Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 134 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 19.300.000,00 19.721.922,01 4.080.603,30 20,69 11.085.879,74 56,21 8.636.042,27 RECEITAS CORRENTES 17.091.136,65 17.261.458,66 3.794.949,30 21,99 10.575.225,74 61,26 6.686.232,92 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 989.833,55 989.833,55 272.004,35 27,48 490.007,06 49,50 499.826,49 Impostos 893.009,05 893.009,05 263.789,80 29,54 465.273,70 52,10 427.735,35 Taxas 80.924,50 80.924,50 7.869,96 9,73 23.761,91 29,36 57.162,59 Contribuição de Melhoria 15.900,00 15.900,00 344,59 2,17 971,45 6,11 14.928,55 CONTRIBUIÇÕES 68.000,00 68.000,00 5.691,93 8,37 22.482,50 33,06 45.517,50 Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 68.000,00 68.000,00 5.691,93 8,37 22.482,50 33,06 45.517,50 RECEITA PATRIMONIAL 30.700,00 30.700,00 110.807,29 360,94 286.529,82 933,32 -255.829,82 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários 30.700,00 30.700,00 110.807,29 360,94 286.529,82 933,32 -255.829,82 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 80.000,00 80.000,00 26.385,00 32,98 26.385,00 32,98 53.615,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 80.000,00 80.000,00 26.385,00 32,98 26.385,00 32,98 53.615,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.855.663,10 16.025.985,11 3.379.174,84 21,09 9.744.846,81 60,81 6.281.138,30 Transferências da União e de suas Entidades 11.934.863,10 12.105.185,11 2.586.495,18 21,37 6.926.972,31 57,22 5.178.212,80 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.660.400,00 2.660.400,00 493.130,44 18,54 1.960.107,10 73,68 700.292,90 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas 1.260.400,00 1.260.400,00 299.549,22 23,77 857.767,40 68,06 402.632,60 Transferências do Exterior Outras Transferências OUTRAS RECEITAS CORRENTES 66.940,00 66.940,00 885,89 1,32 4.974,55 7,43 61.965,45 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 885,89 2.436,79 -2.436,79 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 43.000,00 43.000,00 0,00 2.537,76 5,90 40.462,24 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital Demais Receitas Correntes 23.940,00 23.940,00 0,00 0,00 23.940,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 234 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 2.208.863,35 2.460.463,35 285.654,00 11,61 510.654,00 20,75 1.949.809,35 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS 44.850,00 44.850,00 0,00 0,00 44.850,00 Alienação de Bens Móveis 44.850,00 44.850,00 0,00 0,00 44.850,00 Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.164.013,35 2.415.613,35 285.654,00 11,83 510.654,00 21,14 1.904.959,35 Transferências da União e de suas Entidades 1.509.813,35 1.509.813,35 0,00 0,00 1.509.813,35 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 654.200,00 905.800,00 285.654,00 31,54 510.654,00 56,38 395.146,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 19.300.000,00 19.721.922,01 4.080.603,30 20,69 11.085.879,74 56,21 8.636.042,27 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 19.300.000,00 19.721.922,01 4.080.603,30 20,69 11.085.879,74 56,21 8.636.042,27 DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 19.300.000,00 19.721.922,01 4.080.603,30 20,69 11.085.879,74 56,21 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.921.849,85 2.921.849,85 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 2.921.849,85 2.921.849,85 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 334 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 19.300.000,0022.643.771,86 2.196.964,83 16.380.972,296.262.799,57 3.162.307,60 8.865.606,3813.778.165,48 8.408.403,62 DESPESAS CORRENTES 15.794.587,0817.896.182,82 1.809.453,92 14.459.953,873.436.228,95 2.956.503,34 8.088.435,739.807.747,09 7.713.075,51 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.798.288,43 