Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 154 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 Ativo - Ativo - 1.0.0.0.0.00.00 - Ativo 5.206.376,85 1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante 2.247.449,16 1.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa 2.035.214,58 1.1.1.1.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 2.035.214,58 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Consolidação 2.035.214,58 1.1.1.1.2.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Intra OFSS 0,00 1.1.1.2.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira 0,00 1.1.1.2.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira - Consolidação 0,00 1.1.2.0.0.00.00 - Créditos a Curto Prazo 209.572,28 1.1.2.1.0.00.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.1.2.1.1.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Consolidação 0,00 1.1.2.1.2.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Intra OFSS 0,00 1.1.2.1.3.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.1.4.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS ? Estado 0,00 1.1.2.1.5.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.2.0.00.00 - Clientes 0,00 1.1.2.2.1.00.00 - Clientes - Consolidação 1.1.2.2.2.00.00 - Clientes - Intra OFSS 1.1.2.2.3.00.00 - Clientes - Inter OFSS - União 1.1.2.2.4.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Estado 1.1.2.2.5.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Município 1.1.2.3.0.00.00 - Créditos de Transferências a Receber 0,00 1.1.2.3.1.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Consolidação 1.1.2.3.3.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - União 1.1.2.3.4.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Estado 1.1.2.3.5.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Município 1.1.2.4.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.1.2.4.1.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 1.1.2.4.2.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 1.1.2.4.3.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 1.1.2.4.4.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 1.1.2.4.5.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Município 1.1.2.5.0.00.00 - Dívida Ativa Tributaria 184.491,35 1.1.2.5.1.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Consolidação 184.491,35 1.1.2.5.2.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Intra OFSS 1.1.2.5.3.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - União 1.1.2.5.4.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Estado 1.1.2.5.5.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Inter OFSS - Município 1.1.2.6.0.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria 25.080,93 1.1.2.6.1.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria - Consolidação 25.080,93 1.1.2.6.2.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Intra OFSS 1.1.2.6.3.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - União 1.1.2.6.4.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Estado 1.1.2.6.5.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Município 1.1.2.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 1.1.2.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 1.1.2.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 1.1.2.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 1.1.2.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 1.1.2.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 1.1.3.0.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 1.500,00 1.1.3.1.0.00.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 1.500,00 1.1.3.1.1.00.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros - Consolidação 1.500,00 1.1.3.2.0.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 1.1.3.2.1.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Consolidação 1.1.3.2.2.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Intra OFSS 1.1.3.2.3.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - União 1.1.3.2.4.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Estado 1.1.3.2.5.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Município 1.1.3.3.0.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00 1.1.3.3.1.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Consolidação 1.1.3.4.0.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio 0,00 1.1.3.4.1.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Consolidação 1.1.3.5.0.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.1.3.5.1.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Consolidação 1.1.3.6.0.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo 0,00 1.1.3.6.1.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Consolidação 1.1.3.6.2.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Intra OFSS 1.1.3.6.3.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - União 1.1.3.6.4.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 1.1.3.6.5.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 1.1.3.8.0.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 0,00 1.1.3.8.1.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Consolidação 0,00 1.1.3.8.2.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Intra OFSS 1.1.3.8.3.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - União Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 254 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 1.1.3.8.4.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 1.1.3.8.5.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 1.1.3.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 1.1.3.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Consolidação 1.1.4.0.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 1.1.4.1.0.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários 0,00 1.1.4.1.1.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários - Consolidação 1.1.4.2.0.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.1.4.2.1.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos - Consolidação 1.1.4.3.0.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis 0,00 1.1.4.3.1.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis - Consolidação 1.1.4.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias 0,00 1.1.4.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos Temporários e Aplicações Temporárias - Consolidação 1.1.5.0.0.00.00 - Estoques 1.162,30 1.1.5.1.0.00.00 - Mercadorias para Revenda 0,00 1.1.5.1.1.00.00 - Mercadorias para Revenda - Consolidação 1.1.5.2.0.00.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.1.5.2.1.00.00 - Produtos e Serviços Acabados - Consolidação 1.1.5.3.0.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.1.5.3.1.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração - Consolidação 1.1.5.4.0.00.00 - Matérias-Primas 0,00 1.1.5.4.1.00.00 - Matérias-Primas - Consolidação 1.1.5.5.0.00.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.1.5.5.1.00.00 - Materiais em Trânsito - Consolidação 1.1.5.6.0.00.00 - Almoxarifado 1.162,30 1.1.5.6.1.00.00 - Almoxarifado - Consolidação 1.162,30 1.1.5.8.0.00.00 - Outros Estoques 0,00 1.1.5.8.1.00.00 - Outros Estoques - Consolidação 1.1.5.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.1.5.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00 1.1.6.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 1.1.6.1.0.00.00 - Investimento Mantido para Venda 0,00 1.1.6.1.1.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Consolidação 1.1.6.1.2.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Intra OFSS 1.1.6.1.3.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - União 1.1.6.1.4.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Estado 1.1.6.1.5.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Município 1.1.6.2.0.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda 0,00 1.1.6.2.1.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda - Consolidação 1.1.6.3.0.00.00 - Intangível Mantido para Venda 0,00 1.1.6.3.1.00.00 - Intangível Mantido para Venda - Consolidação 1.1.6.9.0.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda 0,00 1.1.6.9.1.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Consolidação 1.1.6.9.2.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Intra OFSS 1.1.6.9.3.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - União 1.1.6.9.4.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Estado 1.1.6.9.5.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Município 1.1.9.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 1.1.9.1.0.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.1.9.1.1.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Consolidação 1.1.9.2.0.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00 1.1.9.2.1.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Consolidação 1.1.9.3.0.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.1.9.3.1.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Consolidação 1.1.9.4.0.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.4.1.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Consolidação 1.1.9.5.0.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.5.1.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Consolidação 1.1.9.6.0.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.1.9.6.1.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Consolidação 1.1.9.7.0.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar 0,00 1.1.9.7.1.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Consolidação 1.1.9.8.0.00.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.1.9.8.1.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Consolidação 1.2.0.0.0.00.00 - Ativo não Circulante 2.958.927,69 1.2.1.0.0.00.00 - Ativo Realizável a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.0.00.00 - Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.1.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Consolidação 0,00 1.2.1.1.1.01.00 - Créditos Tributários a Receber 1.2.1.1.1.02.00 - Clientes 1.2.1.1.1.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1.2.1.1.1.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.1.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 1.2.1.1.1.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 1.2.1.1.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 1.2.1.1.2.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 1.2.1.1.2.01.00 - Créditos Tributários a Receber 1.2.1.1.2.02.00 - Clientes 1.2.1.1.2.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1.2.1.1.2.04.00 - Dívida Ativa Tributaria Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 354 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 1.2.1.1.2.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 1.2.1.1.2.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 1.2.1.1.3.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.2.1.1.3.01.00 - Créditos Tributários a Receber 1.2.1.1.3.02.00 - Clientes 1.2.1.1.3.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1.2.1.1.3.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 1.2.1.1.3.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 1.2.1.1.3.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 1.2.1.1.4.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.1.1.4.01.00 - Créditos Tributários a Receber 1.2.1.1.4.02.00 - Clientes 1.2.1.1.4.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1.2.1.1.4.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 1.2.1.1.4.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 1.2.1.1.4.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 1.2.1.1.5.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.1.1.5.01.00 - Créditos Tributários a Receber 1.2.1.1.5.02.00 - Clientes 1.2.1.1.5.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1.2.1.1.5.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 1.2.1.1.5.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 1.2.1.1.5.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 1.2.1.2.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 1.2.1.2.1.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Consolidação 0,00 1.2.1.2.1.01.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 1.2.1.2.1.02.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 1.2.1.2.1.03.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 1.2.1.2.1.04.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Provenientes de Créditos Administrativos 1.2.1.2.1.05.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Tomada de Contas Especial 1.2.1.2.1.06.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.2.1.2.1.98.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo 1.2.1.2.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 1.2.1.2.2.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS 1.2.1.2.3.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - União 1.2.1.2.4.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - Estado 1.2.1.2.5.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - Município 1.2.1.3.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 1.2.1.3.1.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo - Consolidação 0,00 1.2.1.3.1.01.00 - Títulos e Valores Mobiliários 1.2.1.3.1.02.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 1.2.1.3.1.03.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis 1.2.1.3.1.04.00 - Fundos Avaliados a Valor de Mercado 1.2.1.3.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 1.2.1.4.0.00.00 - Estoques 0,00 1.2.1.4.1.00.00 - Estoques - Consolidação 0,00 1.2.1.4.1.01.00 - Mercadorias para Revenda 1.2.1.4.1.02.00 - Produtos e Serviços Acabados 1.2.1.4.1.03.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 1.2.1.4.1.04.00 - Matérias-Primas 1.2.1.4.1.05.00 - Materiais em Trânsito 1.2.1.4.1.06.00 - Almoxarifado 1.2.1.4.1.07.00 - Adiantamentos a Fornecedores 1.2.1.4.1.98.00 - Outros Estoques 1.2.1.4.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 1.2.1.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 1.2.1.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Consolidação 0,00 1.2.1.9.1.01.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 1.2.1.9.1.02.00 - VPD Financeiras a Apropriar 1.2.1.9.1.03.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 1.2.1.9.1.04.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 1.2.1.9.1.05.00 - Tributos Pagos a Apropriar 1.2.1.9.1.06.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 1.2.1.9.1.07.00 - Benefícios a Apropriar 1.2.1.9.1.99.00 - Demais VPD a Apropriar 1.2.2.0.0.00.00 - Investimentos 111.732,47 1.2.2.1.0.00.00 - Participações Permanentes 111.732,47 1.2.2.1.1.00.00 - Participações Permanentes - Consolidação 111.732,47 1.2.2.1.1.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 111.732,47 1.2.2.1.1.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 1.2.2.1.2.00.00 - Participações Permanentes - Intra OFSS 0,00 1.2.2.1.2.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 1.2.2.1.2.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 1.2.2.1.3.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.1.3.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 1.2.2.1.3.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 1.2.2.1.4.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.1.4.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 1.2.2.1.4.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 1.2.2.1.5.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Município 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 454 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 1.2.2.1.5.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 1.2.2.1.5.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 1.2.2.2.0.00.00 - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.2.1.00.00 - Propriedades para Investimento - Consolidação 1.2.2.3.0.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo 0,00 1.2.2.3.1.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo - Consolidação 1.2.2.7.0.00.00 - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.7.1.00.00 - Demais Investimentos Permanentes - Consolidação 1.2.2.8.0.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos 0,00 1.2.2.8.1.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação - Propriedades para Investimento 1.2.2.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos 0,00 1.2.2.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 1.2.2.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Propriedades para Investimento 1.2.2.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS 1.2.2.9.1.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 1.2.2.9.2.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 1.2.2.9.2.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 1.2.2.9.2.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 1.2.2.9.3.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.9.3.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 1.2.2.9.3.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 1.2.2.9.4.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.9.4.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 1.2.2.9.4.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 1.2.2.9.5.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.9.5.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 1.2.2.9.5.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 1.2.3.0.0.00.00 - Imobilizado 2.847.195,22 1.2.3.1.0.00.00 - Bens Moveis 2.543.639,73 1.2.3.1.1.00.00 - Bens Móveis - Consolidação 2.543.639,73 1.2.3.2.0.00.00 - Bens Imóveis 303.555,49 1.2.3.2.1.00.00 - Bens Imóveis - Consolidação 303.555,49 1.2.3.8.0.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 0,00 1.2.3.8.1.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas - Consolidação 0,00 1.2.3.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Móveis 1.2.3.8.1.02.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis 1.2.3.8.1.03.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Móveis 1.2.3.8.1.04.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Imóveis 1.2.3.8.1.05.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Móveis 1.2.3.8.1.06.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Imóveis 1.2.3.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 1.2.3.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 1.2.3.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Moveis 1.2.3.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Imóveis 1.2.4.0.0.00.00 - Intangível 0,00 1.2.4.1.0.00.00 - Softwares 0,00 1.2.4.1.1.00.00 - Softwares - Consolidação 1.2.4.2.0.