12.362 - Ensino Médio 77.715,00 77.715,00 74.184,00 12.363 - Ensino Profissional 12.364 - Ensino Superior 73.245,02 73.245,02 69.165,02 12.365 - Educação Infantil 231.718,17 231.545,67 229.855,86 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 12.367 - Educação Especial 12.368 - Educação Básica 12.122 - Administração Geral 69.594,49 69.594,49 56.914,49 FU12 - Demais Subfunções Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 4071 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 13 - Cultura 40.000,00 40.000,00 40.000,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 40.000,00 40.000,00 40.000,00 13.392 - Difusão Cultural 13.122 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções 14 - Direitos da Cidadania 14.421 - Custódia e Reintegração Social 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 14.122 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções 15 - Urbanismo 1.756.291,86 1.713.031,25 1.701.832,13 15.451 - Infraestrutura Urbana 15.452 - Serviços Urbanos 1.743.664,86 1.700.404,25 1.689.205,13 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 15.122 - Administração Geral 12.627,00 12.627,00 12.627,00 FU15 - Demais Subfunções 16 - Habitação 154.493,50 154.493,50 154.493,50 16.481 - Habitação Rural 16.482 - Habitação Urbana 154.493,50 154.493,50 154.493,50 16.122 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções 17 - Saneamento 6.599,10 6.599,10 6.599,10 17.511 - Saneamento Básico Rural 6.599,10 6.599,10 6.599,10 17.512 - Saneamento Básico Urbano 17.122 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções 18 - Gestão Ambiental 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 18.542 - Controle Ambiental 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 18.544 - Recursos Hídricos 18.545 - Meteorologia 18.122 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções 19 - Ciência e Tecnologia 19.571 - Desenvolvimento Científico 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19.122 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções 20 - Agricultura 101.701,44 101.701,44 101.701,44 20.605 - Abastecimento 20.606 - Extensão Rural 101.701,44 101.701,44 101.701,44 20.607 - Irrigação Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 4171 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 20.609 - Defesa Agropecuária 20.122 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções 21 - Organização Agrária 21.631 - Reforma Agrária 21.632 - Colonização 21.122 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções 22 - Indústria 22.661 - Promoção Industrial 22.662 - Produção Industrial 22.663 - Mineração 22.664 - Propriedade Industrial 22.665 - Normalização e Qualidade 22.122 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções 23 - Comércio e Serviços 290.181,10 259.089,16 258.015,56 23.691 - Promoção Comercial 199,50 199,50 199,50 23.692 - Comercialização 23.693 - Comércio Exterior 23.694 - Serviços Financeiros 23.695 - Turismo 289.981,60 258.889,66 257.816,06 23.122 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções 24 - Comunicações 2.268,00 2.079,00 2.079,00 24.721 - Comunicações Postais 24.722 - Telecomunicações 24.122 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções 2.268,00 2.079,00 2.079,00 25 - Energia 25.751 - Conservação de Energia 25.752 - Energia Elétrica 25.753 - Combustíveis Minerais 25.754 - Biocombustíveis 25.122 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções 26 - Transporte 644.662,62 634.013,90 629.065,54 26.781 - Transporte Aéreo 26.782 - Transporte Rodoviário 643.462,62 632.813,90 627.865,54 26.783 - Transporte Ferroviário 26.784 - Transporte Hidroviário 26.785 - Transportes Especiais 26.122 - Administração Geral 1.200,00 1.200,00 1.200,00 FU26 - Demais Subfunções Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 4271 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 27 - Desporto e Lazer 37.238,05 37.238,05 37.238,05 27.811 - Desporto de Rendimento 37.238,05 37.238,05 37.238,05 27.812 - Desporto Comunitário 27.813 - Lazer 27.122 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções 28 - Encargos Especiais 127.545,64 127.545,64 127.545,64 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 28.843 - Serviço da Dívida Interna 28.844 - Serviço da Dívida Externa 28.845 - Outras Transferências 28.846 - Outros Encargos Especiais 127.545,64 127.545,64 127.545,64 28.847 - Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Despesas Intraorçamentárias Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 4371 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função Notas Explicativas - Despesas por Função Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Despesas por Função - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 4471 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - Total Despesas 43.828,10 386.984,65 168.122,28 168.122,28 209.592,91 214,90 182.650,55 181.312,74 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 4.948,10 202.978,44 132.806,73 132.806,73 22.022,25 214,90 182.650,55 181.312,74 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 81.496,78 81.496,78 3.1.20.00.00 - Transferências à União 3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.1.40.00.00 - Transferências a Municípios 3.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 81.496,78 81.496,78 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 3.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 81.496,78 81.496,78 3.1.90.13.01 - FGTS 3.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS 3.1.90.13.08 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 3.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais 81.496,78 81.496,78 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.99.00 - A Classificar 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 3.1.91.13.03 - Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 4571 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.91.99.00 - A Classificar 3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.99.00.00 - A Definir 3.1.99.99.00 - A Classificar 3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 3.2.90.99.00 - A Classificar 3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.2.99.00.00 - A Definir 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 4.948,10 202.978,44 132.806,73 132.806,73 22.022,25 214,90 101.153,77 99.815,96 3.3.20.00.00 - Transferências à União 3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.3.30.41.00 - Contribuições 3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 3.3.30.99.00 - A Classificar 3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 3.3.40.41.00 - Contribuições 3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 3.3.40.99.00 - A Classificar 3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 4671 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 644,30 3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 726,28 726,28 3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 4.948,10 202.978,44 132.806,73 132.806,73 22.022,25 214,90 99.783,19 99.089,68 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.552,10 70.692,38 51.698,43 51.698,43 16.468,49 2.754,47 2.082,72 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 396,00 396,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.510,00 9.510,00 9.510,00 14.180,00 14.180,00 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.206,06 64.519,08 64.519,08 4.666,98 214,90 82.837,18 82.826,96 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 7.570,00 7.079,22 7.079,22 490,78 3.3.90.41.00 - Contribuições 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 4771 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 11,54 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 3.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 3.3.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 3.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.3.90.98.00 - Compensações ao RGPS 3.3.90.99.00 - A Classificar 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.99.00.00 - A Definir 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 38.880,00 184.006,21 35.315,55 35.315,55 187.570,66 4.4.00.00.00 - Investimentos 38.880,00 184.006,21 35.315,55 35.315,55 187.570,66 4.4.20.00.00 - Transferências à União 4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios 4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 4871 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 38.880,00 184.006,21 35.315,55 35.315,55 187.570,66 4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 4.4.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 38.880,00 184.006,21 35.315,55 35.315,55 187.570,66 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento 4.4.90.51.99 - Demais Obras e Instalações 38.880,00 184.006,21 35.315,55 35.315,55 187.570,66 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 4.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 4.4.90.99.00 - A Classificar 4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 4971 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.99.00.00 - A Definir 4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 4.5.20.00.00 - Transferências à União 4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 4.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 4.5.90.82.00 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 4.5.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, exceto Subvenções Econômicas e Aporte 4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 4.5.90.99.00 - A Classificar 4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 5071 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Complementar no 141, de 2012 4.5.99.00.00 - A Definir 4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 4.6.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 4.