Página 15 2%3%4%5% MATERIAL (3) CUSTO DIRETO CD 100%100%100%100%100% ADMINISTRAÇÃO CENTRAL AC5,50%5,50%5,50%5,50%3,42% CD LUCRO BRUTO L7,50%7,50%7,50%7,50%4,94% CD DESPESAS FINANCEIRAS DF1,05%1,05%1,05%1,05%1,05% CD SEGUROS, GARANTIAS E RISCO 2,27%2,27%2,27%2,27%1,29% CD SEGUROS + GARANTIAS S1,00%1,00%1,00%1,00%0,53% CD RISCO(*) R1,27%1,27%1,27%1,27%0,76% CD TRIBUTOS I4,65%5,15%5,65%6,15%3,65% PV ISS ISS (2) 1,00%1,50%2,00%2,50% - PV PIS PIS0,65%0,65%0,65%0,65%0,65% PV COFINS -3,00%3,00%3,00%3,00%3,00% PV CPRB (6) INSS- - - - - PV 17,07%17,07%17,07%17,07%11,03% 95,35%94,85%94,35%93,85%96,35% OBSERVAÇÕES (1) SIGLA. (2) QUANTO AO ISS O TCU ORIENTA OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO. NO REFERIDO ACÓRDÃO O TCU PARTIU DA PREMISSA DE INCIDÊNCIA DO ISS EM 50% DO PREÇO DE VENDA, COM PERCENTUAIS DE 2%, 3%, 4% E 5%. (3) BDI DIFERENCIADO A SER APLICADO EM CASOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. EX. ELEVADOR, ESCADAS ROLANTES, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO ETC. (4) BDI DIFERENCIADO A SER APLICADO PARA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. (5) INCIDÊNCIA. (6) TRANSIÇÃO DESONERAÇÃO LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. *InformamosqueestáemanáliseopleitoapresentadopeloOfícionº042/24-S,doSindicatodaIndústriadaConstruçãoPesadade MinasGerais(SICEPOT-MG),referenteaoposicionamentodocolegiadodaSegundaTurmadoSuperiorTribunalde Justiça(STJ),no AREspnº2.486.358/SP,relatadopeloMinistroHermanBenjamin,julgadoem13/05/2024,com publicaçãonoDJede29/05/2024,que versa sobre a aplicação da dedução na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). 20,90% FÓRMULA DO BDI (1 + (AC + S + G + R)) x (1 + DF) x (1 + L) (1 - (I + CPRB)) BDI (NUMERADOR) 13,46% BDI (DENOMINADOR) 93,85% BDI 22,78%23,42%24,08%24,74%15,24% - 100% 4,00% 6,16% 1,05% 1,77% 0,80% 0,97% 6,15% 2,50% 0,65% 3,00% DEMONSTRATIVO DO BDI - SEM DESONERAÇÃO - OBRA DE EDIFICAÇÃO BDI (CONFORME ACÓRDÃO Nº 2622/13 e LEI Nº 13.161 DE 31/08/15) DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS SIG. (1) CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS INC. (5) ISS (2) DIFERENCIADO SERVIÇO TERCEIRIZADO (4) (ISS=5%)