4 ? sábado, 28 DE Fevereiro DE 2026 D iário dos Municípios Mineiros MINAS GERAIS Divinópolis Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO ? CÓDIGO UASG 984445 ? PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2026 Pregão Eletrônico nº. 90.011/2026 ? Comprasnet ? Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de urnas mortuárias e mate- riais fúnebres, novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas do Serviço Municipal do Luto da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos do Município de Divinópolis/MG, con- forme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da disputa: 09h00 do dia 17/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.compras.gov.brewww.divinopolis.mg.gov.br> Licita- ções. Contato: (37) 3229-8127 (Ligação e Whatsapp). Divinópolis, 27 de fevereiro de 2026.Amauri dos Reis Júnior. Agente de Contratação/ Pregoeiro. 3 cm -27 2183801 - 1 Dom Joaquim Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 Inexigibilidade/Credenciamento 011/2026 Objeto: Aquisição de gêne- ros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à composição do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacio- nal de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da secre- taria municipal de educação de Dom Joaquim-MG, conforme espe- cificações deste projeto básico?. A entrega dos envelopes acontecerá até o dia 23/03/2026 até às 15:00h, na sala do setor de licitações no prédio da prefeitura e a reunião de abertura dos envelopes acontecera dia 24/03/2026 as 09:00 horas, na sala de reuniões no prédio da pre- feitura a divulgação dos fornecedores habilitados acontecerá no dia 25/03/2026.O edital pode ser solicitado no e-mail licitacao@domjoa- quim.mg.gov.br ou retirado no site https://domjoaquim.mg.gov.br/lici- tacoes/, informações pelo telefone 31 - 985803804. Eliandra Soares de Carvalho Fernandes - Presidente da CPL 4 cm -27 2183480 - 1 Dores de Guanhães Câmara Municipal EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2025 Pregão Eletrônico nº 01/2025? Processo 01/2025 - Objeto: Contrata- ção de empresa especializada para fornecimento de 02 links de inter- net fibra óptica para a Câmara Municipal de Dores de Guanhães/MG. CYBER NET TELECOMUNICACÕES EIRELI - ME - CNPJ Nº 27 895 528/0001-22, prorrogação de prazo; Vigência 07/02/2026 até 06/02/2027 , Presidente da Câmara Municipal . José Geraldo Monteiro. EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO nº 01/2023 - Pregão Presencial nº 02/2023? Processo 02/2023 - Objeto: CONTRATA- ÇÃO de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnolo- gia integrados, para a gestão pública da Câmara Municipal, plataforma Web, com os serviços de conversão de dados, implantação, migra- ção de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte téc- nico e acompanhamento durante o período contratual, Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integra- dos, para a gestão pública da Câmara Municipal, plataforma Web, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanha- mento durante o período contratual, para atender a Câmara Municipal/ MG, MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTE - MAS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 71.000.731/001-85, prorrogação de prazo e autorizado do valor de preço global de R$ 43.157,61 (quarenta e três mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos); Vigência 16/02/2026 até 15/02/2027 , Presidente da Câmara Municipal . José Geraldo Monteiro. EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO nº 02/2025 - Pregão Eletrônico nº 02/2025? Processo 02/2025 - Objeto: Contratação espe- cializada para prestação de serviços de consultoria de t.i - prestação completa de serviços contendo: prestação de serviços de manuten- ção de computadores, servidores, cftv, impressoras e periféricos. Edi- ção e transmissão das reuniões ordinárias mensais, reuniões extraor- dinárias, reuniões internas dos vereadores (incluindo todos ajustes e configurações de áudio e vídeo), para fins de discutirem projetos e demais assuntos , da câmara Municipal de Dores de Guanhães/MG. RAFAEL AUGUSTO DE MORAIS - CNPJ Nº15.402.122/0001-81 --, prorrogação de prazo e autorizado do valor de preço global de R$ R$ 18.670,08(dezoito mil ,seiscentos e setenta reais e oito centavos); Vigência 19/02/2026 até 18/02/2027, Presidente da Câmara Municipal . José Geraldo Monteiro. 