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 4.6.90.99.00 - A Classificar 4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.6.99.00.00 - A Definir Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 5171 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 5271 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Exceto Intraorçamentárias 43.828,10 386.984,65 168.122,28 168.122,28 209.592,91 214,90 182.650,55 181.312,74 01 - Legislativa 01.031 - Ação Legislativa 01.032 - Controle Externo 01.122 - Administração Geral FU01 - Demais Subfunções 02 - Judiciária 1.019,10 1.019,10 02.061 - Ação Judiciária 1.019,10 1.019,10 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 02.122 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções 03 - Essencial à Justiça 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 03.122 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções 04 - Administração 962,00 64.568,27 17.136,51 17.136,51 2.373,76 54.325,57 54.315,35 04.121 - Planejamento e Orçamento 04.122 - Administração Geral 962,00 58.180,82 11.239,84 11.239,84 1.882,98 49.496,94 49.496,94 04.123 - Administração Financeira 4.548,23 4.253,23 4.253,23 295,00 3.756,09 3.745,87 04.124 - Controle Interno 678,67 678,67 04.125 - Normatização e Fiscalização 04.126 - Tecnologia da Informação 04.127 - Ordenamento Territorial 04.128 - Formação de Recursos Humanos 04.129 - Administração de Receitas 1.839,22 1.643,44 1.643,44 195,78 393,87 393,87 04.130 - Administração de Concessões 04.131 - Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções 05 - Defesa Nacional 05.151 - Defesa Área 05.152 - Defesa Naval 05.153 - Defesa Terrestre 05.122 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções 06 - Segurança Pública 06.181 - Policiamento 06.182 - Defesa Civil 06.183 - Informação e Inteligência 06.122 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções 07 - Relações Exteriores 07.211 - Relações Diplomáticas 07.212 - Cooperação Internacional 07.122 - Administração Geral Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 5371 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados FU07 - Demais Subfunções 08 - Assistência Social 278,50 7.008,02 6.888,02 6.888,02 398,50 69,90 9.958,05 9.806,30 08.241 - Assistência ao Idoso 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 264,00 752,27 632,27 632,27 384,00 69,90 4.393,72 4.393,72 08.244 - Assistência Comunitária 14,50 6.255,75 6.255,75 6.255,75 14,50 3.027,27 2.875,52 08.122 - Administração Geral 2.537,06 2.537,06 FU08 - Demais Subfunções 09 - Previdência Social 09.271 - Previdência Básica 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 09.273 - Previdência Complementar 09.274 - Previdência Especial 09.122 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções 10 - Saúde 2.247,50 80.878,93 66.477,53 66.477,53 9.571,34 145,00 22.651,92 22.131,92 10.301 - Atenção Básica 1.703,20 64.865,96 60.039,54 60.039,54 4.988,52 145,00 22.514,69 21.994,69 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 544,30 16.012,97 6.437,99 6.437,99 4.582,82 137,23 137,23 10.304 - Vigilância Sanitária 10.305 - Vigilância Epidemiológica 10.306 - Alimentação e Nutrição 10.122 - Administração Geral FU10 - Demais Subfunções 11 - Trabalho 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.332 - Relações de Trabalho 11.333 - Empregabilidade 11.334 - Fomento ao Trabalho 11.122 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções 12 - Educação 652,12 6.739,31 2.775,16 2.775,16 4.616,27 50.379,13 50.379,13 12.361 - Ensino Fundamental 652,12 4.729,31 2.775,16 2.775,16 2.606,27 40.367,77 40.367,77 12.362 - Ensino Médio 3.800,50 3.800,50 12.363 - Ensino Profissional 12.364 - Ensino Superior 12.365 - Educação Infantil 1.190,00 1.190,00 3.840,86 3.840,86 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 12.367 - Educação Especial 12.368 - Educação Básica 12.122 - Administração Geral 820,00 820,00 2.370,00 2.370,00 FU12 - Demais Subfunções 13 - Cultura 5.298,90 4.448,90 4.448,90 850,00 1.000,00 1.000,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 5.298,90 4.448,90 4.448,90 850,00 1.000,00 1.000,00 13.392 - Difusão Cultural 13.122 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções 14 - Direitos da Cidadania Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 5471 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 14.421 - Custódia e Reintegração Social 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 14.122 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções 15 - Urbanismo 39.687,98 198.644,05 49.953,39 49.953,39 188.378,64 37.733,35 37.733,35 15.451 - Infraestrutura Urbana 15.452 - Serviços Urbanos 39.687,98 198.644,05 49.953,39 49.953,39 188.378,64 37.733,35 37.733,35 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 15.122 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções 16 - Habitação 16.481 - Habitação Rural 16.482 - Habitação Urbana 16.122 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções 17 - Saneamento 17.511 - Saneamento Básico Rural 17.512 - Saneamento Básico Urbano 17.122 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções 18 - Gestão Ambiental 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 18.542 - Controle Ambiental 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 18.544 - Recursos Hídricos 18.545 - Meteorologia 18.122 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções 19 - Ciência e Tecnologia 19.571 - Desenvolvimento Científico 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19.122 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções 20 - Agricultura 20.605 - Abastecimento 20.606 - Extensão Rural 20.607 - Irrigação 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 20.609 - Defesa Agropecuária 20.122 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções 21 - Organização Agrária 21.631 - Reforma Agrária 21.632 - Colonização 21.122 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 5571 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 22 - Indústria 22.661 - Promoção Industrial 22.662 - Produção Industrial 22.663 - Mineração 22.664 - Propriedade Industrial 22.665 - Normalização e Qualidade 22.122 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções 23 - Comércio e Serviços 3.765,00 3.700,00 3.700,00 65,00 644,30 23.691 - Promoção Comercial 23.692 - Comercialização 23.693 - Comércio Exterior 23.694 - Serviços Financeiros 23.695 - Turismo 3.765,00 3.700,00 3.700,00 65,00 644,30 23.122 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções 24 - Comunicações 210,00 210,00 210,00 24.721 - Comunicações Postais 24.722 - Telecomunicações 24.122 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções 210,00 210,00 210,00 25 - Energia 25.751 - Conservação de Energia 25.752 - Energia Elétrica 25.753 - Combustíveis Minerais 25.754 - Biocombustíveis 25.122 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções 26 - Transporte 18.987,17 16.532,77 16.532,77 2.454,40 4.927,59 4.927,59 26.781 - Transporte Aéreo 26.782 - Transporte Rodoviário 18.987,17 16.532,77 16.532,77 2.454,40 4.927,59 4.927,59 26.783 - Transporte Ferroviário 26.784 - Transporte Hidroviário 26.785 - Transportes Especiais 26.122 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções 27 - Desporto e Lazer 885,00 885,00 27.811 - Desporto de Rendimento 885,00 885,00 27.812 - Desporto Comunitário 27.813 - Lazer 27.122 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções 28 - Encargos Especiais 11,54 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 28.843 - Serviço da Dívida Interna 28.844 - Serviço da Dívida Externa 28.845 - Outras Transferências Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 5671 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 28.846 - Outros Encargos Especiais 11,54 28.847 - Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Despesas Intraorçamentárias Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 5771 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 Variação Patrimonial Diminutiva - Variação Patrimonial Diminutiva - 3.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva 14.919.655,76 3.1.0.0.0.00.00 - Pessoal e Encargos 6.368.448,42 3.1.1.0.0.00.00 - Remuneração a Pessoal 4.943.855,69 3.1.1.1.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS 3.1.1.1.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 3.1.1.2.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS 4.943.855,69 3.1.1.2.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS - Consolidação 4.943.855,69 3.1.1.3.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS 3.1.1.3.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 3.1.2.0.0.00.00 - Encargos Patronais 1.132.650,62 3.1.2.1.0.00.00 - Encargos Patronais - RPPS 3.1.2.1.1.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Consolidação 3.1.2.1.2.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Intra OFSS 3.1.2.1.3.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - União 3.1.2.1.4.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Estado 3.1.2.1.5.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Município 3.1.2.2.0.00.00 - Encargos Patronais - RGPS 1.132.650,62 3.1.2.2.1.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Consolidação 3.1.2.2.2.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Intra OFSS 3.1.2.2.3.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - União 1.132.650,62 3.1.2.3.0.00.00 - Encargos Patronais - FGTS 3.1.2.3.1.00.00 - Encargos Patronais - FGTS - Consolidação 3.1.2.4.0.00.00 - Contribuições Sociais Gerais 3.1.2.4.1.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Consolidação 3.1.2.4.2.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Intra OFSS 3.1.2.4.3.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - União 3.1.2.4.4.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - Estado 3.1.2.4.5.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - Município 3.1.2.5.0.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 3.1.2.5.1.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência - Consolidação 3.1.2.9.0.00.00 - Outros Encargos Patronais 3.1.2.9.1.00.00 - Outros Encargos Patronais - Consolidação 3.1.2.9.2.00.00 - Outros Encargos Patronais - Intra OFSS 3.1.2.9.3.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - União 3.1.2.9.4.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Estado 3.1.2.9.5.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Município 3.1.3.0.0.00.00 - Benefícios a Pessoal 3.1.3.1.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS 3.1.3.1.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS - Consolidação 3.1.3.2.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS 3.1.3.2.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS - Consolidação 3.1.3.3.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar 3.1.3.3.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar - Consolidação 3.1.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 291.942,11 3.1.9.1.0.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 291.942,11 3.1.9.1.1.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Consolidação 291.942,11 3.1.9.2.0.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes 3.1.9.2.1.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Consolidação 3.1.9.2.2.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Intra OFSS 3.1.9.2.3.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - União 3.1.9.2.4.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - Estado 3.1.9.2.5.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - Município 3.1.9.9.0.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos 3.1.9.9.1.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Consolidação 3.1.9.9.2.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Intra OFSS 3.1.9.9.3.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - União 3.1.9.9.4.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - Estado 3.1.9.9.5.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - Município 3.2.0.0.0.00.00 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 393.126,76 3.2.1.0.0.00.00 - Aposentadorias e Reformas 277.181,06 3.2.1.1.0.00.00 - Aposentadorias - RPPS 277.181,06 3.2.1.1.1.00.00 - Aposentadorias - RPPS - Consolidação 277.181,06 3.2.1.2.0.00.00 - Aposentadorias - RGPS 3.2.1.2.1.00.00 - Aposentadorias - RGPS - Consolidação 3.2.1.3.0.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar 3.2.1.3.1.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar - Consolidação 3.2.1.4.0.00.00 - Reforma - Pessoal Militar Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 5871 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.2.1.4.1.00.00 - Reforma - Pessoal Militar - Consolidação 3.2.1.9.0.00.00 - Outras Aposentadorias 3.2.1.9.1.00.00 - Outras Aposentadorias - Consolidação 3.2.2.0.0.00.00 - Pensões 115.945,70 3.2.2.1.0.00.00 - Pensões - RPPS 115.945,70 3.2.2.1.1.00.00 - Pensões - RPPS - Consolidação 115.945,70 3.2.2.2.0.00.00 - Pensões - RGPS 3.2.2.2.1.00.00 - Pensões - RGPS - Consolidação 3.2.2.3.0.00.00 - Pensões - Militar 3.2.2.3.1.00.00 - Pensões - Militar - Consolidação 3.2.2.9.0.00.00 - Outras Pensões 3.2.2.9.1.00.00 - Outras Pensões - Consolidação 3.2.3.0.