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 1.2.4.2.1.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais - Consolidação 1.2.4.3.0.00.00 - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.3.1.00.00 - Direito de Uso de Imóveis - Consolidação 1.2.4.8.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.4.8.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.4.8.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Softwares 1.2.4.8.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Marcas, Direitos e Patentes 1.2.4.8.1.03.00 - (-) Amortização Acumulada - Direito de Uso de Imóveis 1.2.4.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 1.2.4.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Consolidação 0,00 1.2.4.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Softwares 1.2.4.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Marcas, Direitos e Patentes 1.2.4.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Direito de Uso 1.2.5.0.0.00.00 - Diferido 0,00 1.2.5.1.0.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 0,00 1.2.5.1.1.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais - Consolidação 1.2.5.2.0.00.00 - Gastos de Reorganização 0,00 1.2.5.2.1.00.00 - Gastos de Reorganização - Consolidação 1.2.5.9.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.5.9.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.5.9.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 1.2.5.9.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Reorganização Passivo e Patrimônio Líquido - Passivo e Patrimônio Líquido - 2.0.0.0.0.00.00 - Passivo e Patrimônio Liquido 5.206.376,85 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante 214.333,69 2.1.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 82.141,08 2.1.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 0,00 2.1.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 2.1.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 554 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 2.1.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 2.1.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 2.1.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 2.1.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado 2.1.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Município 2.1.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.1.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 2.1.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 82.141,08 2.1.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar-Consolidação 644,30 2.1.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 2.1.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 81.496,78 2.1.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 2.1.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 2.1.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 2.1.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Consolidação 2.1.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Intra OFSS 2.1.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Inter OFSS - União 2.1.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 2.1.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 2.1.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo Consolidação 2.1.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Consolidação 2.1.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 2.1.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 2.1.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 2.1.2.4.0.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.4.1.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo - Consolidação 2.1.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Consolidação 2.1.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 2.1.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 2.1.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 2.1.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo - Consolidação 2.1.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.1.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 2.1.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 2.1.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 2.1.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 2.1.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.1.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Consolidação 2.1.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 99.998,09 2.1.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo 99.998,09 2.1.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Consolidação 99.998,09 2.1.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo 0,00 2.1.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo - Consolidação 2.1.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 2.1.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União 0,00 2.1.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Consolidação 2.1.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Intra OFSS 2.1.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Inter OFSS - União 2.1.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados 0,00 2.1.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Consolidação 2.1.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Intra OFSS 2.1.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 2.1.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios 0,00 2.1.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Consolidação 2.1.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Intra OFSS 2.1.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 2.1.5.0.0.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 2.1.5.0.3.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - União 2.1.5.0.4.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - Estado 2.1.5.0.5.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - Município 2.1.7.0.0.00.00 - Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo - Consolidação 2.1.7.3.0.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo 0,00 2.1.7.3.1.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Consolidação 2.1.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo 0,00 2.1.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Consolidação 2.1.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo 0,00 2.1.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 2.1.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 2.1.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 654 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 2.1.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 2.1.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo 0,00 2.1.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo - Consolidação 2.1.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo 0,00 2.1.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Consolidação 2.1.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Consolidação 2.1.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Curto Prazo 32.194,52 2.1.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes 0,00 2.1.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Consolidação 2.1.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros 0,00 2.1.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Consolidação 2.1.8.3.0.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar 0,00 2.1.8.3.1.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Consolidação 2.1.8.4.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo 0,00 2.1.8.4.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Consolidação 2.1.8.5.0.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar 0,00 2.1.8.5.1.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Consolidação 2.1.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP 0,00 2.1.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP - Consolidação 2.1.8.7.0.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN 0,00 2.1.8.7.1.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN - Consolidação 2.1.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 32.194,52 2.1.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 32.194,52 2.1.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo 0,00 2.1.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Consolidação 2.1.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS 2.1.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - União 2.1.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - Estado 2.1.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - Município 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo não-Circulante 0,00 2.2.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 2.2.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 0,00 2.2.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 2.2.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 2.2.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 2.2.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.2.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 2.2.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 0,00 2.2.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação 2.2.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 2.2.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 2.2.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 2.2.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 2.2.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 2.2.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 2.2.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo ? Interno - Intra OFSS 2.2.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 2.2.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 2.2.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 2.2.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo Consolidação 2.2.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 2.2.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 2.2.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 2.2.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 2.2.2.4.0.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.4.1.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo - Consolidação 2.2.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 2.2.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 2.2.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 2.2.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 2.2.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo - Consolidação 2.2.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.2.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 2.2.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 2.2.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 2.2.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 2.2.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.2.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo - Consolidação 2.2.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 2.2.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo 0,00 2.2.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Consolidação Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 754 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 2.2.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo 0,00 2.2.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo - Consolidação 2.2.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União 0,00 2.2.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Consolidação 2.2.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Intra OFSS 2.2.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Inter OFSS - União 2.2.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados 0,00 2.2.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Consolidação 2.2.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Intra OFSS 2.2.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 2.2.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios 0,00 2.2.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Consolidação 2.2.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Intra OFSS 2.2.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 2.2.7.0.0.00.00 - Provisões a Longo Prazo 0,00 2.2.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo 0,00 2.2.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo - Consolidação 2.2.7.2.0.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 0,00 2.2.7.2.1.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.2.1.01.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios Concedidos 2.2.7.2.1.02.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios a Conceder 2.2.7.2.1.03.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios Concedidos 2.2.7.2.1.04.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios a Conceder 2.2.7.2.1.05.00 - Plano Previdenciário - Plano de Amortização 2.2.7.2.1.06.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Financeiro 2.2.7.2.1.07.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário 2.2.7.3.0.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.7.3.1.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Consolidação 2.2.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo 0,00 2.2.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Consolidação 2.2.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo 0,00 2.2.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 2.2.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 2.2.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 2.2.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo 0,00 2.2.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo - Consolidação OFSS 2.2.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo 0,00 2.2.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Consolidação 2.2.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo 0,00 2.2.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Consolidação 2.2.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 2.2.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo 0,00 2.2.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Consolidação 2.2.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo 0,00 2.2.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Consolidação 2.2.8.3.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo 0,00 2.2.8.3.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Consolidação 2.2.8.4.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.2.8.4.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 2.2.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo 0,00 2.2.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo - Consolidação 2.2.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 0,00 2.2.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 2.2.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo 0,00 2.2.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Consolidação 2.2.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS 2.2.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - União 2.2.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - Estado 2.2.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - Município 2.2.9.0.0.00.00 - Resultado Diferido 0,00 2.2.9.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) Diferida 0,00 2.2.9.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Consolidação 2.2.9.2.0.00.00 - (-) Custo Diferido 0,00 2.2.9.2.1.00.00 - (-) Custo Diferido - Consolidação 2.3.0.0.0.00.00 - Patrimônio Liquido 4.992.043,16 2.3.1.0.0.00.00 - Patrimônio Social e Capital Social 0,00 2.3.1.1.0.00.00 - Patrimônio Social 0,00 2.3.1.1.1.00.00 - Patrimônio Social - Consolidação 2.3.1.2.0.00.00 - Capital Social Realizado 0,00 2.3.1.2.1.00.00 - Capital Social Realizado - Consolidação 2.3.1.2.2.00.00 - Capital Social Realizado - Intra OFSS 2.3.1.2.3.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - União 2.3.1.2.4.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Estado 2.3.1.2.5.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Município 2.3.2.0.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.3.2.0.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 2.3.2.0.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 2.3.2.0.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 2.3.2.0.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 854 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 2.3.2.0.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 2.3.3.0.0.00.00 - Reservas de Capital 0,00 2.3.3.1.0.00.00 - Ágio na Emissão de Ações 0,00 2.3.3.1.1.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Consolidação 2.3.3.1.2.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Intra OFSS 2.3.3.1.3.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - União 2.3.3.1.4.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Estado 2.3.3.1.5.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Município 2.3.3.2.0.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias 0,00 2.3.3.2.1.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Consolidação 2.3.3.2.2.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 2.3.3.2.3.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 2.3.3.2.4.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 2.3.3.2.5.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 2.3.3.3.0.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição 0,00 2.3.3.3.1.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Consolidação 2.3.3.3.2.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Intra OFSS 2.3.3.3.3.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - União 2.3.3.3.4.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Estado 2.3.3.3.5.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Município 2.3.3.4.0.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado 0,00 2.3.3.4.1.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Consolidação 2.3.3.4.2.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Intra OFSS 2.3.3.4.3.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - União 2.3.3.4.4.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Estado 2.3.3.4.5.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Município 2.3.3.9.0.00.00 - Outras Reservas de Capital 0,00 2.3.3.9.1.00.00 - Outras Reservas de Capital - Consolidação 2.3.3.9.2.00.00 - Outras Reservas de Capital - Intra OFSS 2.3.3.9.3.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - União 2.3.3.9.4.