9 cm -27 2183545 - 1 Douradoquara Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 - Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 011/2026 MODA- LIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2026 torna público que no dia 17/03/2026, FARÁ REALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, cujo objeto Contratação de empresa especializada para ges- tão, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DAS DAMEFS ? VAF, para atender as necessidades do Município de Dou- radoquara/MG. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBI - MENTO DAS PROPOSTAS 08H00MIN DO DIA 17/03/2026. Data da abertura: 17/03/2026, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMEN - TOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema ele- trônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet. com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares Agente de Contratação 5 cm -27 2183678 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 ? SRP 005/2026 Processo Licitatório Nº 010/2026 - Registro de Preços - Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 010/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2026 ? SRP 005/2026, torna público que no dia 13/03/2026, FARÁ REALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 SRP 005/2026, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE RAÇÕES DE USO VETERINÁRIO para aten - der as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por um período de 12 meses. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECE - BIMENTO DAS PROPOSTAS 08h00min do dia 13/03/2026. Data da abertura: 13/03/2026, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encer- rar-se-á automaticamente a FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOS- TAS. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.dou- radoquara.mg.gov.br. José Messias Soares Agente de Contratação 5 cm -27 2183676 - 1 Elói Mendes Câmara Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 ORIGEM: DISPENSA N° 004/2026. Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestar serviços de fotografia/registro fotográfico de sessões solenes a serem realizadas pela Câmara Municipal. Presta- dor serviço: Heliara de Fátima Fonseca. Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Data de assinatura: 27/02/2026. Odair José de Melo ? Presidente Mesa Diretora. 2 cm -27 2183870 - 1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 Origem: Pregão Eletrônico nº 02/2026. Processo Licitatório nº 04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, telefonia, segurança, redes lógicas e eletrônicas, mediante cobrança por hora de trabalho. Detentora do registro: PAULO ROBERTO AGOSTINHO DE SOUSA. CNPJ: nº 62.655.756/0001-26. Vigência da ARP: 09/02/2026 a 08/02/2026. Lídia Gabriel ? Diretora do SAAE. 2 cm -26 2183014 - 1 Espera Feliz Prefeitura Municipal CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ? 05/2026 O Município de Espera Feliz/MG ? torna a público o Aviso de Concor- rência Eletrônica ? 05/2026- Processo 57/2026 contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ das ruas Maria Guilhermina, Adenir Costa De Amorim, São José E Sérigio Gonçalves Leonardo (Distrito De São José) - Vanderlei Casemiro Campos, Rua Do Café E Rua Piracicaba. Data 17/03/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra ? se disponível no site: www.licitanet.com.br/.Oziel Gomes da Silva ? Prefeito Municipal. 2 cm -27 2183739 - 1 Fama Prefeitura Municipal AVISO DE DISPENSA ? PROCESSO 048/2026. Dispensa 08/2026. Torna pública a abertura do processo, cujo objeto é: aquisições de ovos de páscoa para serem doados para às crianças das escolas municipais do município de fama. Edital de contratação se encontra disponível no site: https://fama.mg.gov.br/ . período de envio de propostas: De 02/03/2026 às 08hs - Até 04/03/2026 às 17h, a serem enviadas no seguinte e-mail: compras@fama.mg.gov.br . Com funda- mento na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. Demais informações atra- vés do telefone (35) 0800-1351000. Alexandre Eller de Souza - Pre- feito Municipal. 