CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

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Categoria: Chamamento Público
Data de Publicação: 30 de outubro de 2025
Local: Prefeitura Municipal de Fama-MG

O MUNICÍPIO DE FAMA, pessoa jurídica de direito púbico, inscrito no CNPJ sob o nº 18.243.253/0001-51, com endereço na Praça Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Fama – MG, CEP 37144-000, por intermédio do Departamento de Esportes e Lazer, torna público o presente Chamamento Público, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores, para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em firmar Termo de Cooperação com vigência de 12 (doze) meses, visando a implantação e a execução do Projeto Esporte e Cidadania do Município de Fama, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Em atendimento ao subitem 20.1 do Edital de Chamamento Público, a Comissão Julgadora informa que não foram registradas solicitações de recursos contra Resultado Preliminar.