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Estado 2.3.3.9.5.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Município 2.3.4.0.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 2.3.4.1.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos 0,00 2.3.4.1.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Consolidação 2.3.4.2.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos 0,00 2.3.4.2.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Consolidação 2.3.5.0.0.00.00 - Reservas de Lucros 0,00 2.3.5.1.0.00.00 - Reserva Legal 0,00 2.3.5.1.1.00.00 - Reserva Legal - Consolidação 2.3.5.1.2.00.00 - Reserva Legal - Intra OFSS 2.3.5.1.3.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - União 2.3.5.1.4.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Estado 2.3.5.1.5.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Município 2.3.5.2.0.00.00 - Reservas Estatutárias 0,00 2.3.5.2.1.00.00 - Reservas Estatutárias - Consolidação 2.3.5.2.2.00.00 - Reservas Estatutárias - Intra OFSS 2.3.5.2.3.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - União 2.3.5.2.4.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Estado 2.3.5.2.5.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Município 2.3.5.3.0.00.00 - Reserva para Contingencias 0,00 2.3.5.3.1.00.00 - Reserva para Contingencias - Consolidação 2.3.5.3.2.00.00 - Reserva para Contingencias - Intra OFSS 2.3.5.3.3.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - União 2.3.5.3.4.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Estado 2.3.5.3.5.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Município 2.3.5.4.0.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais 0,00 2.3.5.4.1.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Consolidação 2.3.5.4.2.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Intra OFSS 2.3.5.4.3.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - União 2.3.5.4.4.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Estado 2.3.5.4.5.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Município 2.3.5.5.0.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão 0,00 2.3.5.5.1.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Consolidação 2.3.5.5.2.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Intra OFSS 2.3.5.5.3.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - União 2.3.5.5.4.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS ?Estado 2.3.5.5.5.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - Município 2.3.5.6.0.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar 0,00 2.3.5.6.1.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Consolidação 2.3.5.6.2.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Intra OFSS 2.3.5.6.3.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - União 2.3.5.6.4.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Estado 2.3.5.6.5.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Município 2.3.5.7.0.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures 0,00 2.3.5.7.1.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Consolidação 2.3.5.7.2.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Intra OFSS 2.3.5.7.3.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - União 2.3.5.7.4.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Estado 2.3.5.7.5.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Município Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 954 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 2.3.5.8.0.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído 0,00 2.3.5.8.1.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Consolidação 2.3.5.8.2.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Intra OFSS 2.3.5.8.3.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - União 2.3.5.8.4.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Estado 2.3.5.8.5.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Município 2.3.5.9.0.00.00 - Outras Reservas de Lucro 0,00 2.3.5.9.1.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Consolidação 2.3.5.9.2.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Intra OFSS 2.3.5.9.3.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - União 2.3.5.9.4.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Estado 2.3.5.9.5.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Município 2.3.6.0.0.00.00 - Demais Reservas 0,00 2.3.6.1.0.00.00 - Reserva de Reavaliação 0,00 2.3.6.1.1.00.00 - Reserva de Reavaliação - Consolidação 2.3.6.1.2.00.00 - Reserva de Reavaliação - Intra OFSS 2.3.6.1.3.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - União 2.3.6.1.4.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Estado 2.3.6.1.5.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Município 2.3.6.9.0.00.00 - Outras Reservas 0,00 2.3.6.9.1.00.00 - Outras Reservas - Consolidação 2.3.6.9.2.00.00 - Outras Reservas - Intra OFSS 2.3.6.9.3.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - União 2.3.6.9.4.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Estado 2.3.6.9.5.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Município 2.3.7.0.0.00.00 - Resultados Acumulados 4.992.043,16 2.3.7.1.0.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados 4.992.043,16 2.3.7.1.1.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Consolidação -29.475.405,49 2.3.7.1.1.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício -8.910.281,02 2.3.7.1.1.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores -22.161.915,29 2.3.7.1.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 1.596.790,82 2.3.7.1.1.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.1.2.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Intra OFSS 492.707,90 2.3.7.1.2.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 412.304,57 2.3.7.1.2.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 80.403,33 2.3.7.1.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.1.2.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.1.3.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - União 33.616.885,42 2.3.7.1.3.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 9.340.338,11 2.3.7.1.3.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 24.276.547,31 2.3.7.1.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.1.3.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.1.4.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Estado 357.660,64 2.3.7.1.4.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 272.790,03 2.3.7.1.4.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 84.870,61 2.3.7.1.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.1.4.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.1.5.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Município 194,69 2.3.7.1.5.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 2.3.7.1.5.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 194,69 2.3.7.1.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.1.5.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.2.0.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados 0,00 2.3.7.2.1.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Consolidação 0,00 2.3.7.2.1.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 2.3.7.2.1.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.1.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 2.3.7.2.1.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.1.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.2.2.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Intra OFSS 0,00 2.3.7.2.2.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 2.3.7.2.2.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.2.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 2.3.7.2.2.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.2.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.2.3.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - União 0,00 2.3.7.2.3.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 2.3.7.2.3.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.3.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 2.3.7.2.3.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.3.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.2.4.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.7.2.4.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 2.3.7.2.4.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.4.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 2.3.7.2.4.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 1054 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 2.3.7.2.4.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 2.3.7.2.5.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.2.5.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 2.3.7.2.5.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.5.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 2.3.7.2.5.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 2.3.7.2.5.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 2.3.9.0.0.00.00 - (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.0.00.00 - (-) Ações em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.1.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Consolidação 2.3.9.1.2.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Intra OFSS 2.3.9.1.3.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - União 2.3.9.1.4.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 2.3.9.1.5.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Município 2.3.9.2.0.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.2.1.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Consolidação 2.3.9.2.2.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Intra OFSS 2.3.9.2.3.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - União 2.3.9.2.4.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 2.3.9.2.5.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Município Apuração do Saldo Patrimonial - Apuração do Saldo Patrimonial - Ativo Financeiro 2.036.714,58 Ativo Permanente 3.170.388,55 Passivo Financeiro 645.872,72 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante - Financeiro 215.059,97 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não Circulante - Financeiro 0,00 6.3.1.1.0.00.00 - RP Não Processados a Liquidar 43.828,10 6.3.1.7.1.00.00 - RP Não Processados a Liquidar- Inscrição no Exercício 386.984,65 Passivo Permanente 0,00 Saldo Patrimonial 4.561.230,41 Contas de Compensação - Contas de Compensação - 8.1.1.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Ativos 0,00 8.1.1.1.0.00.00 - Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas 8.1.1.2.0.00.00 - Execução de Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 8.1.1.3.0.00.00 - Execução de Direitos Contratuais 8.1.1.9.0.00.00 - Execução de Outros Atos Potenciais Ativos 8.1.2.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Passivos 0,00 8.1.2.1.0.00.00 - Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas 8.1.2.2.0.00.00 - Execução de Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 8.1.2.3.0.00.00 - Execução de Obrigações Contratuais 8.1.2.9.0.00.00 - Execução de Outros Atos Potenciais Passivos DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Notas Explicativas Patrimoniais Valores 31/12/2018 Notas Explicativas Patrimoniais - Notas Explicativas DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Receitas Orçamentárias - - - - Total Receitas 14.025.654,10 0,00 2.027.209,93 0,00 1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 13.526.804,10 0,00 2.027.209,93 0,00 1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 476.922,57 0,00 0,00 0,00 1.1.1.0.00.0.0 - Impostos 402.909,11 0,00 0,00 0,00 1.1.1.1.00.0.0 - Impostos sobre o Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.1.01.0.0 - Imposto sobre a Importação 1.1.1.1.02.0.0 - Imposto sobre a Exportação 1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.01.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 167.055,11 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.01.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 1.1.1.3.02.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos 1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 167.055,11 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 157.348,18 1.1.1.3.03.2.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 1.1.1.3.03.3.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Remessa ao Exterior 1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 9.706,93 1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção, Circulação e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 1154 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.1.1.4.01.0.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.1.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Fumo 1.1.1.4.01.2.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI- Bebidas 1.1.1.4.01.3.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Automóveis 1.1.1.4.01.4.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Vinculados à Importação 1.1.1.4.01.5.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Outros Produtos 1.1.1.5.00.0.0 - Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.01.0.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.01.1.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro 1.1.1.5.01.2.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Demais Operações 1.1.1.8.00.0.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 235.854,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 189.597,33 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.1.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 37.513,37 1.1.1.8.01.2.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.1.1.8.01.3.0 Imposto sobre Transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Bens e Direitos 1.1.1.8.01.4.0 Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos? de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 152.083,96 1.1.1.8.02.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 46.256,67 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 1.1.1.8.02.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1.1.1.8.02.3.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 46.256,67 1.1.1.8.02.4.0 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza 1.1.1.8.02.5.0 Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) 1.1.1.9.00.0.0 - Outros Impostos 1.1.2.0.00.0.0 - Taxas 63.860,36 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 19.546,53 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 19.546,53 1.1.2.1.02.0.0 - Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 1.1.2.1.03.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos 1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.1.2.1.05.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 44.313,83 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 44.313,83 1.1.2.2.02.0.0 - Emolumentos e Custas Judiciais 1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria 10.153,10 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.00.0.0 - Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios 10.153,10 1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições 124.368,30 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.01.0.0 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 1.2.1.0.02.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 1.2.1.0.03.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1.2.1.0.04.0.0 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.1.0 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 1.2.1.0.04.2.0 - Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 1.2.1.0.04.3.0 - Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS 1.2.1.0.04.4.0 - Contribuição do Pensionista para o RPPS 1.2.1.0.04.5.0 - Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 1.2.1.0.04.6.0 - Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 1.2.1.0.04.7.0 - Contribuição do Servidor Inativo ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 1.2.1.0.04.8.0 - Contribuição do Pensionista ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 1.2.1.0.05.0.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares 1.2.1.0.06.0.0 - Contribuição para os Fundos de Assistência Médica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.06.1.0 - Contribuição para os Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 1.2.1.0.06.2.0 - Contribuição para os Fundos de Assistência Médica dos Bombeiros Militares 1.2.1.0.06.3.0 - Contribuição para os Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis 1.2.1.0.06.9.0 - Contribuição para os Fundos de Assistência Médica de Outros Beneficiários 1.2.1.0.07.0.0 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios 1.2.1.0.08.0.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas 1.2.1.0.09.0.0 - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS e PASEP 1.2.1.0.10.0.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical 1.2.1.0.11.0.0 - Contribuições Referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.11.1.0 - Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 1254 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Justa Causa 1.2.1.0.11.2.0 - Contribuição sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador 1.2.1.0.12.0.0 - Contribuição Social do Salário-Educação 1.2.1.0.13.0.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário 1.2.1.0.14.0.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 1.2.1.0.15.0.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais 1.2.1.0.16.0.0 - Contribuição Industrial Rural 1.2.1.0.17.0.0 - Adicional à Contribuição Previdenciária Rural 1.2.1.0.18.0.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira 1.2.1.0.99.0.0 - Outras Contribuições Sociais 1.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.0.0 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.1.0 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 1.2.1.8.01.2.0 Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos 1.2.1.8.01.3.0 Contribuição Patronal dos Pensionistas Civis 1.2.1.8.02.0.0 Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.1.0 Contribuição Patronal do Militar Ativo 1.2.1.8.02.2.0 Contribuição do Militar Ativo 1.2.1.8.02.3.0 Contribuição do Militar Inativo 1.2.1.8.02.4.0 Contribuição dos Pensionistas Militares 1.2.1.8.02.5.0 Contribuição Patronal do Militar Inativo 1.2.1.8.02.6.0 Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares 1.