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada 3.2.3.1.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso 3.2.3.1.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso - Consolidação 3.2.3.2.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência 3.2.3.2.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência - Consolidação 3.2.3.9.0.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada 3.2.3.9.1.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada - Consolidação 3.2.4.0.0.00.00 - Benefícios Eventuais 3.2.4.1.0.00.00 - Auxílio por Natalidade 3.2.4.1.1.00.00 - Auxílio por Natalidade - Consolidação 3.2.4.2.0.00.00 - Auxílio por Morte 3.2.4.2.1.00.00 - Auxílio por Morte - Consolidação 3.2.4.3.0.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária 3.2.4.3.1.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária - Consolidação 3.2.4.4.0.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública 3.2.4.4.1.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública - Consolidação 3.2.4.9.0.00.00 - Outros Benefícios Eventuais 3.2.4.9.1.00.00 - Outros Benefícios Eventuais - Consolidação 3.2.5.0.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda 3.2.5.0.1.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda - Consolidação 3.2.9.0.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.2.9.1.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RPPS 3.2.9.1.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RPPS - Consolidação 3.2.9.2.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RGPS 3.2.9.2.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RGPS - Consolidação 3.2.9.3.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Militar 3.2.9.3.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Militar - Consolidação 3.2.9.9.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.2.9.9.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Consolidação 3.3.0.0.0.00.00 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 4.412.544,94 3.3.1.0.0.00.00 - Uso de Material de Consumo 1.736.310,63 3.3.1.1.0.00.00 - Consumo de Material 1.660.987,33 3.3.1.1.1.00.00 - Consumo de Material - Consolidação 1.660.987,33 3.3.1.2.0.00.00 - Distribuição de Material Gratuito 75.323,30 3.3.1.2.1.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Consolidação 75.323,30 3.3.1.2.2.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Intra OFSS 3.3.1.2.3.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - União 3.3.1.2.4.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - Estado 3.3.1.2.5.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - Município 3.3.2.0.0.00.00 - Serviços 2.676.234,31 3.3.2.1.0.00.00 - Diárias 27.204,97 3.3.2.1.1.00.00 - Diárias - Consolidação 27.204,97 3.3.2.2.0.00.00 - Serviços Terceiros - PF 302.251,05 3.3.2.2.1.00.00 - Serviços Terceiros - PF - Consolidação 302.251,05 3.3.2.3.0.00.00 - Serviços Terceiros - PJ 2.346.778,29 3.3.2.3.1.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Consolidação 2.346.778,29 3.3.2.3.2.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Intra OFSS 3.3.2.3.3.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - União 3.3.2.3.4.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - Estado 3.3.2.3.5.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - Município 3.3.2.4.0.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra ? Art. 18 § 1, LC 101/00 3.3.2.4.1.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Consolidação 3.3.2.4.2.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Intra OFSS 3.3.2.4.3.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - União 3.3.2.4.4.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - Estado 3.3.2.4.5.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - Município 3.3.3.0.0.00.00 - Depreciação, Amortização e Exaustão 3.3.3.1.0.00.00 - Depreciação 3.3.3.1.1.00.00 - Depreciação - Consolidação 3.3.3.2.0.00.00 - Amortização 3.3.3.2.1.00.00 - Amortização - Consolidação 3.3.3.3.0.00.00 - Exaustão 3.3.3.3.1.00.00 - Exaustão - Consolidação 3.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 5971 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna 3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação 3.4.1.1.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Intra OFSS 3.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 3.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 3.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 3.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa 3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação 3.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária 3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Consolidação 3.4.1.3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Intra OFSS 3.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - União 3.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - Estado 3.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - Município 3.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária 3.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária - Consolidação 3.4.1.8.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos 3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Consolidação 3.4.1.8.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Intra OFSS 3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - União 3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Estado 3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Município 3.4.1.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos 3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos - Consolidação 3.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 3.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos 3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação 3.4.2.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Intra OFSS 3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - União 3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Estado 3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Município 3.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos 3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação 3.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços 3.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Consolidação 3.4.2.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Intra OFSS 3.4.2.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - União 3.4.2.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - Estado 3.4.2.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - Município 3.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias 3.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Consolidação 3.4.2.4.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Intra OFSS 3.4.2.4.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - União 3.4.2.4.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - Estado 3.4.2.4.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - Município 3.4.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias 3.4.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Consolidação 3.4.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Intra OFSS 3.4.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - União 3.4.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - Estado 3.4.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - Município 3.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 3.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 3.4.2.9.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Intra OFSS 3.4.2.9.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - União 3.4.2.9.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Estado 3.4.2.9.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Município 3.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 3.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna 3.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Consolidação 3.4.3.1.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Intra OFSS 3.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 3.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 3.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 3.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa 3.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa - Consolidação 3.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna 3.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Consolidação 3.4.3.3.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Intra OFSS 3.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - União 3.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - Estado 3.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - Município 3.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa 3.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa - Consolidação 3.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 3.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 3.4.3.9.2.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Intra OFSS 3.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 3.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 6071 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 3.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos 3.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Consolidação 3.4.4.0.2.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Intra OFSS 3.4.4.0.3.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - União 3.4.4.0.4.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - Estado 3.4.4.0.5.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - Município 3.4.8.0.0.00.00 - Aportes ao Banco Central 3.4.8.1.0.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central 3.4.8.1.1.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central - Consolidação 3.4.8.2.0.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos 3.4.8.2.1.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos - Consolidação 3.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 3.4.9.1.0.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais 3.4.9.1.1.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Consolidação 3.4.9.1.2.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Intra OFSS 3.4.9.1.3.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - União 3.4.9.1.4.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - Estado 3.4.9.1.5.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - Município 3.4.9.2.0.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições 3.4.9.2.1.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Consolidação 3.4.9.2.2.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Intra OFSS 3.4.9.2.3.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - União 3.4.9.2.4.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Estado 3.4.9.2.5.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Município 3.4.9.9.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.4.9.9.