@icabecalho @fcabecalho Exercício: 2023 Página: 1 Prefeitura Municipal de Fama - MG PRACA GETULIO VARGAS, 1 - CENTRO CNPJ: 18.243.253/0001-51 Telefone: (35)3296-1180 DECRETO Nº 129 de 21 de DEZEMBRO de 2023. "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 155.780,46 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." OSMAIR LEAL DOS REIS, PREFEITO de(a)(o) FAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 1626, de 05 de OUTUBRO de 2022, D E C R E T A: Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 155.780,46 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Oitenta Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo: 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0008 - 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL CIVIL 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 104.927,02 (Cento e Quatro Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais e Dois Centavos) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0008 - 3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 15.872,62 (Quinze Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos) 02.07.03 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12.365.0008 - 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL CIVIL 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 16.775,09 (Dezesseis Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Nove Centavos) 02.07.03 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12.365.0008 - 3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 3.425,13 (Três Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Treze Centavos) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0008 - 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL CIVIL 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 14.058,36 (Quatorze Mil Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0008 - 3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO @icabecalho @fcabecalho Exercício: 2023 Página: 2 Prefeitura Municipal de Fama - MG PRACA GETULIO VARGAS, 1 - CENTRO CNPJ: 18.243.253/0001-51 Telefone: (35)3296-1180 DECRETO Nº 129 de 21 de DEZEMBRO de 2023. 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 722,24 (Setecentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos) Adiciona: 155.780,46 Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo: REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.03.03 - OBRAS PUBLICAS 15.451.0721 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.029 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 1.500.99 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 17.301,08 (Dezessete Mil Trezentos e Um Reais e Oito Centavos) 02.07.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.122.0004 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.083 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 4.101,95 (Quatro Mil Cento e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos) 02.07.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.122.0004 - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 4.083 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais) 02.07.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.122.0004 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 4.083 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 266,27 (Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos) 02.07.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.122.0004 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.046 - AQUISICAO DE VEÍCULO, MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCACAO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 349,81 (Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos) 02.07.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.122.0004 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.062 - REFORMA, AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 31.456,14 (Trinta e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quatorze Centavos) 02.07.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.122.0005 - 3390.14.00 - DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 4.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 882,02 (Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Dois Centavos) 02.07.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.122.0005 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO @icabecalho @fcabecalho Exercício: 2023 Página: 3 Prefeitura Municipal de Fama - MG PRACA GETULIO VARGAS, 1 - CENTRO CNPJ: 18.243.253/0001-51 Telefone: (35)3296-1180 DECRETO Nº 129 de 21 de DEZEMBRO de 2023. 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais) 02.07.01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.122.0005 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 4.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0007 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 4.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - TERCEIRIZADOS 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 39.845,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0007 - 3390.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FROTA PRÓPRIA 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 387,42 (Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0007 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 4.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FROTA PRÓPRIA 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 1.902,28 (Um Mil Novecentos e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0008 - 3190.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 1.664,30 (Um Mil Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta Centavos) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0008 - 3390.14.00 - DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 3.623,73 (Três Mil Seiscentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Três Centavos) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0008 - 3390.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 1.032,50 (Um Mil Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0008 - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 1.032,50 (Um Mil Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0008 - 3390.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO @icabecalho @fcabecalho Exercício: 2023 Página: 4 Prefeitura Municipal de Fama - MG PRACA GETULIO VARGAS, 1 - CENTRO CNPJ: 18.243.253/0001-51 Telefone: (35)3296-1180 DECRETO Nº 129 de 21 de DEZEMBRO de 2023. 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 2.587,50 (Dois Mil Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0008 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 3.650,00 (Três Mil Seiscentos e Cinquenta Reais) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0009 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.081 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 4.081,78 (Quatro Mil Oitenta e Um Reais e Setenta e Oito Centavos) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0009 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 4.081 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 1.182,40 (Um Mil Cento e Oitenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0009 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.059 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 127,59 (Cento e Vinte e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0009 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.060 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS ESCOLAS 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 54,22 (Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos) 02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0014 - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 4.002 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTAGIO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 767,50 (Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) 02.07.03 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12.365.0007 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FROTA PRÓPRIA 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 251,03 (Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Três Centavos) 02.07.03 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12.365.0007 - 3390.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FROTA PRÓPRIA 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 188,21 (Cento e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos) 02.07.03 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12.365.0007 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 4.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FROTA PRÓPRIA @icabecalho @fcabecalho Exercício: 2023 Página: 5 Prefeitura Municipal de Fama - MG PRACA GETULIO VARGAS, 1 - CENTRO CNPJ: 18.243.253/0001-51 Telefone: (35)3296-1180 DECRETO Nº 129 de 21 de DEZEMBRO de 2023. 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 738,55 (Setecentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) 02.07.03 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12.365.0008 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 5.162,50 (Cinco Mil Cento e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) 02.07.03 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12.365.0009 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.081 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 4.153,31 (Quatro Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Um Centavos) 02.07.03 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12.365.0009 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 4.081 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais) 02.07.03 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12.365.0009 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.060 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS ESCOLAS 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 8,60 (Oito Reais e Sessenta Centavos) 02.07.03 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12.365.0014 - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 4.002 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTAGIO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 842,04 (Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Quatro Centavos) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0007 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 4.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - TERCEIRIZADOS 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 4.261,25 (Quatro Mil Duzentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0007 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FROTA PRÓPRIA 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 191,07 (Cento e Noventa e Um Reais e Sete Centavos) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0007 - 3390.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 4.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FROTA PRÓPRIA 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 188,21 (Cento e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0007 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 4.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FROTA PRÓPRIA @icabecalho @fcabecalho Exercício: 2023 Página: 6 Prefeitura Municipal de Fama - MG PRACA GETULIO VARGAS, 1 - CENTRO CNPJ: 18.243.253/0001-51 Telefone: (35)3296-1180 DECRETO Nº 129 de 21 de DEZEMBRO de 2023. 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 660,00 (Seiscentos e Sessenta Reais) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0008 - 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 5.162,50 (Cinco Mil Cento e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0008 - 3390.14.00 - DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 1.548,75 (Um Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0008 - 3390.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 1.032,50 (Um Mil Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0008 - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 516,25 (Quinhentos e Dezesseis Reais e Vinte e Cinco Centavos) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0008 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 4.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 2.877,00 (Dois Mil Oitocentos e Setenta e Sete Reais) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0009 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.081 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 1.250,88 (Um Mil Duzentos e Cinquenta Reais e Oitenta e Oito Centavos) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0009 - 3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.081 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 146,00 (Cento e Quarenta e Seis Reais) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0009 - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 4.081 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 162,50 (Cento e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) @icabecalho @fcabecalho Exercício: 2023 Página: 7 Prefeitura Municipal de Fama - MG PRACA GETULIO VARGAS, 1 - CENTRO CNPJ: 18.243.253/0001-51 Telefone: (35)3296-1180 DECRETO Nº 129 de 21 de DEZEMBRO de 2023. 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0009 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 4.081 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 2.722,50 (Dois Mil Setecentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0009 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.059 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 567,31 (Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Um Centavos) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0009 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.060 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS ESCOLAS 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 154,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Reais) 02.07.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 12.365.0014 - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 4.002 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTAGIO 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: 2.749,51 (Dois Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos) Reduz: 155.780,46 Art.: 3º O(A) DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. FAMA - MG, 21 DE DEZEMBRO DE 2023. OSMAIR LEAL DOS REIS PREFEITO