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.8.00.0.0 - Contribuições Econômicas Específicas de EST/DF/MUN 1.2.3.0.00.0.0 - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 124.368,30 1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial 59.847,77 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos 0,00 1.3.1.0.01.2.0 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.3.1.0.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 1.3.1.0.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias 1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários 59.847,77 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias 59.847,77 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.0 - Remuneração de Depósitos Bancários 59.847,77 1.3.2.1.00.2.0 - Remuneração de Depósitos Especiais 1.3.2.1.00.3.0 - Remuneração de Saldos de Recursos Não-Desembolsados 1.3.2.1.00.4.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.3.2.1.00.5.0 - Juros de Títulos de Renda 1.3.2.1.00.6.0 - Juros sobre o Capital Próprio 1.3.2.2.00.0.0 - Dividendos 1.3.2.3.00.0.0 - Participações 1.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários 1.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.00.0.0 - Delegação para Prestação dos Serviços de Transporte 1.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura 1.3.3.3.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação 1.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos 1.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.00.0.0 - Petróleo - Regime de Concessão 1.3.4.2.00.0.0 - Petróleo - Regime de Cessão Onerosa 1.3.4.3.00.0.0 - Petróleo - Regime de Partilha de Produção 1.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais 1.3.4.5.00.0.0 - Exploração de Recursos Hídricos 1.3.4.6.00.0.0 - Exploração de Recursos Florestais 1.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais 1.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível 1.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos 1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais 1.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária 1.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial 1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.6.1.0.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 1.6.1.0.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 1.6.1.0.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia 1.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 1354 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.6.2.0.01.0.0 - Serviços de Navegação 1.6.2.0.02.0.0 - Serviços de Transporte 1.6.2.0.03.0.0 - Serviços Portuários 1.6.2.0.04.0.0 - Serviços Aeroportuários 1.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde 1.6.3.0.02.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 1.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.0.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 1.6.4.0.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros 1.6.4.0.03.0.0 - Remuneração sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Econômico 1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.0.99.0.0 - Outros Serviços 1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes 12.764.921,44 0,00 2.027.209,93 0,00 1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 10.136.439,13 0,00 1.624.974,05 0,00 1.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 10.136.439,13 0,00 1.624.974,05 0,00 1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União 8.826.211,43 0,00 1.622.946,89 0,00 1.7.1.8.01.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1.7.1.8.01.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 8.108.310,19 1.621.661,76 1.7.1.8.01.3.0 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? 1% Cota entregue no mês de dezembro 360.121,59 1.7.1.8.01.4.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 351.353,57 1.7.1.8.01.5.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 6.426,08 1.285,13 1.7.1.8.01.6.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ? Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1.7.1.8.01.7.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.7.1.8.01.8.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? Comercialização do Ouro 1.7.1.8.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 458.481,59 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 318.949,28 1.7.1.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 4.663,29 1.7.1.8.02.3.0 Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 1.7.1.8.02.4.0 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo ? Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1.7.1.8.02.5.0 Cota-parte Royalties pela Participação Especial ? Lei nº 9.478/97, artigo 50 1.7.1.8.02.6.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 134.869,02 1.7.1.8.02.9.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.7.1.8.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo 418.451,01 1.7.1.8.04.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 47.484,04 1.7.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 125.675,14 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.1.0 Transferências do Salário-Educação 57.165,10 1.7.1.8.05.2.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE 1.7.1.8.05.3.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE 16.482,00 1.7.1.8.05.4.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE 0,00 1.7.1.8.05.9.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 52.028,04 1.7.1.8.06.0.0 Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 10.135,92 0,00 2.027,16 0,00 1.7.1.8.06.1.0 Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 10.135,92 0,00 2.027,16 1.7.1.8.07.0.0 Transferências da União a Consórcios Públicos 1.7.1.8.08.0.0 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 250.000,00 1.7.1.8.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ? SUS 1.7.1.8.10.2.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.7.1.8.10.3.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1.7.1.8.10.4.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome 1.7.1.8.10.5.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União 1.7.1.8.11.0.0 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo 1.7.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 1454 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.149.999,96 0,00 402.235,88 0,00 1.7.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.149.999,96 0,00 402.235,88 0,00 1.7.2.8.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 2.024.677,33 0,00 402.235,88 0,00 1.7.2.8.01.1.0 Cota-Parte do ICMS 1.770.238,74 0,00 354.047,42 1.7.2.8.01.2.0 Cota-Parte do IPVA 212.588,39 0,00 42.517,02 1.7.2.8.01.3.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 28.357,27 0,00 5.671,44 1.7.2.8.01.4.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 13.492,93 1.7.2.8.01.5.0 Outras Participações na Receita dos Estados 1.7.2.8.01.9.0 Outras Transferências dos Estados 1.7.2.8.02.0.0 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.7.2.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.7.2.8.02.3.0 Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo ? Lei nº 7.990/89, artigo 9º 1.7.2.8.02.9.0 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 1.7.2.8.03.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ? Repasse Fundo a Fundo 13.652,45 1.7.2.8.04.0.0 Transferências de Estados a Consórcios Públicos 1.7.2.8.07.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.7.2.8.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 109.670,18 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.1.0 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde ? SUS 1.7.2.8.10.2.0 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 60.220,18 1.7.2.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados 49.450,00 1.7.2.8.99.0.0 Outras Transferências dos Estados 2.000,00 1.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.00.0.0 Transferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.01.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 1.7.3.8.02.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 1.7.3.8.10.0.0 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.1.0 Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde ? SUS 1.7.3.8.10.2.0 Transferências de Convênio dos Municípios destinadas a Programas de Educação 1.7.3.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 1.7.3.8.99.0.0 Outras Transferências dos Municípios 1.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.8.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 478.482,35 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 478.482,35 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB 478.482,35 1.7.5.8.99.0.0 Outras Transferências Multigovernamentais 1.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.8.00.0.0 Transferências do Exterior - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.7.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 1.7.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 100.744,02 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 100.743,59 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações 1.9.2.2.00.0.0 - Restituições 100.743,59 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios 1.9.2.2.02.0.0 - Restituição de Benefícios Não Desembolsados 1.9.2.2.03.0.0 - Restituição de Benefícios Previdenciários 1.9.2.2.04.0.0 - Restituição de Benefícios Assistenciais 1.9.2.2.05.0.0 - Restituição de Contribuições Previdenciárias Complementares 1.9.2.2.06.0.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 1.9.2.2.07.0.0 - Restituição de Parcelas do Seguro Desemprego Recebidas Indevidamente 1.9.2.2.08.0.0 - Restituição de Garantias Prestadas 1.9.2.2.09.0.0 - Restituição de Recursos de Fomento 1.9.2.2.10.0.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais 1.9.2.2.11.0.0 - Restituição Decorrente da Aplicação Irregular de Recursos Eleitorais 1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições 100.743,59 1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.01.0.0 - Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência a Saúde Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 1554 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.9.2.3.02.0.0 - Ressarcimento de Custos 1.9.2.3.03.0.0 - Reversão de Garantias 1.9.2.3.04.0.0 - Ressarcimento ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos 1.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes 0,43 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 1.9.9.0.02.0.0 - Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS 1.9.9.0.03.0.0 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.9.9.0.04.0.0 - Contribuição ao Montepio Civil 1.9.9.0.05.0.0 - Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior 1.9.9.0.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 1.9.9.0.07.0.0 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social 1.9.9.0.08.0.0 - Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT 1.9.9.0.09.0.0 - Prestação de Contas Eleitorais 1.9.9.0.10.0.0 - Reserva Global de Reversão 1.9.9.0.11.0.0 - Variação Cambial 1.9.9.0.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 1.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas 0,43 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.1.0 - Outras Receitas - Primárias 0,43 1.9.9.0.99.2.0 - Outras Receitas - Financeiras 2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital 498.850,00 0,00 0,00 0,00 2.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.1.00.0.0 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno 2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.1.1.3.00.0.0 Empréstimos Compulsórios 2.1.1.8.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.1.00.0.0 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo 2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 2.1.2.8.00.0.0 Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios 2.1.2.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 2.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos Mobiliários 2.2.1.2.00.0.0 Alienação de Estoques 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 2.2.1.8.00.0.0 Alienação de Bens Móveis Específica para Estados, Distrito Federal e Municípios 2.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis 2.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis 2.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos 2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital 498.850,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 348.850,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.0.00.1.0 Transferências da União e de suas Entidades 2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 348.850,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.01.0.0 Transferências da União a Consórcios Públicos 2.4.1.8.03.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 2.4.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.4.1.8.08.0.0 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 309.970,00 2.4.1.8.10.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 38.880,00 2.4.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.1.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.4.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 150.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.01.0.0 Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos 2.4.2.8.03.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 2.4.2.8.05.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.4.2.8.10.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00 2.4.2.8.99.0.0 Outras Transferências dos Estados 2.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.0.00.1.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 2.4.3.8.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.01.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 1654 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 2.4.3.8.10.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 2.4.3.8.99.0.0 Outras Transferências dos Municípios 2.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.0.00.1.0 Transferências de Instituições Privadas 2.4.4.8.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.0.00.1.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 2.4.5.8.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.0.00.1.0 Transferências do Exterior 2.4.6.8.00.0.0 Transferências do Exterior - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.4.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.0.00.1.0 Transferências de Pessoas Físicas 2.4.7.8.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.4.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.0.00.1.0 Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados 2.4.8.8.00.0.0 Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados - Específica E/DF/M 2.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.1.0.00.0.0 - Integralização de Capital Social 2.9.2.0.00.0.0 - Resultado do Banco Central 2.9.3.0.00.0.0 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 2.9.4.0.00.0.0 - Resgate de Títulos do Tesouro 2.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.0.00.1.0 Demais Receitas de Capital 2.9.9.8.00.0.0 Demais Receitas de Capital Específicas de Estados, DF e Municípios 7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intraorçamentárias 7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.04.0.0 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.04.1.0 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Intraorçamentárias 7.2.1.0.04.2.0 - Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Intraorçamentárias 7.2.1.0.04.3.0 - Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Intraorçamentárias 7.2.1.0.04.4.0 - Contribuição do Pensionista para o RPPS - Intraorçamentárias 7.2.1.0.04.5.0 - Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 7.2.1.0.04.6.0 - Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 7.2.1.0.04.7.0 Contribuição do Servidor Inativo ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 7.2.1.0.04.8.0 Contribuição do Pensionista ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 7.2.1.0.05.0.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares - Intraorçamentárias 7.2.1.0.06.0.0 - Contribuição para os Fundos de Assistência Médico 7.2.1.0.99.0.0 - Outras Contribuições Sociais - Intraorçamentárias 7.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.01.0.0 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.01.1.0 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 7.2.1.8.01.2.0 Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos 7.2.1.8.01.3.0 Contribuição Patronal dos Pensionistas Civis 7.2.1.8.02.0.0 Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.02.1.0 Contribuição Patronal do Militar Ativo 7.2.1.8.02.2.0 Contribuição do Militar Ativo 7.2.1.8.02.3.0 Contribuição do Militar Inativo 7.2.1.8.02.4.0 Contribuição dos Pensionistas Militares 7.2.1.8.02.5.0 Contribuição Patronal do Militar Inativo 7.2.1.8.02.6.0 Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares 7.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas - Intraorçamentárias 7.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Intraorçamentárias 7.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial - Intraorçamentárias 7.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária - Intraorçamentárias 7.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial - Intraorçamentárias 7.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços - Intraorçamentárias 7.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes - Intraorçamentárias 7.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias 8.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital - Intraorçamentárias Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 1754 DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 1854 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Despesas Orçamentárias - - - - - Total Geral da Despesa 11.826.883,04 11.439.898,39 11.257.247,84 386.984,65 182.650,55 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 11.427.162,37 11.224.183,93 11.041.533,38 202.978,44 182.650,55 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 6.915.686,98 6.915.686,98 6.834.190,20 0,00 81.496,78 3.1.20.00.00 - Transferências à União 3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.1.40.00.00 - Transferências a Municípios 3.