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Consolidação 3.4.9.9.2.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Intra OFSS 3.4.9.9.3.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - União 3.4.9.9.4.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - Estado 3.4.9.9.5.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - Município 3.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Concedidas 3.097.368,75 3.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 807.844,35 3.5.1.1.0.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 807.844,35 3.5.1.1.2.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 807.844,35 3.5.1.2.0.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária 3.5.1.2.2.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 3.5.1.3.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS 3.5.1.3.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 3.5.1.4.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS 3.5.1.4.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 3.5.1.5.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 3.5.1.5.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 3.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 2.237.165,40 3.5.2.1.0.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 1.767.099,06 3.5.2.1.1.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas - Consolidação 3.5.2.1.2.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas - Intra OFSS 3.5.2.1.3.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - União 1.767.099,06 3.5.2.1.4.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Estado 3.5.2.1.5.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Município 3.5.2.2.0.00.00 - Transferências ao FUNDEB 470.066,34 3.5.2.2.4.00.00 - Transferências ao FUNDEB - Inter OFSS - Estado 470.066,34 3.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 3.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 3.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - União 3.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Estado 3.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 3.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 3.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 3.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 3.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 3.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 3.5.3.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas 52.359,00 3.5.3.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 52.359,00 3.5.3.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 52.359,00 3.5.3.2.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 3.5.3.2.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 3.5.4.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 3.5.4.0.1.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais - Consolidação 3.5.5.0.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 3.5.5.0.1.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos - Consolidação 3.5.6.0.0.00.00 - Transferências ao Exterior 3.5.6.0.1.00.00 - Transferências ao Exterior - Consolidação 3.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 3.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes 3.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - União 3.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Estado 3.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Município Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 6171 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios 3.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios - Consolidação 3.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas 3.5.9.0.1.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Consolidação 3.5.9.0.2.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Intra OFSS 3.5.9.0.3.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - União 3.5.9.0.4.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - Estado 3.5.9.0.5.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - Município 3.6.0.0.0.00.00 - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 98.831,69 3.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 3.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 3.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 3.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 3.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 3.6.1.3.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 3.6.1.3.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 3.6.1.4.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos 3.6.1.4.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 3.6.1.4.2.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 3.6.1.4.3.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 3.6.1.4.4.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 3.6.1.4.5.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 3.6.1.5.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 3.6.1.5.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 3.6.1.6.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 3.6.1.6.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 3.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários 3.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Consolidação 3.6.1.7.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Intra OFSS 3.6.1.7.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - União 3.6.1.7.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Estado 3.6.1.7.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Município 3.6.1.8.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques 3.6.1.8.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 3.6.2.0.0.00.00 - Perdas com Alienação 64.410,00 3.6.2.1.0.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos 3.6.2.1.1.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Consolidação 3.6.2.1.2.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Intra OFSS 3.6.2.1.3.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - União 3.6.2.1.4.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - Estado 3.6.2.1.5.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - Município 3.6.2.2.0.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado 64.410,00 3.6.2.2.1.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado - Consolidação 64.410,00 3.6.2.3.0.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis 3.6.2.3.1.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis - Consolidação 3.6.2.9.0.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos 3.6.2.9.1.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 3.6.2.9.2.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Intra OFSS 3.6.2.9.3.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - União 3.6.2.9.4.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - Estado 3.6.2.9.5.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - Município 3.6.3.0.0.00.00 - Perdas Involuntárias 3.6.3.1.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado 3.6.3.1.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado - Consolidação 3.6.3.2.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis 3.6.3.2.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis - Consolidação 3.6.3.3.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques 3.6.3.3.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques - Consolidação 3.6.3.9.0.00.00 - Outras Perdas Involuntárias 3.6.3.9.1.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Consolidação 3.6.3.9.2.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Intra OFSS 3.6.3.9.3.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Inter OFSS - União 3.6.3.9.4.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Inter OFSS - Estado 3.6.3.9.5.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Inter OFSS - Município 3.6.4.0.0.00.00 - Incorporação de Passivos 3.6.4.0.1.00.00 - Incorporação de Passivos - Consolidação 3.6.4.0.2.00.00 - Incorporação de Passivos - Intra OFSS 3.6.4.0.3.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - União 3.6.4.0.4.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - Estado 3.6.4.0.5.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - Município 3.6.5.0.0.00.00 - Desincorporação de Ativos 34.421,69 3.6.5.0.1.00.00 - Desincorporação de Ativos - Consolidação 34.421,69 3.6.5.0.2.00.00 - Desincorporação de Ativos - Intra OFSS 3.6.5.0.3.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - União 3.6.5.0.4.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - Estado Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 6271 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.6.5.0.5.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - Município 3.7.0.0.0.00.00 - Tributárias 270.639,86 3.7.1.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.7.1.1.0.00.00 - Impostos 3.7.1.1.1.00.00 - Impostos- Consolidação 3.7.1.1.2.00.00 - Impostos- Intra OFSS 3.7.1.1.3.00.00 - Impostos - Inter OFSS - União 3.7.1.1.4.00.00 - Impostos - Inter OFSS - Estado 3.7.1.1.5.00.00 - Impostos - Inter OFSS - Município 3.7.1.2.0.00.00 - Taxas 3.7.1.2.1.00.00 - Taxas - Consolidação 3.7.1.2.2.00.00 - Taxas - Intra OFSS 3.7.1.2.3.00.00 - Taxas - Inter OFSS - União 3.7.1.2.4.00.00 - Taxas - Inter OFSS - Estado 3.7.1.2.5.00.00 - Taxas - Inter OFSS - Município 3.7.1.3.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 3.7.1.3.1.00.00 - Contribuições de Melhoria - Consolidação 3.7.1.3.2.00.00 - Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 3.7.1.3.3.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - União 3.7.1.3.4.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Estado 3.7.1.3.5.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Município 3.7.2.0.0.00.00 - Contribuições 270.639,86 3.7.2.1.0.00.00 - Contribuições Sociais 270.639,86 3.7.2.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - Consolidação 270.639,86 3.7.2.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - Intra OFSS 3.7.2.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 3.7.2.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado 3.7.2.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município 3.7.2.2.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 3.7.2.2.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 3.7.2.2.2.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Intra OFSS 3.7.2.2.3.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - União 3.7.2.2.4.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Estado 3.7.2.2.5.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Município 3.7.2.3.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 3.7.2.3.1.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Consolidação 3.7.2.3.2.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Intra OFSS 3.7.2.3.3.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - União 3.7.2.3.4.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - Estado 3.7.2.3.5.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - Município 3.7.2.9.0.00.00 - Outras Contribuições 3.7.2.9.1.00.00 - Outras Contribuições - Consolidação 3.7.2.9.2.00.00 - Outras Contribuições - Intra OFSS 3.7.2.9.3.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - União 3.7.2.9.4.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - Estado 3.7.2.9.5.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - Município 3.8.0.0.