3 cm -27 2183637 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO ? PROCESSO 51/26 Concorrência Presencial 01/26 ? Torna pública a abertura do processo, objeto: contratação de empresa de engenharia para realização de obra de bloquetamento das vielas do bairro são pedro do município de Fama ? MG. ? MG. Data: 06/04/2026 às 13:00 h. 1 cm -27 2183763 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2026 O Município de FAMA, através da Comissão Central de Licitação, torna público, para conheci- mento dos interessados, que no referido Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de con- creto usinado estrutural, com resistência característica à compressão (fck) de 25 mpa, para o departamento de obras da Prefeitura Municipal de Fama ? MG e, com abertura marcada para o dia 26 de FEVEREIRO de 2026 às 09:00h, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão considerada como DESERTA. Esclarecimentos adicionais na sede Prefeitura Municipal de Fama-M.G. ou pelo e-mail licitacao@ fama.mg.gov.br. 3 cm -26 2183354 - 1 Felisburgo Prefeitura Municipal CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Felisburgo torna público o Proc. Adm. nº 014/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia (em continuação) de construção de Creche Proinfância Tipo II, Padrão FNDE (Fundo Nacio- nal de Desenvolvimento da Educação), por meio do Termo de Compro- misso nº. 16342 ? Convênio nº. 10108, firmado entre o Governo Fede- ral e o Município de Felisburgo. A sessão ocorrerá na plataforma www. licitardigital.com.br, no dia 18 de março de 2026, a partir das 09h00. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, telefone: (33) 3509-0000 ou pelo site www.felisburgo. mg.gov.br. Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal. 3 cm -27 2183497 - 1 Ferros Câmara Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 PL 001/2026 ? Pregão eletrônico nº 001/2026 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, mate- riais de limpeza, materiais de copa e cozinha e recarga de gás, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ferros/MG. Contra- tada: Aliança Utilidades & Serviços LTDA, CNPJ 52.429.342/0001- 25. Valor: R$ 710,00 (setecentos e dez reais). Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Extrato de Ata de Registro de preço nº 002/2026 ? PL 001/2026 ? Pregão eletrônico nº 001/2026. Contratada: Armazém Pratico Atacado e Varejo LTDA, CNPJ 39.483.513/0001-36. Valor: R$ 32.712,14 (trinta e dois mil e setecentos e doze reais e quatorze centavos). Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Extrato de Ata de Registro de preço nº 003/2026 ? PL 001/2026 ? Pregão eletrônico nº 001/2026. Contratada: Campos Soluções Atacadistas LTDA, CNPJ 60.915.736/0001-11. Valor: R$ 3.488,00 (três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Extrato de Ata de Registro de preço nº 004/2026 ? PL 001/2026 ? Pregão eletrônico nº 001/2026. Contratada: Carmelita Maria do Carmo Rodrigues, CNPJ 39.779.969/0001-31. Valor: R$ 1.543,65 (um mil e quinhentos e qua- renta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Extrato de Ata de Registro de preço nº 005/2026 ? PL 001/2026 ? Pregão eletrônico nº 001/2026. Contratada: Marcelo R de Souza, CNPJ 20.523.375/0001-43. Valor: R$ 24.493,50 (vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigên- cia: 12/02/2026 a 12/02/2027. Extrato de Ata de Registro de preço nº 006/2026 ? PL 001/2026 ? Pregão eletrônico nº 001/2026. Contra- tada: Móveis e Serviços Ltda ME, CNPJ 25.275.318/001-06. Valor: R$ 1.334,65 (um mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Extrato de Ata de Registro de preço nº 007/2026 ? PL 001/2026 ? Pregão eletrônico nº 001/2026. Contratada: Rdg Alimentos Ltda, CNPJ 48.965.624/0001- 70. Valor: R$ 4.708,50 (quatro mil e setecentos e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Stephanie dos Santos Silva, Agente de Contratação. 8 cm -27 2183711 - 1 Fervedouro Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2026 ? Registro de preços para futura e eventual aquisição de refle- tores, com o objetivo de realizar manutenções nos campos de futebol do município de Fervedouro/MG. Data de início do recebimento da pro- posta: 27 de fevereiro de 2026. Data de abertura/horário: 13 de março de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maio- res informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov. br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo ? Prefeito Municipal. 3 cm -27 2183742 - 1 Francisco Dumont Prefeitura Municipal PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 004/2026, Pregão Eletrônico 002/2026, que tem por objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis automotivos (Gaso- lina Comum, Diesel S10, Etanol e Diesel S500) para atender as neces- sidades da frota de veículos e máquinas do Município de Francisco Dumont/MG. Início do recebimento das propostas de preços e docu- mentos de habilitação: às 08h00min do dia 28/02/2026. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59 min do dia 12/03/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00min do dia 12/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Plataforma de Licitações Licitar Digital (https:// licitar.digital/). Informações: licitacao@franciscodumont.mg.gov.br, site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99929-5307. Her- bert Leonardo Fonseca ? Pregoeiro Oficial ? Nilson José de Azevedo ? Prefeito Municipal. 4 cm -27 2183619 - 1 Fronteira Prefeitura Municipal AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - RP 012/2026 Menor Preço Por Item - Registro de Preços - PREFEITURA MUNI- CIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - Edital de Licitação, Pregão Eletrô- nico nº 014/2026 - RP 012/2026, Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08H30MIN DO DIA 17 de março de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços diurno e noturno de segurança desarmada e brigadistas, a serem utilizados na realização de EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS pela Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Fronteira/MG; 27 de fevereiro de 2026 Márcio Antônio Ferreira Agente de Contratação 4 cm -27 2183486 - 1 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2026 Prefeitura Municipal de Fronteira - AVISO - EDITAL DE CREDEN- CIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2026. O Município de Fron - teira/MG, através da Secretária Municipal de Saúde/FMS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 02/03/2026 à 01/03/2027, credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, POR MEIO DE PLANTÕES EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E/OU PLANTÕES MÉDICOS A DISTÂNCIA (SOBREAVISO), a serem realizados na unidade mista de saúde deste município, de forma complementar à REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 27 de fevereiro de 2026 Daniel Fonseca Ferreira Gestor Municipal de Saúde 4 cm -27 2183491 - 1 Frutal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026. O Departamento de Licita- ções da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICA- ÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026 ? PROCESSO Nº 22/2026, do tipo MENOR VALOR GLO- BAL por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço ? Objeto: Refere-se à futura contratação de empresa especializada na produção, transporte e distri- buição de refeições escolares, incluindo insumos, logística, utensílios e manutenção dos equipamentos utilizados, para atender a Secretaria de Educação do município de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 13 de março de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departa- mento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Fru- tal/MG, 27 de fevereiro de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro. 4 cm -27 2183631 - 1 Goianá Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 17/2025 O Município de Goianá, torna público o Contrato 32/2026 com a empresa Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, inscrito(a) no CPF/ CNPJ nº 05 440 065/0001-71,objetivando Aquisição de veículos. Valor Total do contrato: 500.000,00 Vigência: 31 de dezembro de 2026.Ass: por Paulo Roberto de Assis-Prefeito 2 cm -27 2183571 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 17/2025 O Município de Goianá, torna público o Contrato 31/2026 com a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEIC, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 03 093 776/0011-63,objetivando Aquisição de veículos. Valor Total do con- trato: 310.400,00 Vigência: 31 de dezembro de 2026.Ass: por Paulo Roberto de Assis-Prefeito 2 cm -27 2183570 - 1 Gonzaga Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2026 O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Lici- tatório n° 014/2026 - Pregão Eletrônico n.° 006/2026, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisi- ção parcelada de tubos de concreto, tubos de PVC e mourões de con- creto para atender a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Obras Públicas do município de Gonzaga. Data da abertura: 17 de março de 2026, às 09:00, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital. com.br. Dúvidas: (33) 98417-2986. Efigênia Maria Magalhães - Pre- feita Municipal. 3 cm -27 2183775 - 1 Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260227399660754.