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 6.915.686,98 6.915.686,98 6.834.190,20 0,00 81.496,78 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 277.181,06 277.181,06 277.181,06 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 120.840,62 120.840,62 120.840,62 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 996.016,55 996.016,55 996.016,55 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 0,00 0,00 0,00 3.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 3.1.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.229.054,04 4.229.054,04 4.229.054,04 3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1.140.720,94 1.140.720,94 1.059.224,16 0,00 81.496,78 3.1.90.13.01 - FGTS 3.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS 3.1.90.13.08 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 3.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais 1.140.720,94 1.140.720,94 1.059.224,16 81.496,78 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 47.480,00 47.480,00 47.480,00 3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 24.608,80 24.608,80 24.608,80 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 79.784,97 79.784,97 79.784,97 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.99.00 - A Classificar 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.03 - Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 1954 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.91.99.00 - A Classificar 3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.99.00 - A Classificar 3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 3.2.90.99.00 - A Classificar 3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.2.99.00.00 - A Definir 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 4.511.475,39 4.308.496,95 4.207.343,18 202.978,44 101.153,77 3.3.20.00.00 - Transferências à União 3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.41.00 - Contribuições 3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 3.3.30.99.00 - A Classificar 3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.41.00 - Contribuições 3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 2054 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.3.40.99.00 - A Classificar 3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 178.249,03 178.249,03 177.604,73 644,30 3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 109.553,75 109.553,75 108.827,47 726,28 3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 4.223.672,61 4.020.694,17 3.920.910,98 202.978,44 99.783,19 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 20.058,99 20.058,99 20.058,99 3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 3.3.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1.524.613,49 1.453.921,11 1.451.166,64 70.692,38 2.754,47 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 66.806,76 66.806,76 66.806,76 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.653,56 10.653,56 10.653,56 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 55.200,00 55.200,00 55.200,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 226.570,98 217.060,98 202.880,98 9.510,00 14.180,00 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.171.659,90 2.048.883,84 1.966.046,66 122.776,06 82.837,18 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 2154 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 3.3.90.41.00 - Contribuições 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 119.971,50 119.971,50 119.959,96 11,54 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 3.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 3.3.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 6.000,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 14.829,71 14.829,71 14.829,71 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 7.307,72 7.307,72 7.307,72 3.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.3.90.98.00 - Compensações ao RGPS 3.3.90.99.00 - A Classificar 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.99.00.00 - A Definir 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 399.720,67 215.714,46 215.714,46 184.006,21 0,00 4.4.00.00.00 - Investimentos 399.720,67 215.714,46 215.714,46 184.006,21 0,00 4.4.20.00.00 - Transferências à União 4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 2254 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios 4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.4.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 399.720,67 215.714,46 215.714,46 184.006,21 0,00 4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 4.4.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 230.714,43 46.708,22 46.708,22 184.006,21 0,00 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento 4.4.90.51.99 - Demais Obras e Instalações 230.714,43 46.708,22 46.708,22 184.006,21 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 105.983,00 105.983,00 105.983,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 40.000,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 23.023,24 23.023,24 23.023,24 4.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 2354 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.4.90.99.00 - A Classificar 4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.99.00.00 - A Definir 4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00 - Transferências à União 4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 4.5.90.82.00 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 4.5.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, exceto Subvenções Econômicas e Aporte 4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 2454 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 4.5.90.99.00 - A Classificar 4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.99.00.00 - A Definir 4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 4.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 4.6.90.99.00 - A Classificar 4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.6.99.00.00 - A Definir Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 2554 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 2654 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Despesas Exceto Intraorçamentárias 11.826.883,04 11.439.898,39 11.257.247,84 386.984,65 182.650,55 01 - Legislativa 653.385,31 653.385,31 653.385,31 0,00 0,00 01.031 - Ação Legislativa 562.476,43 562.476,43 562.476,43 01.032 - Controle Externo 01.122 - Administração Geral FU01 - Demais Subfunções 90.908,88 90.908,88 90.908,88 02 - Judiciária 78.866,04 78.866,04 77.846,94 0,00 1.019,10 02.061 - Ação Judiciária 72.866,04 72.866,04 71.846,94 1.019,10 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 6.000,00 6.000,00 6.000,00 02.122 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções 03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 03.122 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções 04 - Administração 2.182.133,39 2.117.565,12 2.063.239,55 64.568,27 54.325,57 04.121 - Planejamento e Orçamento 04.122 - Administração Geral 1.757.227,00 1.699.046,18 1.649.549,24 58.180,82 49.496,94 04.123 - Administração Financeira 326.442,58 321.894,35 318.138,26 4.548,23 3.756,09 04.124 - Controle Interno 54.018,46 54.018,46 53.339,79 678,67 04.125 - Normatização e Fiscalização 04.126 - Tecnologia da Informação 04.127 - Ordenamento Territorial 04.128 - Formação de Recursos Humanos 04.129 - Administração de Receitas 44.445,35 42.606,13 42.212,26 1.839,22 393,87 04.130 - Administração de Concessões 04.131 - Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções 05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.151 - Defesa Área 05.152 - Defesa Naval 05.153 - Defesa Terrestre 05.122 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções 06 - Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.181 - Policiamento 06.182 - Defesa Civil 06.183 - Informação e Inteligência 06.122 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções 07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 2754 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 07.211 - Relações Diplomáticas 07.212 - Cooperação Internacional 07.122 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções 08 - Assistência Social 418.653,57 411.645,55 401.687,50 7.008,02 9.958,05 08.241 - Assistência ao Idoso 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 143.010,38 142.258,11 137.864,39 752,27 4.393,72 08.244 - Assistência Comunitária 175.852,38 169.596,63 166.569,36 6.255,75 3.027,27 08.122 - Administração Geral 99.790,81 99.790,81 97.253,75 2.537,06 FU08 - Demais Subfunções 09 - Previdência Social 398.021,68 398.021,68 398.021,68 0,00 0,00 09.271 - Previdência Básica 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 398.021,68 398.021,68 398.021,68 09.273 - Previdência Complementar 09.274 - Previdência Especial 09.122 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções 10 - Saúde 2.848.992,39 2.768.113,46 2.745.461,54 80.878,93 22.651,92 10.301 - Atenção Básica 2.595.171,26 2.530.305,30 2.507.790,61 64.865,96 22.514,69 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 106.648,75 106.648,75 106.648,75 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 134.693,28 118.680,31 118.543,08 16.012,97 137,23 10.304 - Vigilância Sanitária 10.305 - Vigilância Epidemiológica 5.499,54 5.499,54 5.499,54 10.306 - Alimentação e Nutrição 10.122 - Administração Geral 6.979,56 6.979,56 6.979,56 FU10 - Demais Subfunções 11 - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.332 - Relações de Trabalho 11.333 - Empregabilidade 11.334 - Fomento ao Trabalho 11.122 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções 12 - Educação 2.220.770,44 2.214.031,13 2.163.652,00 6.739,31 50.379,13 12.361 - Ensino Fundamental 1.803.330,23 1.798.600,92 1.758.233,15 4.729,31 40.367,77 12.362 - Ensino Médio 82.494,50 82.494,50 78.694,00 3.800,50 12.363 - Ensino Profissional 12.364 - Ensino Superior 49.861,81 49.861,81 49.861,81 12.365 - Educação Infantil 222.636,41 221.446,41 217.605,55 1.190,00 3.840,86 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 12.367 - Educação Especial 12.368 - Educação Básica 12.122 - Administração Geral 62.447,49 61.627,49 59.257,49 820,00 2.370,00 FU12 - Demais Subfunções Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 2854 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 13 - Cultura 81.730,83 76.431,93 75.431,93 5.298,90 1.000,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 81.730,83 76.431,93 75.431,93 5.298,90 1.000,00 13.392 - Difusão Cultural 13.122 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.421 - Custódia e Reintegração Social 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 14.122 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções 15 - Urbanismo 1.794.196,92 1.595.552,87 1.557.819,52 198.644,05 37.733,35 15.451 - Infraestrutura Urbana 15.452 - Serviços Urbanos 1.794.196,92 1.595.552,87 1.557.819,52 198.644,05 37.733,35 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 15.122 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções 16 - Habitação 42.000,00 42.000,00 42.000,00 0,00 0,00 16.481 - Habitação Rural 16.482 - Habitação Urbana 42.000,00 42.000,00 42.000,00 16.122 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções 17 - Saneamento 1.645,00 1.645,00 1.645,00 0,00 0,00 17.511 - Saneamento Básico Rural 1.645,00 1.645,00 1.645,00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 17.122 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções 18 - Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 18.542 - Controle Ambiental 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 18.544 - Recursos Hídricos 18.545 - Meteorologia 18.122 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.571 - Desenvolvimento Científico 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19.122 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções 20 - Agricultura 95.015,70 95.015,70 95.015,70 0,00 0,00 20.605 - Abastecimento 20.606 - Extensão Rural 95.015,70 95.015,70 95.015,70 20.607 - Irrigação Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 2954 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 20.609 - Defesa Agropecuária 20.122 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções 21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.631 - Reforma Agrária 21.632 - Colonização 21.122 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções 22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661 - Promoção Industrial 22.662 - Produção Industrial 22.663 - Mineração 22.664 - Propriedade Industrial 22.665 - Normalização e Qualidade 22.122 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções 23 - Comércio e Serviços 193.576,50 189.811,50 189.167,20 3.765,00 644,30 23.691 - Promoção Comercial 1.159,00 1.159,00 1.159,00 23.692 - Comercialização 23.693 - Comércio Exterior 23.694 - Serviços Financeiros 23.695 - Turismo 192.417,50 188.652,50 188.008,20 3.765,00 644,30 23.122 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções 24 - Comunicações 840,00 630,00 630,00 210,00 0,00 24.721 - Comunicações Postais 24.722 - Telecomunicações 24.122 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções 840,00 630,00 630,00 210,00 25 - Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.751 - Conservação de Energia 25.752 - Energia Elétrica 25.753 - Combustíveis Minerais 25.754 - Biocombustíveis 25.122 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções 26 - Transporte 668.321,81 649.334,64 644.407,05 18.987,17 4.927,59 26.781 - Transporte Aéreo 26.782 - Transporte Rodoviário 668.321,81 649.334,64 644.407,05 18.987,17 4.927,59 26.783 - Transporte Ferroviário 26.784 - Transporte Hidroviário 26.785 - Transportes Especiais 26.122 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 3054 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 27 - Desporto e Lazer 28.761,96 27.876,96 27.876,96 885,00 0,00 27.811 - Desporto de Rendimento 28.761,96 27.876,96 27.876,96 885,00 27.812 - Desporto Comunitário 27.813 - Lazer 27.122 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções 28 - Encargos Especiais 119.971,50 119.971,50 119.959,96 0,00 11,54 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 28.843 - Serviço da Dívida Interna 28.844 - Serviço da Dívida Externa 28.845 - Outras Transferências 28.846 - Outros Encargos Especiais 119.971,50 119.971,50 119.959,96 11,54 28.847 - Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Despesas Intraorçamentárias Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 3154 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função Notas Explicativas - Despesas por Função Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Despesas por Função - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 3254 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - Total Despesas 0,00 190.743,45 146.915,35 146.915,35 0,00 0,00 269.499,90 269.285,00 0,00 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 0,00 65.222,54 60.274,44 60.274,44 0,00 0,00 269.499,90 269.285,00 0,00 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.372,86 78.372,86 0,00 3.1.20.00.00 - Transferências à União 3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.1.40.00.00 - Transferências a Municípios 3.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.372,86 78.372,86 0,00 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 3.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 3.1.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.881,82 72.881,82 0,00 3.1.90.13.01 - FGTS 3.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS 3.1.90.13.08 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 3.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais 72.881,82 72.881,82 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.491,04 5.491,04 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.99.00 - A Classificar 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.03 - Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 3354 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.91.99.00 - A Classificar 3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.1.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.99.00 - A Classificar 3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 3.2.90.99.00 - A Classificar 3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.2.99.00.00 - A Definir 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 0,00 65.222,54 60.274,44 60.274,44 0,00 0,00 191.127,04 190.912,14 0,00 3.3.20.00.00 - Transferências à União 3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.41.00 - Contribuições 3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 3.3.30.99.00 - A Classificar 3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.41.00 - Contribuições 3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 3.3.40.99.00 - A Classificar 3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 3454 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 65.222,54 60.274,44 60.274,44 0,00 0,00 191.127,04 190.912,14 0,00 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 607,22 607,22 607,22 3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 3.3.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 35.342,54 30.790,44 30.790,44 62.263,96 62.263,96 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 395,00 395,00 395,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 396,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.437,04 13.437,04 13.437,04 3.600,00 3.600,00 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.044,74 15.044,74 15.044,74 125.263,08 125.048,18 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 3.3.90.41.00 - Contribuições 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 3554 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 3.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 3.3.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 3.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.3.90.98.00 - Compensações ao RGPS 3.3.90.99.00 - A Classificar 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 3.3.99.00.00 - A Definir 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 0,00 125.520,91 86.640,91 86.640,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.00.00.00 - Investimentos 0,00 125.520,91 86.640,91 86.640,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.20.00.00 - Transferências à União 4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 3654 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.4.