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 3.8.1.0.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas 3.8.1.0.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Consolidação 3.8.1.0.2.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Intra OFSS 3.8.1.0.3.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - União 3.8.1.0.4.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - Estado 3.8.1.0.5.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - Município 3.8.2.0.0.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos 3.8.2.0.1.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Consolidação 3.8.2.0.2.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Intra OFSS 3.8.2.0.3.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Inter OFSS - União 3.8.2.0.4.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Inter OFSS - Estado 3.8.2.0.5.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Município 3.8.3.0.0.00.00 - Custo dos Serviços Prestados 3.8.3.0.1.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Consolidação 3.8.3.0.2.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Intra OFSS 3.8.3.0.3.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - União 3.8.3.0.4.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - Estado 3.8.3.0.5.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - Município 3.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 278.695,34 3.9.1.0.0.00.00 - Premiações 3.9.1.1.0.00.00 - Premiações Culturais 3.9.1.1.1.00.00 - Premiações Culturais - Consolidação 3.9.1.1.2.00.00 - Premiações Culturais - Intra OFSS 3.9.1.1.3.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - União 3.9.1.1.4.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - Estado 3.9.1.1.5.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - Município 3.9.1.2.0.00.00 - Premiações Artísticas 3.9.1.2.1.00.00 - Premiações Artísticas - Consolidação 3.9.1.2.2.00.00 - Premiações Artísticas - Intra OFSS 3.9.1.2.3.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - União 3.9.1.2.4.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - Estado 3.9.1.2.5.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - Município 3.9.1.3.0.00.00 - Premiações Cientificas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 6371 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.9.1.3.1.00.00 - Premiações Cientificas - Consolidação 3.9.1.3.2.00.00 - Premiações Cientificas - Intra OFSS 3.9.1.3.3.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - União 3.9.1.3.4.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - Estado 3.9.1.3.5.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - Município 3.9.1.4.0.00.00 - Premiações Desportivas 3.9.1.4.1.00.00 - Premiações Desportivas - Consolidação 3.9.1.4.2.00.00 - Premiações Desportivas - Intra OFSS 3.9.1.4.3.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - União 3.9.1.4.4.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - Estado 3.9.1.4.5.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - Município 3.9.1.5.0.00.00 - Ordens Honorificas 3.9.1.5.1.00.00 - Ordens Honorificas - Consolidação 3.9.1.5.2.00.00 - Ordens Honorificas - Intra OFSS 3.9.1.5.3.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - União 3.9.1.5.4.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - Estado 3.9.1.5.5.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - Município 3.9.1.9.0.00.00 - Outras Premiações 3.9.1.9.1.00.00 - Outras Premiações - Consolidação 3.9.1.9.2.00.00 - Outras Premiações - Intra OFSS 3.9.1.9.3.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - União 3.9.1.9.4.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - Estado 3.9.1.9.5.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - Município 3.9.2.0.0.00.00 - Resultado Negativo de Participações 228.421,69 3.9.2.1.0.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial 228.421,69 3.9.2.1.1.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 228.421,69 3.9.2.1.2.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 3.9.2.1.3.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 3.9.2.1.4.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 3.9.2.1.5.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 3.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária 3.9.3.1.0.00.00 - Juros 3.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação 3.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação 3.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação 3.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos 3.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação 3.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial 3.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação 3.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária 3.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação 3.9.4.0.0.00.00 - Incentivos 3.9.4.1.0.00.00 - Incentivos a Educação 3.9.4.1.1.00.00 - Incentivos a Educação - Consolidação 3.9.4.2.0.00.00 - Incentivos a Ciência 3.9.4.2.1.00.00 - Incentivos a Ciência - Consolidação 3.9.4.3.0.00.00 - Incentivos a Cultura 3.9.4.3.1.00.00 - Incentivos a Cultura - Consolidação 3.9.4.3.2.00.00 - Incentivos a Cultura - Intra OFSS 3.9.4.3.3.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - União 3.9.4.3.4.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - Estado 3.9.4.3.5.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - Município 3.9.4.4.0.00.00 - Incentivos ao Esporte 3.9.4.4.1.00.00 - Incentivos ao Esporte - Consolidação 3.9.4.4.2.00.00 - Incentivos ao Esporte - Intra OFSS 3.9.4.4.3.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - União 3.9.4.4.4.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - Estado 3.9.4.4.5.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - Município 3.9.4.9.0.00.00 - Outros Incentivos 3.9.4.9.1.00.00 - Outros Incentivos - Consolidação 3.9.4.9.2.00.00 - Outros Incentivos - Intra OFSS 3.9.4.9.3.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - União 3.9.4.9.4.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - Estado 3.9.4.9.5.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - Município 3.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 3.9.5.0.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 3.9.5.0.2.00.00 - Subvenções Econômicas - Intra OFSS 3.9.5.0.3.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - União 3.9.5.0.4.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Estado 3.9.5.0.5.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Município 3.9.6.0.0.00.00 - Participações e Contribuições 3.9.6.1.0.00.00 - Participações de Debêntures 3.9.6.1.1.00.00 - Participações de Debêntures - Consolidação 3.9.6.1.2.00.00 - Participações de Debêntures - Intra OFSS 3.9.6.1.3.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - União 3.9.6.1.4.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - Estado 3.9.6.1.5.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - Município 3.9.6.2.0.00.00 - Participações de Empregados 3.9.6.2.1.00.00 - Participações de Empregados - Consolidação 3.9.6.3.0.00.00 - Participações de Administradores Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 6471 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.9.6.3.1.00.00 - Participações de Administradores - Consolidação 3.9.6.4.0.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias 3.9.6.4.1.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Consolidação 3.9.6.4.2.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 3.9.6.4.3.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 3.9.6.4.4.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 3.9.6.4.5.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 3.9.6.5.0.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados 3.9.6.5.1.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Consolidação 3.9.6.5.2.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Intra OFSS 3.9.6.5.3.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS - União 3.9.6.5.4.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS - Estado 3.9.6.5.5.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS - Município 3.9.7.0.0.00.00 - VPD de Constituição de Provisões 3.9.7.1.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas 3.9.7.1.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Consolidação 3.9.7.1.2.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Intra OFSS 3.9.7.1.3.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - União 3.9.7.1.4.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - Estado 3.9.7.1.5.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - Município 3.9.7.2.0.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 3.9.7.2.1.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 3.9.7.2.2.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Intra OFSS 3.9.7.2.3.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - União 3.9.7.2.4.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 3.9.7.2.5.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 3.9.7.3.0.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais 3.9.7.3.1.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Consolidação 3.9.7.3.2.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Intra OFSS 3.9.7.3.3.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Inter OFSS - União 3.9.7.3.4.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Inter OFSS - Estado 3.9.7.3.5.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Inter OFSS - Município 3.9.7.4.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis 3.9.7.4.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Consolidação 3.9.7.4.2.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Intra OFSS 3.9.7.4.3.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Inter OFSS - União 3.9.7.4.4.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Inter OFSS - Estado 3.9.7.4.5.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Inter OFSS - Município 3.9.7.5.0.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos 3.9.7.5.3.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS União 3.9.7.5.4.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS Estados 3.9.7.5.5.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Município 3.9.7.6.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP 3.9.7.6.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP - Consolidação 3.9.7.7.0.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental 3.9.7.7.1.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Consolidação 3.9.7.7.2.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Intra OFSS 3.9.7.7.3.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Inter OFSS - União 3.9.7.7.4.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Inter OFSS -Estado 3.9.7.7.5.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Inter OFSS - Município 3.9.7.9.0.00.00 - VPD de Outras Provisões 3.9.7.9.1.00.00 - VPD de Outras Provisões - Consolidação 3.9.7.9.2.00.00 - VPD de Outras Provisões - Intra OFSS 3.9.7.9.3.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - União 3.9.7.9.4.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - Estado 3.9.7.9.5.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - Município 3.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 50.273,65 3.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 3.