INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2026

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Categoria: Inexigibilidade
Data de Publicação: 21 de janeiro de 2026
Data de Abertura: 21 de janeiro de 2026
Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MANU ROSA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO
CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE FAMA/MG.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A presente contratação encontra amparo legal no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.