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 125.520,91 86.640,91 86.640,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 4.4.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 0,00 125.520,91 86.640,91 86.640,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento 4.4.90.51.99 - Demais Obras e Instalações 125.520,91 86.640,91 86.640,91 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 4.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 4.4.90.99.00 - A Classificar 4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 3754 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Decorrentes de Delegação ou Descentralização 4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.4.99.00.00 - A Definir 4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00 - Transferências à União 4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 4.5.90.82.00 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 4.5.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, exceto Subvenções Econômicas e Aporte 4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 4.5.90.99.00 - A Classificar 4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 3854 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.5.99.00.00 - A Definir 4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 4.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 4.6.90.99.00 - A Classificar 4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 4.6.99.00.00 - A Definir Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 3954 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 4054 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Exceto Intraorçamentárias 0,00 190.743,45 146.915,35 146.915,35 0,00 0,00 269.499,90 269.285,00 0,00 01 - Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031 - Ação Legislativa 01.032 - Controle Externo 01.122 - Administração Geral FU01 - Demais Subfunções 02 - Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.061 - Ação Judiciária 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 02.122 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções 03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 03.122 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções 04 - Administração 0,00 10.880,55 9.918,55 9.918,55 0,00 0,00 48.535,99 48.535,99 0,00 04.121 - Planejamento e Orçamento 04.122 - Administração Geral 10.880,55 9.918,55 9.918,55 44.443,27 44.443,27 04.123 - Administração Financeira 613,22 613,22 04.124 - Controle Interno 2.529,53 2.529,53 04.125 - Normatização e Fiscalização 04.126 - Tecnologia da Informação 04.127 - Ordenamento Territorial 04.128 - Formação de Recursos Humanos 04.129 - Administração de Receitas 949,97 949,97 04.130 - Administração de Concessões 04.131 - Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções 05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.151 - Defesa Área 05.152 - Defesa Naval 05.153 - Defesa Terrestre 05.122 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções 06 - Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.181 - Policiamento 06.182 - Defesa Civil 06.183 - Informação e Inteligência 06.122 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções 07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.211 - Relações Diplomáticas 07.212 - Cooperação Internacional 07.122 - Administração Geral Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 4154 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados FU07 - Demais Subfunções 08 - Assistência Social 0,00 2.926,90 2.648,40 2.648,40 0,00 0,00 5.102,15 5.032,25 0,00 08.241 - Assistência ao Idoso 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1.012,57 748,57 748,57 2.146,19 2.076,29 08.244 - Assistência Comunitária 08.122 - Administração Geral 1.914,33 1.899,83 1.899,83 2.955,96 2.955,96 FU08 - Demais Subfunções 09 - Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.271 - Previdência Básica 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 09.273 - Previdência Complementar 09.274 - Previdência Especial 09.122 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções 10 - Saúde 0,00 32.780,23 30.532,73 30.532,73 0,00 0,00 34.399,91 34.254,91 0,00 10.301 - Atenção Básica 30.636,49 28.933,29 28.933,29 34.019,34 33.874,34 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1.803,74 1.259,44 1.259,44 380,57 380,57 10.304 - Vigilância Sanitária 10.305 - Vigilância Epidemiológica 340,00 340,00 340,00 10.306 - Alimentação e Nutrição 10.122 - Administração Geral FU10 - Demais Subfunções 11 - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.332 - Relações de Trabalho 11.333 - Empregabilidade 11.334 - Fomento ao Trabalho 11.122 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções 12 - Educação 0,00 5.916,88 5.264,76 5.264,76 0,00 0,00 92.235,16 92.235,16 0,00 12.361 - Ensino Fundamental 5.219,88 4.567,76 4.567,76 90.190,03 90.190,03 12.362 - Ensino Médio 12.363 - Ensino Profissional 12.364 - Ensino Superior 880,00 880,00 12.365 - Educação Infantil 138,00 138,00 138,00 1.165,13 1.165,13 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 12.367 - Educação Especial 12.368 - Educação Básica 12.122 - Administração Geral 559,00 559,00 559,00 FU12 - Demais Subfunções 13 - Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 13.392 - Difusão Cultural 13.122 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 4254 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 14.421 - Custódia e Reintegração Social 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 14.122 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções 15 - Urbanismo 0,00 137.581,69 97.893,71 97.893,71 0,00 0,00 40.944,73 40.944,73 0,00 15.451 - Infraestrutura Urbana 15.452 - Serviços Urbanos 137.581,69 97.893,71 97.893,71 40.944,73 40.944,73 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 15.122 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções 16 - Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.481 - Habitação Rural 16.482 - Habitação Urbana 16.122 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções 17 - Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.511 - Saneamento Básico Rural 17.512 - Saneamento Básico Urbano 17.122 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções 18 - Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 18.542 - Controle Ambiental 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 18.544 - Recursos Hídricos 18.545 - Meteorologia 18.122 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.571 - Desenvolvimento Científico 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19.122 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções 20 - Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.605 - Abastecimento 20.606 - Extensão Rural 20.607 - Irrigação 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 20.609 - Defesa Agropecuária 20.122 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções 21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.631 - Reforma Agrária 21.632 - Colonização 21.122 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 4354 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661 - Promoção Industrial 22.662 - Produção Industrial 22.663 - Mineração 22.664 - Propriedade Industrial 22.665 - Normalização e Qualidade 22.122 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções 23 - Comércio e Serviços 0,00 395,00 395,00 395,00 0,00 0,00 31.929,90 31.929,90 0,00 23.691 - Promoção Comercial 23.692 - Comercialização 23.693 - Comércio Exterior 23.694 - Serviços Financeiros 23.695 - Turismo 395,00 395,00 395,00 31.929,90 31.929,90 23.122 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções 24 - Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350,00 350,00 0,00 24.721 - Comunicações Postais 24.722 - Telecomunicações 24.122 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções 350,00 350,00 25 - Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.751 - Conservação de Energia 25.752 - Energia Elétrica 25.753 - Combustíveis Minerais 25.754 - Biocombustíveis 25.122 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções 26 - Transporte 0,00 262,20 262,20 262,20 0,00 0,00 12.402,06 12.402,06 0,00 26.781 - Transporte Aéreo 26.782 - Transporte Rodoviário 262,20 262,20 262,20 12.402,06 12.402,06 26.783 - Transporte Ferroviário 26.784 - Transporte Hidroviário 26.785 - Transportes Especiais 26.122 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções 27 - Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.600,00 3.600,00 0,00 27.811 - Desporto de Rendimento 3.600,00 3.600,00 27.812 - Desporto Comunitário 27.813 - Lazer 27.122 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções 28 - Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 28.843 - Serviço da Dívida Interna 28.844 - Serviço da Dívida Externa 28.845 - Outras Transferências Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 4454 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 28.846 - Outros Encargos Especiais 28.847 - Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Despesas Intraorçamentárias Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 4554 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 Variação Patrimonial Diminutiva - Variação Patrimonial Diminutiva - 3.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva 14.251.231,69 3.1.0.0.0.00.00 - Pessoal e Encargos 6.517.665,30 3.1.1.0.0.00.00 - Remuneração a Pessoal 5.272.550,59 3.1.1.1.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS 0,00 3.1.1.1.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 3.1.1.2.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS 5.272.550,59 3.1.1.2.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS - Consolidação 5.272.550,59 3.1.1.3.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS 0,00 3.1.1.3.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 3.1.2.0.0.00.00 - Encargos Patronais 1.144.951,02 3.1.2.1.0.00.00 - Encargos Patronais - RPPS 0,00 3.1.2.1.1.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Consolidação 3.1.2.1.2.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Intra OFSS 3.1.2.1.3.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - União 3.1.2.1.4.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Estado 3.1.2.1.5.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Município 3.1.2.2.0.00.00 - Encargos Patronais - RGPS 1.144.951,02 3.1.2.2.1.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Consolidação 3.1.2.2.2.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Intra OFSS 3.1.2.2.3.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - União 1.144.951,02 3.1.2.3.0.00.00 - Encargos Patronais - FGTS 0,00 3.1.2.3.1.00.00 - Encargos Patronais - FGTS - Consolidação 3.1.2.4.0.00.00 - Contribuições Sociais Gerais 0,00 3.1.2.4.1.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Consolidação 3.1.2.5.0.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 3.1.2.5.1.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência - Consolidação 3.1.2.9.0.00.00 - Outros Encargos Patronais 0,00 3.1.2.9.1.00.00 - Outros Encargos Patronais - Consolidação 3.1.2.9.2.00.00 - Outros Encargos Patronais - Intra OFSS 3.1.2.9.3.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - União 3.1.2.9.4.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Estado 3.1.2.9.5.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Município 3.1.3.0.0.00.00 - Benefícios a Pessoal 0,00 3.1.3.1.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS 0,00 3.1.3.1.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS - Consolidação 3.1.3.2.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS 0,00 3.1.3.2.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS - Consolidação 3.1.3.3.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar 0,00 3.1.3.3.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar - Consolidação 3.1.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 100.163,69 3.1.9.1.0.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.163,69 3.1.9.1.1.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Consolidação 100.163,69 3.1.9.2.0.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes 0,00 3.1.9.2.1.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Consolidação 3.1.9.9.0.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos 0,00 3.1.9.9.1.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Consolidação 3.2.0.0.0.00.00 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 398.021,68 3.2.1.0.0.00.00 - Aposentadorias e Reformas 277.181,06 3.2.1.1.0.00.00 - Aposentadorias - RPPS 277.181,06 3.2.1.1.1.00.00 - Aposentadorias - RPPS - Consolidação 277.181,06 3.2.1.2.0.00.00 - Aposentadorias - RGPS 0,00 3.2.1.2.1.00.00 - Aposentadorias - RGPS - Consolidação 3.2.1.3.0.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar 0,00 3.2.1.3.1.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar - Consolidação 3.2.1.4.0.00.00 - Reforma - Pessoal Militar 0,00 3.2.1.4.1.00.00 - Reforma - Pessoal Militar - Consolidação 3.2.1.9.0.00.00 - Outras Aposentadorias 0,00 3.2.1.9.1.00.00 - Outras Aposentadorias - Consolidação 3.2.2.0.0.00.00 - Pensões 120.840,62 3.2.2.1.0.00.00 - Pensões - RPPS 120.840,62 3.2.2.1.1.00.00 - Pensões - RPPS - Consolidação 120.840,62 3.2.2.2.0.00.00 - Pensões - RGPS 0,00 3.2.2.2.1.00.00 - Pensões - RGPS - Consolidação 3.2.2.3.0.00.00 - Pensões - Militar 0,00 3.2.2.3.1.00.00 - Pensões - Militar - Consolidação 3.2.2.9.0.00.00 - Outras Pensões 0,00 3.2.2.9.1.00.00 - Outras Pensões - Consolidação Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 4654 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 3.2.3.0.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.1.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso 0,00 3.2.3.1.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso - Consolidação 3.2.3.2.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência 0,00 3.2.3.2.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência - Consolidação 3.2.3.9.0.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.9.1.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada - Consolidação 3.2.4.0.0.00.00 - Benefícios Eventuais 0,00 3.2.4.1.0.00.00 - Auxílio por Natalidade 0,00 3.2.4.1.1.00.00 - Auxílio por Natalidade - Consolidação 3.2.4.2.0.00.00 - Auxílio por Morte 0,00 3.2.4.2.1.00.00 - Auxílio por Morte - Consolidação 3.2.4.3.0.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária 0,00 3.2.4.3.1.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária - Consolidação 3.2.4.4.0.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública 0,00 3.2.4.4.1.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública - Consolidação 3.2.4.9.0.00.00 - Outros Benefícios Eventuais 0,00 3.2.4.9.1.00.00 - Outros Benefícios Eventuais - Consolidação 3.2.5.0.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 3.2.5.0.1.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda - Consolidação 3.2.9.0.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 3.2.9.1.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RPPS 0,00 3.2.9.1.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RPPS - Consolidação 3.2.9.2.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RGPS 0,00 3.2.9.2.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RGPS - Consolidação 3.2.9.3.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Militar 0,00 3.2.9.3.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Militar - Consolidação 3.2.9.9.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 3.2.9.9.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Consolidação 3.3.0.0.0.00.00 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.945.313,32 3.3.1.0.0.00.00 - Uso de Material de Consumo 1.555.355,21 3.3.1.1.0.00.00 - Consumo de Material 1.488.548,45 3.3.1.1.1.00.00 - Consumo de Material - Consolidação 1.488.548,45 3.3.1.2.0.00.00 - Distribuição de Material Gratuito 66.806,76 3.3.1.2.1.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Consolidação 66.806,76 3.3.2.0.0.00.00 - Serviços 2.389.958,11 3.3.2.1.0.00.00 - Diárias 31.319,77 3.3.2.1.1.00.00 - Diárias - Consolidação 31.319,77 3.3.2.2.0.00.00 - Serviços Terceiros - PF 230.498,02 3.3.2.2.1.00.00 - Serviços Terceiros - PF - Consolidação 230.498,02 3.3.2.3.0.00.00 - Serviços Terceiros - PJ 2.128.140,32 3.3.2.3.1.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Consolidação 2.128.140,32 3.3.2.4.0.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra ? Art. 18 § 1, LC 101/00 0,00 3.3.2.4.1.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Consolidação 3.3.3.0.0.00.00 - Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 3.3.3.1.0.00.00 - Depreciação 0,00 3.3.3.1.1.00.00 - Depreciação - Consolidação 3.3.3.2.0.00.00 - Amortização 0,00 3.3.3.2.1.00.00 - Amortização - Consolidação 3.3.3.3.0.00.00 - Exaustão 0,00 3.3.3.3.1.00.00 - Exaustão - Consolidação 3.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 3.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 3.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna 0,00 3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação 3.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 3.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 3.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 3.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação 3.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária 0,00 3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Consolidação 3.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária 0,00 3.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária - Consolidação 3.4.1.8.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos 0,00 3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Consolidação 3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - União 3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Estado 3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Município 3.4.1.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos 0,00 3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos - Consolidação 3.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 0,00 3.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos 0,00 3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação 3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - União 3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Estado 3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Município 3.