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 3.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 3.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 3.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 3.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 3.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 3.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 3.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 3.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações 3.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Consolidação 3.9.9.3.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Intra OFSS 3.9.9.3.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - União 3.9.9.3.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - Estado 3.9.9.3.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - Município 3.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos 3.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Consolidação 3.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Intra OFSS 3.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - União 3.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Estado Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 6571 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Município 3.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 3.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 3.9.9.5.2.00.00 - Multas Administrativas - Intra OFSS 3.9.9.5.3.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - União 3.9.9.5.4.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Estado 3.9.9.5.5.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Município 3.9.9.6.0.00.00 - Indenizações e Restituições 50.273,65 3.9.9.6.1.00.00 - Indenizações e Restituições - Consolidação 50.273,65 3.9.9.6.2.00.00 - Indenizações e Restituições - Intra OFSS 3.9.9.6.3.00.00 - Indenizações e Restituições - Inter OFSS - União 3.9.9.6.4.00.00 - Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Estado 3.9.9.6.5.00.00 - Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Município 3.9.9.7.0.00.00 - Compensações ao RGPS 3.9.9.7.1.00.00 - Compensações ao RGPS - Consolidação 3.9.9.7.2.00.00 - Compensações ao RGPS - Intra OFSS 3.9.9.7.3.00.00 - Compensações ao RGPS - Inter OFSS - União 3.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 3.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 3.9.9.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Intra OFSS 3.9.9.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - União 3.9.9.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Estado 3.9.9.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Município Variação Patrimonial Aumentativa - Variação Patrimonial Aumentativa - 4.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa 16.511.737,96 4.1.0.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 477.197,74 4.1.1.0.0.00.00 - Impostos 414.403,66 4.1.1.1.0.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior 4.1.1.1.1.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Consolidação 4.1.1.1.2.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Intra OFSS 4.1.1.1.3.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - União 4.1.1.1.4.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - Estado 4.1.1.1.5.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - Município 4.1.1.2.0.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda 369.855,81 4.1.1.2.1.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Consolidação 369.855,81 4.1.1.2.2.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Intra OFSS 4.1.1.2.3.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - União 4.1.1.2.4.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - Estado 4.1.1.2.5.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - Município 4.1.1.3.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação 44.547,85 4.1.1.3.1.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Consolidação 44.547,85 4.1.1.3.2.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Intra OFSS 4.1.1.3.3.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - União 4.1.1.3.4.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - Estado 4.1.1.3.5.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - Município 4.1.1.4.0.00.00 - Impostos Extraordinários 4.1.1.4.1.00.00 - Impostos Extraordinários - Consolidação 4.1.1.4.2.00.00 - Impostos Extraordinários - Intra OFSS 4.1.1.4.3.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - União 4.1.1.4.4.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - Estado 4.1.1.4.5.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - Município 4.1.1.9.0.00.00 - Outros Impostos 4.1.1.9.1.00.00 - Outros Impostos - Consolidação 4.1.1.9.2.00.00 - Outros Impostos - Intra OFSS 4.1.1.9.3.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - União 4.1.1.9.4.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - Estado 4.1.1.9.5.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - Município 4.1.2.0.0.00.00 - Taxas 54.306,31 4.1.2.1.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 14.789,17 4.1.2.1.1.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Consolidação 14.789,17 4.1.2.1.2.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Intra OFSS 4.1.2.1.3.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - União 4.1.2.1.4.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - Estado 4.1.2.1.5.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - Município 4.1.2.2.0.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços 39.517,14 4.1.2.2.1.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Consolidação 39.517,14 4.1.2.2.2.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Intra OFSS 4.1.2.2.3.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - União 4.1.2.2.4.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado 4.1.2.2.5.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município 4.1.3.0.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 8.487,77 4.1.3.1.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 4.1.3.1.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Consolidação 4.1.3.1.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Intra OFSS 4.1.3.1.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - União 4.1.3.1.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - Estado Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 6671 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 4.1.3.1.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - Município 4.1.3.2.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 4.1.3.2.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Consolidação 4.1.3.2.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Intra OFSS 4.1.3.2.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade -Inter OFSS - União 4.1.3.2.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS - Estado 4.1.3.2.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS - Município 4.1.3.3.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 4.1.3.3.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Consolidação 4.1.3.3.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Intra OFSS 4.1.3.3.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS - União 4.1.3.3.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS - Estado 4.1.3.3.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural -Inter OFSS - Município 4.1.3.4.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares 8.487,77 4.1.3.4.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Consolidação 8.487,77 4.1.3.4.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Intra OFSS 4.1.3.4.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - União 4.1.3.4.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - Estado 4.1.3.4.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - Município 4.1.3.9.0.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria 4.1.3.9.1.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Consolidação 4.1.3.9.2.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 4.1.3.9.3.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - União 4.1.3.9.4.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Estado 4.1.3.9.5.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Município 4.2.0.0.0.00.00 - Contribuições 134.999,82 4.2.1.0.0.00.00 - Contribuições Sociais 4.2.1.1.0.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS 4.2.1.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Consolidação 4.2.1.1.1.01.00 - Contribuições Patronais ao RPPS 4.2.1.1.1.02.00 - Contribuição do Segurado ao RPPS 4.2.1.1.1.03.00 - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 4.2.1.1.1.04.00 - Contribuições para Custeio das Pensões Militares 4.2.1.1.1.97.00 - (-) Deduções 4.2.1.1.1.99.00 - Outras Contribuições Sociais - RPPS 4.2.1.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Intra OFSS 4.2.1.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS ? União 4.2.1.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Estado 4.2.1.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Município 4.2.1.2.0.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS 4.2.1.2.1.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Consolidação 4.2.1.2.2.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Intra OFSS 4.2.1.2.3.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - União 4.2.1.2.4.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Estado 4.2.1.2.5.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Município 4.2.1.3.0.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento 4.2.1.3.1.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Consolidação 4.2.1.3.2.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Intra OFSS 4.2.1.3.3.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Inter OFSS - União 4.2.1.4.0.00.00 - Contribuição sobre o Lucro 4.2.1.4.1.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Consolidação 4.2.1.4.2.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Intra OFSS 4.2.1.4.3.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Inter OFSS - União 4.2.1.5.0.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico 4.2.1.5.1.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Consolidação 4.2.1.5.2.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Intra OFSS 4.2.1.5.3.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Inter OFSS - União 4.2.1.6.0.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior 4.2.1.6.1.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Consolidação 4.2.1.6.2.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Intra OFSS 4.2.1.6.3.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Inter OFSS - União 4.2.1.7.0.00.00 - Contribuição Social para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 4.2.1.7.2.00.00 - Contribuição Social para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 4.2.1.9.0.00.00 - Outras Contribuições Sociais 4.2.1.9.1.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Consolidação 4.2.1.9.2.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Intra OFSS 4.2.1.9.3.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 4.2.2.0.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 4.2.2.0.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 4.2.2.0.2.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Intra OFSS 4.2.2.0.3.