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos 0,00 3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 4754 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 3.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços 0,00 3.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Consolidação 3.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias 0,00 3.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Consolidação 3.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 0,00 3.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 3.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna 0,00 3.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Consolidação 3.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 3.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 3.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 3.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa - Consolidação 3.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna 0,00 3.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Consolidação 3.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa 0,00 3.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa - Consolidação 3.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 3.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 3.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 3.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 3.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos 0,00 3.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Consolidação 3.4.8.0.0.00.00 - Aportes ao Banco Central 0,00 3.4.8.1.0.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central 0,00 3.4.8.1.1.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central - Consolidação 3.4.8.2.0.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos 0,00 3.4.8.2.1.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos - Consolidação 3.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 3.4.9.1.0.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais 0,00 3.4.9.1.1.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Consolidação 3.4.9.2.0.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições 0,00 3.4.9.2.1.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Consolidação 3.4.9.9.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 3.4.9.9.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Consolidação 3.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Concedidas 3.069.734,18 3.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 864.275,22 3.5.1.1.0.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 864.275,22 3.5.1.1.2.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 864.275,22 3.5.1.2.0.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária 0,00 3.5.1.2.2.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 3.5.1.3.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 3.5.1.3.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 3.5.1.4.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 3.5.1.4.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 3.5.1.5.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 0,00 3.5.1.5.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 3.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 2.027.209,93 3.5.2.1.0.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 3.5.2.1.1.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas - Consolidação 3.5.2.1.3.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - União 3.5.2.1.4.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Estado 3.5.2.1.5.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Município 3.5.2.2.0.00.00 - Transferências ao FUNDEB 2.027.209,93 3.5.2.2.4.00.00 - Transferências ao FUNDEB - Inter OFSS - Estado 2.027.209,93 3.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 0,00 3.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 3.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - União 3.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Estado 3.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 3.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 0,00 3.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 3.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 3.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 3.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 3.5.3.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas 178.249,03 3.5.3.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 178.249,03 3.5.3.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 178.249,03 3.5.3.2.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 3.5.3.2.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 3.5.4.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 3.5.4.0.1.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais - Consolidação 3.5.5.0.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 3.5.5.0.1.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos - Consolidação 3.5.6.0.0.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 3.5.6.0.1.00.00 - Transferências ao Exterior - Consolidação Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 4854 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 3.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 0,00 3.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 3.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - União 3.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Estado 3.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Município 3.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios 0,00 3.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios - Consolidação 3.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 3.5.9.0.1.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Consolidação 3.6.0.0.0.00.00 - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 157.981,78 3.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 3.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 0,00 3.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 3.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 3.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 3.6.1.3.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 3.6.1.3.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 3.6.1.4.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00 3.6.1.4.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 3.6.1.4.2.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 3.6.1.4.3.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 3.6.1.4.4.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 3.6.1.4.5.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 3.6.1.5.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 3.6.1.5.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 3.6.1.6.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 3.6.1.6.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 3.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários 0,00 3.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Consolidação 3.6.1.7.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Intra OFSS 3.6.1.7.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - União 3.6.1.7.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Estado 3.6.1.7.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Município 3.6.1.8.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 3.6.1.8.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 3.6.2.0.0.00.00 - Perdas com Alienação 0,00 3.6.2.1.0.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos 0,00 3.6.2.1.1.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Consolidação 3.6.2.2.0.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado 0,00 3.6.2.2.1.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado - Consolidação 3.6.2.3.0.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis 0,00 3.6.2.3.1.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis - Consolidação 3.6.2.9.0.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos 0,00 3.6.2.9.1.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 3.6.3.0.0.00.00 - Perdas Involuntárias 112.227,00 3.6.3.1.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado 112.227,00 3.6.3.1.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado - Consolidação 112.227,00 3.6.3.2.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis 0,00 3.6.3.2.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis - Consolidação 3.6.3.3.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques 0,00 3.6.3.3.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques - Consolidação 3.6.3.9.0.00.00 - Outras Perdas Involuntárias 0,00 3.6.3.9.1.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Consolidação 3.6.4.0.0.00.00 - Incorporação de Passivos 0,00 3.6.4.0.1.00.00 - Incorporação de Passivos - Consolidação 3.6.5.0.0.00.00 - Desincorporação de Ativos 45.754,78 3.6.5.0.1.00.00 - Desincorporação de Ativos - Consolidação 45.754,78 3.7.0.0.0.00.00 - Tributárias 119.971,50 3.7.1.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 3.7.1.1.0.00.00 - Impostos 0,00 3.7.1.1.1.00.00 - Impostos- Consolidação 3.7.1.2.0.00.00 - Taxas 0,00 3.7.1.2.1.00.00 - Taxas - Consolidação 3.7.1.3.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00 3.7.1.3.1.00.00 - Contribuições de Melhoria - Consolidação 3.7.2.0.0.00.00 - Contribuições 119.971,50 3.7.2.1.0.00.00 - Contribuições Sociais 119.971,50 3.7.2.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - Consolidação 119.971,50 3.7.2.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - Intra OFSS 3.7.2.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 3.7.2.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado 3.7.2.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município 3.7.2.2.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 3.7.2.2.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 3.7.2.3.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 4954 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 3.7.2.3.1.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Consolidação 3.7.2.9.0.00.00 - Outras Contribuições 0,00 3.7.2.9.1.00.00 - Outras Contribuições - Consolidação 3.8.0.0.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 0,00 3.8.1.0.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas 0,00 3.8.1.0.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Consolidação 3.8.1.0.2.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Intra OFSS 3.8.1.0.3.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - União 3.8.1.0.4.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - Estado 3.8.1.0.5.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - Município 3.8.2.0.0.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos 0,00 3.8.2.0.1.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Consolidação 3.8.2.0.2.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Intra OFSS 3.8.2.0.3.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Inter OFSS - União 3.8.2.0.4.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Inter OFSS - Estado 3.8.2.0.5.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Município 3.8.3.0.0.00.00 - Custo dos Serviços Prestados 0,00 3.8.3.0.1.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Consolidação 3.8.3.0.2.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Intra OFSS 3.8.3.0.3.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - União 3.8.3.0.4.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - Estado 3.8.3.0.5.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - Município 3.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 42.543,93 3.9.1.0.0.00.00 - Premiações 395,00 3.9.1.1.0.00.00 - Premiações Culturais 395,00 3.9.1.1.1.00.00 - Premiações Culturais - Consolidação 395,00 3.9.1.2.0.00.00 - Premiações Artísticas 0,00 3.9.1.2.1.00.00 - Premiações Artísticas - Consolidação 3.9.1.3.0.00.00 - Premiações Cientificas 0,00 3.9.1.3.1.00.00 - Premiações Cientificas - Consolidação 3.9.1.4.0.00.00 - Premiações Desportivas 0,00 3.9.1.4.1.00.00 - Premiações Desportivas - Consolidação 3.9.1.5.0.00.00 - Ordens Honorificas 0,00 3.9.1.5.1.00.00 - Ordens Honorificas - Consolidação 3.9.1.9.0.00.00 - Outras Premiações 0,00 3.9.1.9.1.00.00 - Outras Premiações - Consolidação 3.9.2.0.0.00.00 - Resultado Negativo de Participações 0,00 3.9.2.1.0.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial 0,00 3.9.2.1.1.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 3.9.2.1.2.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 3.9.2.1.3.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 3.9.2.1.4.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 3.9.2.1.5.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 3.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária 0,00 3.9.3.1.0.00.00 - Juros 3.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação 0,00 3.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação 0,00 3.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação 3.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos 0,00 3.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação 3.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial 0,00 3.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação 3.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária 0,00 3.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação 3.9.4.0.0.00.00 - Incentivos 0,00 3.9.4.1.0.00.00 - Incentivos a Educação 0,00 3.9.4.1.1.00.00 - Incentivos a Educação - Consolidação 3.9.4.2.0.00.00 - Incentivos a Ciência 0,00 3.9.4.2.1.00.00 - Incentivos a Ciência - Consolidação 3.9.4.3.0.00.00 - Incentivos a Cultura 0,00 3.9.4.3.1.00.00 - Incentivos a Cultura - Consolidação 3.9.4.4.0.00.00 - Incentivos ao Esporte 0,00 3.9.4.4.1.00.00 - Incentivos ao Esporte - Consolidação 3.9.4.9.0.00.00 - Outros Incentivos 0,00 3.9.4.9.1.00.00 - Outros Incentivos - Consolidação 3.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 3.9.5.0.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 3.9.6.0.0.00.00 - Participações e Contribuições 0,00 3.9.6.1.0.00.00 - Participações de Debêntures 0,00 3.9.6.1.1.00.00 - Participações de Debêntures - Consolidação 3.9.6.2.0.00.00 - Participações de Empregados 0,00 3.9.6.2.1.00.00 - Participações de Empregados - Consolidação 3.9.6.3.0.00.00 - Participações de Administradores 0,00 3.9.6.3.1.00.00 - Participações de Administradores - Consolidação 3.9.6.4.0.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias 0,00 3.9.6.4.1.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Consolidação 3.9.6.5.0.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados 0,00 3.9.6.5.1.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Consolidação 3.9.7.0.0.00.00 - VPD de Constituição de Provisões 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 5054 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 3.9.7.1.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas 0,00 3.9.7.1.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Consolidação 3.9.7.2.0.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 0,00 3.9.7.2.1.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 3.9.7.3.0.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais 0,00 3.9.7.3.1.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Consolidação 3.9.7.4.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis 0,00 3.9.7.4.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Consolidação 3.9.7.5.0.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos 0,00 3.9.7.5.3.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS União 3.9.7.5.4.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS Estados 3.9.7.5.5.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Município 3.9.7.6.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP 0,00 3.9.7.6.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP - Consolidação 3.9.7.9.0.00.00 - VPD de Outras Provisões 0,00 3.9.7.9.1.00.00 - VPD de Outras Provisões - Consolidação 3.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 42.148,93 3.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 3.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 3.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 3.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 3.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 3.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 3.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 3.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 3.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 3.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações 0,00 3.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Consolidação 3.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos 0,00 3.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Consolidação 3.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Intra OFSS 3.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - União 3.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 3.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Município 3.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 0,00 3.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 3.9.9.6.0.00.00 - Indenizações e Restituições 30.330,96 3.9.9.6.1.00.00 - Indenizações e Restituições - Consolidação 30.330,96 3.9.9.7.0.00.00 - Compensações ao RGPS 11.817,97 3.9.9.7.1.00.00 - Compensações ao RGPS - Consolidação 11.817,97 3.9.9.7.3.00.00 - Compensações ao RGPS - Inter OFSS - União 3.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 0,00 3.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação Variação Patrimonial Aumentativa - Variação Patrimonial Aumentativa - 4.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa 15.366.383,38 4.1.0.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 515.276,43 4.1.1.0.0.00.00 - Impostos 419.357,70 4.1.1.1.0.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior 0,00 4.1.1.1.1.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Consolidação 4.1.1.2.0.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda 374.261,41 4.1.1.2.1.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Consolidação 374.261,41 4.1.1.3.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação 45.096,29 4.1.1.3.1.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Consolidação 45.096,29 4.1.1.4.0.00.00 - Impostos Extraordinários 0,00 4.1.1.4.1.00.00 - Impostos Extraordinários - Consolidação 4.1.1.9.0.00.00 - Outros Impostos 0,00 4.1.1.9.1.00.00 - Outros Impostos - Consolidação 4.1.2.0.0.00.00 - Taxas 54.631,25 4.1.2.1.