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - União 4.2.3.0.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública 134.999,82 4.2.3.0.1.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Consolidação 134.999,82 4.2.3.0.2.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Intra OFSS 4.2.3.0.3.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Inter OFSS - União 4.2.3.0.5.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Inter OFSS - Município Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 6771 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 4.2.4.0.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 4.2.4.0.1.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Consolidação 4.2.4.0.2.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Intra OFSS 4.2.4.0.3.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Inter OFSS - União 4.3.0.0.0.00.00 - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.3.1.0.0.00.00 - Venda de Mercadorias 4.3.1.1.0.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias 4.3.1.1.1.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 4.3.1.1.2.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Intra OFSS 4.3.1.1.3.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - União 4.3.1.1.4.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Estado 4.3.1.1.5.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Município 4.3.1.9.0.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias 4.3.1.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 4.3.1.9.2.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Intra OFSS 4.3.1.9.3.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - União 4.3.1.9.4.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Estado 4.3.1.9.5.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Município 4.3.2.0.0.00.00 - Venda de Produtos 4.3.2.1.0.00.00 - Venda Bruta de Produtos 4.3.2.1.1.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Consolidação 4.3.2.1.2.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Intra OFSS 4.3.2.1.3.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - União 4.3.2.1.4.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Estado 4.3.2.1.5.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Município 4.3.2.9.0.00.00 - (-) Deduções de Venda Bruta de Produtos 4.3.2.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Consolidação 4.3.2.9.2.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Intra OFSS 4.3.2.9.3.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - União 4.3.2.9.4.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Estado 4.3.2.9.5.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Município 4.3.3.0.0.00.00 - Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 4.3.3.1.0.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 4.3.3.1.1.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 4.3.3.1.2.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Intra OFSS 4.3.3.1.3.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - União 4.3.3.1.4.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado 4.3.3.1.5.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município 4.3.3.9.0.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 4.3.3.9.1.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 4.3.3.9.2.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços -Intra OFSS 4.3.3.9.3.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços -Inter OFSS - União 4.3.3.9.4.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado 4.3.3.9.5.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município 4.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 76.729,13 4.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 4.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos 4.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 4.4.1.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Intra OFSS 4.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 4.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos- Inter OFSS - Estado 4.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 4.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos 4.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 4.4.1.2.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Intra OFSS 4.4.1.2.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - União 4.4.1.2.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - Estado 4.4.1.2.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - Município 4.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos 4.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 4.4.1.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 4.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 4.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 4.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 4.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos 4.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 4.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 1.214,45 4.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos 4.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 4.4.2.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 4.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 4.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 4.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 4.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 6871 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 4.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 4.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços 4.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Consolidação 4.4.2.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Intra OFSS 4.4.2.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - União 4.4.2.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - Estado 4.4.2.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - Município 4.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários 1.214,45 4.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Consolidação 1.214,45 4.4.2.4.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Intra OFSS 4.4.2.4.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - União 4.4.2.4.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - Estado 4.4.2.4.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - Município 4.4.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários 4.4.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Consolidação 4.4.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Intra OFSS 4.4.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Inter OFSS - União 4.4.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Inter OFSS - Estado 4.4.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Inter OFSS - Município 4.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 4.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 4.4.2.9.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Intra OFSS 4.4.2.9.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - União 4.4.2.9.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Estado 4.4.2.9.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Município 4.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 22.185,07 4.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos 4.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 4.4.3.1.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Intra OFSS 4.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 4.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 4.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 4.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos 4.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 4.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos 4.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 4.4.3.3.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 4.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 4.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 4.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 4.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos 4.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 4.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 22.185,07 4.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 22.185,07 4.4.3.9.2.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Intra OFSS 4.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 4.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 4.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 4.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos 4.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Consolidação 4.4.4.0.2.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Intra OFSS 4.4.4.0.3.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - União 4.4.4.0.4.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - Estado 4.4.4.0.5.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS- Município 4.4.5.0.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 53.329,61 4.4.5.1.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 53.329,61 4.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação 53.329,61 4.4.5.2.0.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras 4.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação 4.4.8.0.0.00.00 - Aportes do Banco Central 4.4.8.1.0.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central 4.4.8.1.1.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central - Consolidação 4.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras 4.4.9.0.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Consolidação 4.4.9.0.2.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Intra OFSS 4.4.9.0.3.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Inter OFSS - União 4.4.9.0.4.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Inter OFSS - Estado 4.4.9.0.5.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Inter OFSS - Município 4.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Recebidas 15.785.000,00 4.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 807.844,35 4.5.1.1.0.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 807.844,35 4.5.1.1.2.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 807.844,35 4.5.1.2.0.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 4.5.1.2.2.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 4.5.1.3.0.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS 4.5.1.3.2.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 4.5.1.4.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS 4.5.1.4.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 4.5.1.5.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 6971 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 Militares 4.5.1.5.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 4.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 14.977.155,65 4.5.2.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas 13.830.033,51 4.5.2.1.1.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas- Consolidação 4.5.2.1.2.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas- Intra OFSS 4.5.2.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS ? União 11.275.130,25 4.5.2.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS - Estado 2.554.903,26 4.5.2.2.0.00.00 - Transferências do FUNDEB 1.074.029,15 4.5.2.2.3.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - União 1.074.029,15 4.5.2.2.4.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - Estado 4.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 73.092,99 4.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 4.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - União 4.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - Estado 73.092,99 4.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 4.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 4.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 4.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 4.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 4.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 4.5.3.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas 4.5.3.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.5.3.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 4.5.3.2.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos 4.5.3.2.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 4.5.4.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais 4.5.4.0.1.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais - Consolidação 4.5.5.0.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos 4.5.5.0.1.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos - Consolidação 4.5.6.0.0.00.00 - Transferências do Exterior 4.5.6.0.1.00.00 - Transferências do Exterior - Consolidação 4.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 4.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes 4.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - União 4.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Estado 4.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Município 4.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios 4.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios - Consolidação 4.5.8.0.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas 4.5.8.0.1.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas - Consolidação 4.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas 4.5.9.0.1.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Consolidação 4.6.0.0.0.00.00 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação de Ativos 4.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 4.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 4.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 4.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 4.6.1.9.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 4.6.1.9.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 4.6.2.0.0.00.00 - Ganhos com Alienação 4.6.2.1.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos 4.6.2.1.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Consolidação 4.6.2.1.2.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Intra OFSS 4.6.2.2.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado 4.6.2.2.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado - Consolidação 4.6.2.3.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis 4.6.2.3.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis - Consolidação 4.6.2.9.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos 4.6.2.9.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 4.6.3.0.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos 4.6.3.1.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas 4.6.3.1.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas - Consolidação 4.6.3.2.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos 4.6.3.2.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos - Consolidação 4.6.3.3.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Valores Apreendidos 4.6.3.3.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos - Consolidação 4.6.3.4.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção 4.6.3.4.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção - Consolidação 4.6.3.9.0.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos 4.6.3.9.1.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Consolidação 4.6.3.9.2.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Intra OFSS 4.6.4.0.0.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos 4.6.4.0.1.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Consolidação 4.6.4.0.2.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Intra OFSS 4.6.5.0.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável 4.6.5.1.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos 4.6.5.1.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 7071 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 4.6.5.1.2.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 4.6.5.1.3.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 4.6.5.1.4.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 4.6.5.1.5.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 4.6.5.2.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 4.6.5.2.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 4.6.5.3.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 4.6.5.3.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 4.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 37.811,27 4.9.1.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 4.9.1.0.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Consolidação 4.9.1.0.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Intra OFSS 4.9.1.0.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - União 4.9.1.0.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - Estado 4.9.1.0.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - Município 4.9.2.0.0.00.00 - Resultado Positivo de Participações 4.9.2.1.0.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial 4.9.2.1.1.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 4.9.2.1.2.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 4.9.2.1.3.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 4.9.2.1.4.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 4.9.2.1.5.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 4.9.2.2.0.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos 4.9.2.2.1.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Consolidação 4.9.2.2.2.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Intra OFSS 4.9.2.2.3.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - União 4.9.2.2.4.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - Estado 4.9.2.2.5.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - Município 4.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária 4.9.3.1.0.00.00 - Juros 4.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação 4.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação 4.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação 4.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos 4.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação 4.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial 4.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação 4.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária 4.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação 4.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 4.9.5.0.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 4.9.5.0.2.00.00 - Subvenções Econômicas - Intra OFSS 4.9.5.0.3.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - União 4.9.5.0.4.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Estado 4.9.5.0.5.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Município 4.9.7.0.0.00.00 - Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 4.9.7.1.0.00.00 - Reversão de Provisões 4.9.7.1.1.00.00 - Reversão de Provisões ? Consolidação 4.9.7.1.2.00.00 - Reversão de Provisões ? Intra OFSS 4.9.7.1.3.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - União 4.9.7.1.4.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Estados 4.9.7.1.5.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Municípios 4.9.7.2.0.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas 4.9.7.2.1.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ? Consolidação 4.9.7.2.2.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas - Intra OFSS 4.9.7.2.3.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? União 4.9.7.2.4.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? Estado 4.9.7.2.5.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS - Município 4.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 37.811,27 4.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 4.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 4.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 4.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 4.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 4.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 4.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 4.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 4.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 4.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações 4.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Consolidação 4.9.9.3.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Intra OFSS 4.9.9.3.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - União 4.9.9.3.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - Estado 4.9.9.3.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - Município 4.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos 4.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Consolidação 4.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Intra OFSS 4.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - União 4.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 4.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Município Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 29/04/2020 11:07:54 Página de 7171 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 4.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 4.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 4.9.9.5.2.00.00 - Multas Administrativas - Intra OFSS 4.9.9.5.3.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - União 4.9.9.5.4.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Estado 4.9.9.5.5.00.00 - Multas Administrativas -Inter OFSS - Município 4.9.9.6.0.00.00 - Indenizações 4.9.9.6.1.00.00 - Indenizações - Consolidação 4.9.9.6.2.00.00 - Indenizações e Restituições - Intra OFSS 4.9.9.6.3.00.00 - Indenizações e Restituições- Inter OFSS - União 4.9.9.6.4.00.00 - Indenizações e Restituições- Inter OFSS - Estado 4.9.9.6.5.00.00 - Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Município 4.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 37.811,27 4.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 37.811,27 4.9.9.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Intra OFSS 4.9.9.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - União 4.9.9.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Estado 4.9.9.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Município Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período 1.592.082,20 DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Notas Explicativas Variações Patrimoniais Valores 31/12/2019 Notas Explicativas Variações Patrimoniais - Notas Explicativas Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5