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 17.189,90 4.1.2.1.1.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Consolidação 17.189,90 4.1.2.2.0.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços 37.441,35 4.1.2.2.1.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Consolidação 37.441,35 4.1.3.0.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 41.287,48 4.1.3.1.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 4.1.3.1.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Consolidação 4.1.3.2.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 4.1.3.2.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Consolidação 4.1.3.3.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 4.1.3.3.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Consolidação 4.1.3.4.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares 41.287,48 4.1.3.4.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Consolidação 41.287,48 4.1.3.9.0.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 4.1.3.9.1.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Consolidação 4.2.0.0.0.00.00 - Contribuições 149.449,23 4.2.1.0.0.00.00 - Contribuições Sociais 0,00 4.2.1.1.0.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS 0,00 4.2.1.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Consolidação 0,00 4.2.1.1.1.01.00 - Contribuições Patronais ao RPPS Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 5154 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 4.2.1.1.1.02.00 - Contribuição do Segurado ao RPPS 4.2.1.1.1.03.00 - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 4.2.1.1.1.04.00 - Contribuições para Custeio das Pensões Militares 4.2.1.1.1.97.00 - (-) Deduções 4.2.1.1.1.99.00 - Outras Contribuições Sociais - RPPS 4.2.1.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Intra OFSS 4.2.1.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS ? União 4.2.1.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Estado 4.2.1.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Município 4.2.1.2.0.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS 0,00 4.2.1.2.1.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Consolidação 4.2.1.2.2.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Intra OFSS 4.2.1.2.3.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - União 4.2.1.2.4.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Estado 4.2.1.2.5.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Município 4.2.1.3.0.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento 0,00 4.2.1.3.1.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Consolidação 4.2.1.4.0.00.00 - Contribuição sobre o Lucro 0,00 4.2.1.4.1.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Consolidação 4.2.1.5.0.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico 0,00 4.2.1.5.1.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Consolidação 4.2.1.6.0.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior 0,00 4.2.1.6.1.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Consolidação 4.2.1.7.0.00.00 - Contribuição Social para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 0,00 4.2.1.7.2.00.00 - Contribuição Social para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 4.2.1.9.0.00.00 - Outras Contribuições Sociais 0,00 4.2.1.9.1.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Consolidação 4.2.2.0.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 4.2.2.0.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 4.2.3.0.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública 149.449,23 4.2.3.0.1.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Consolidação 149.449,23 4.2.4.0.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 4.2.4.0.1.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Consolidação 4.3.0.0.0.00.00 - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 4.3.1.0.0.00.00 - Venda de Mercadorias 0,00 4.3.1.1.0.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias 0,00 4.3.1.1.1.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 4.3.1.9.0.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias 0,00 4.3.1.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 4.3.2.0.0.00.00 - Venda de Produtos 0,00 4.3.2.1.0.00.00 - Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.1.1.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Consolidação 4.3.2.9.0.00.00 - (-) Deduções de Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Consolidação 4.3.3.0.0.00.00 - Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 4.3.3.1.0.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 4.3.3.1.1.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 4.3.3.9.0.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 0,00 4.3.3.9.1.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 4.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 60.562,47 4.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 4.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 4.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 4.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos- Inter OFSS - Estado 4.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 4.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 4.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 4.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 4.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 4.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 4.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 4.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 714,70 4.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 4.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 4.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 4.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 4.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 4.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços 0,00 4.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Consolidação 4.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários 714,70 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 5254 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 4.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Consolidação 714,70 4.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 0,00 4.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 4.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 0,00 4.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 4.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 4.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 4.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 4.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 4.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 4.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 4.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 4.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 4.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 4.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 4.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 4.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 4.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 4.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 4.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos 0,00 4.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Consolidação 4.4.5.0.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 59.847,77 4.4.5.1.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 59.847,77 4.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação 59.847,77 4.4.5.2.0.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras 0,00 4.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação 4.4.8.0.0.00.00 - Aportes do Banco Central 0,00 4.4.8.1.0.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central 0,00 4.4.8.1.1.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central - Consolidação 4.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras 0,00 4.4.9.0.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Consolidação 4.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Recebidas 14.540.351,23 4.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 1.276.579,79 4.5.1.1.0.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 864.275,22 4.5.1.1.2.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 864.275,22 4.5.1.2.0.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 412.304,57 4.5.1.2.2.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 412.304,57 4.5.1.3.0.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 4.5.1.3.2.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 4.5.1.4.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 4.5.1.4.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 4.5.1.5.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 0,00 4.5.1.5.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 4.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 12.785.289,09 4.5.2.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas 12.486.738,91 4.5.2.1.1.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas- Consolidação 4.5.2.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS ? União 10.446.409,13 4.5.2.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS - Estado 2.040.329,78 4.5.2.2.0.00.00 - Transferências do FUNDEB 0,00 4.5.2.2.3.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - União 4.5.2.2.4.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - Estado 4.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 298.550,18 4.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 4.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - União 38.880,00 4.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - Estado 259.670,18 4.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 4.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 0,00 4.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 4.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 4.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 4.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 4.5.3.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas 0,00 4.5.3.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 4.5.3.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 4.5.3.2.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 4.5.3.2.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 4.5.4.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais 478.482,35 4.5.4.0.1.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais - Consolidação 478.482,35 4.5.5.0.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos 0,00 4.5.5.0.1.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos - Consolidação 4.5.6.0.0.00.00 - Transferências do Exterior 0,00 4.5.6.0.1.00.00 - Transferências do Exterior - Consolidação 4.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 0,00 4.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 5354 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 4.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - União 4.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Estado 4.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Município 4.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios 0,00 4.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios - Consolidação 4.5.8.0.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 4.5.8.0.1.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas - Consolidação 4.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 4.5.9.0.1.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Consolidação 4.6.0.0.0.00.00 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0,00 4.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação de Ativos 0,00 4.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 0,00 4.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 4.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 4.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 4.6.1.9.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 4.6.1.9.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 4.6.2.0.0.00.00 - Ganhos com Alienação 0,00 4.6.2.1.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos 0,00 4.6.2.1.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Consolidação 4.6.2.2.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado 0,00 4.6.2.2.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado - Consolidação 4.6.2.3.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis 0,00 4.6.2.3.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis - Consolidação 4.6.2.9.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos 0,00 4.6.2.9.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 4.6.3.0.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 4.6.3.1.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas 0,00 4.6.3.1.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas - Consolidação 4.6.3.2.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos 0,00 4.6.3.2.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos - Consolidação 4.6.3.3.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Valores Apreendidos 0,00 4.6.3.3.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos - Consolidação 4.6.3.4.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção 0,00 4.6.3.4.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção - Consolidação 4.6.3.9.0.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 4.6.3.9.1.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Consolidação 4.6.4.0.0.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos 0,00 4.6.4.0.1.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Consolidação 4.6.5.0.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável 0,00 4.6.5.1.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00 4.6.5.1.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 4.6.5.1.2.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 4.6.5.1.3.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 4.6.5.1.4.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 4.6.5.1.5.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 4.6.5.2.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 4.6.5.2.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 4.6.5.3.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 4.6.5.3.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 4.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 100.744,02 4.9.1.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 4.9.1.0.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Consolidação 4.9.2.0.0.00.00 - Resultado Positivo de Participações 0,00 4.9.2.1.0.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial 0,00 4.9.2.1.1.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 4.9.2.1.2.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 4.9.2.1.3.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 4.9.2.1.4.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 4.9.2.1.5.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 4.9.2.2.0.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos 0,00 4.9.2.2.1.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Consolidação 4.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária 0,00 4.9.3.1.0.00.00 - Juros 0,00 4.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação 4.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação 0,00 4.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação 4.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos 0,00 4.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação 4.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial 0,00 4.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação 4.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária 0,00 4.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação 4.9.7.0.0.00.00 - Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 4.9.7.1.0.00.00 - Reversão de Provisões 0,00 4.9.7.1.1.00.00 - Reversão de Provisões ? Consolidação 4.9.7.1.3.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - União 4.9.7.1.4.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Estados 4.9.7.1.5.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Municípios 4.9.7.2.0.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 05/04/2019 16:41:44 Página de 5454 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 4.9.7.2.1.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ? Consolidação 4.9.7.2.2.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas - Intra OFSS 4.9.7.2.3.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? União 4.9.7.2.4.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? Estado 4.9.7.2.5.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS - Município 4.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 100.744,02 4.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 4.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 4.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 4.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 4.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 4.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 4.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 4.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 4.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 4.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações 0,00 4.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Consolidação 4.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos 0,00 4.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Consolidação 4.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Intra OFSS 4.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - União 4.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 4.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Município 4.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 0,00 4.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 4.9.9.6.0.00.00 - Indenizações 0,00 4.9.9.6.1.00.00 - Indenizações - Consolidação 4.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 100.744,02 4.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 100.744,02 Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período 1.115.151,69 DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Notas Explicativas Variações Patrimoniais Valores 31/12/2018 Notas Explicativas Variações Patrimoniais - Notas Explicativas Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5