8.705.602,66 665.592,46 8.304.696,31400.906,35 1.580.381,10 4.119.762,244.585.840,42 4.006.951,32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.996.298,65 9.190.580,16 1.143.861,46 6.155.257,563.035.322,60 1.376.122,24 3.968.673,495.221.906,67 3.706.124,19 DESPESAS DE CAPITAL 3.480.412,92 4.722.589,04 387.510,91 1.921.018,422.801.570,62 205.804,26 777.170,653.945.418,39 695.328,11 INVESTIMENTOS 3.480.412,92 4.722.589,04 387.510,91 1.921.018,422.801.570,62 205.804,26 777.170,653.945.418,39 695.328,11 INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 19.300.000,0022.643.771,86 2.196.964,83 16.380.972,296.262.799,57 3.162.307,60 8.865.606,3813.778.165,48 8.408.403,62 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Dívida Contratual Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Dívida Contratual TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 19.300.000,0022.643.771,86 2.196.964,83 16.380.972,296.262.799,57 3.162.307,60 8.865.606,3813.778.165,48 8.408.403,62 SUPERÁVIT (XIII) 2.220.273,36 2.677.476,12 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 19.300.000,0022.643.771,86 2.196.964,83 16.380.972,29 3.162.307,60 11.085.879,74 11.085.879,74 RESERVA DO RPPS RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS CORRENTES 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 434 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Outras Transferências OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 534 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 634 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 30/06/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 734 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 19.300.000,00 22.643.771,86 2.196.964,83 16.380.972,29 100,006.262.799,57 3.162.307,60 8.865.606,38 100,0013.778.165,48 Legislativa 900.000,00 900.000,00 22.640,22 762.874,09 4,66137.125,91 160.867,70 442.282,73 4,99 457.717,27 Ação Legislativa 780.000,00 780.000,00 3.734,41 705.702,71 4,31 74.297,29 141.961,89 385.111,35 4,34 394.888,65 Controle Externo FU01 - Administração Geral FU01 - Demais Subfunções 120.000,00 120.000,00 18.905,81 57.171,38 0,35 62.828,62 18.905,81 57.171,38 0,64 62.828,62 Judiciária 260.793,82 276.193,82 39.992,63 211.516,36 1,29 64.677,46 65.312,52 128.620,38 1,45 147.573,44 Ação Judiciária 152.800,00 171.200,00 9.102,22 162.944,50 0,99 8.255,50 34.422,11 80.048,52 0,90 91.151,48 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 107.993,82 104.993,82 30.890,41 48.571,86 0,30 56.421,96 30.890,41 48.571,86 0,55 56.421,96 FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções Essencial à Justiça Defesa da Ordem Jurídica Representação Judicial e Extrajudicial FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração 2.453.233,94 2.438.991,94 150.848,57 2.082.505,62 12,71356.486,32 395.845,40 1.092.535,78 12,321.346.456,16 Planejamento e Orçamento 195.250,00 203.500,00 8.916,00 161.169,09 0,98 42.330,91 33.216,08 95.889,52 1,08 107.610,48 FU04 - Administração Geral 1.744.022,94 1.701.605,94 55.432,60 1.459.427,79 8,91242.178,15 253.928,22 729.096,29 8,22 972.509,65 Administração Financeira 135.651,00 188.028,63 44.696,80 171.363,80 1,05 16.664,83 34.121,84 89.400,67 1,01 98.627,96 Controle Interno 76.960,00 66.460,00 21.000,00 64.540,00 0,39 1.920,00 11.317,28 32.886,82 0,37 33.573,18 Normatização e Fiscalização Tecnologia da Informação Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos 158.000,00 137.697,37 16.961,37 121.486,85 0,74 16.210,52 42.142,38 74.739,74 0,84 62.957,63 Administração de Receitas 118.350,00 116.700,00 3.841,80 83.592,99 0,51 33.107,01 19.082,03 57.482,15 0,65 59.217,85 Administração de Concessões Comunicação Social 25.000,00 25.000,00 0,00 20.925,10 0,13 4.074,90 2.037,57 13.040,59 0,15 11.959,41 FU04 - Demais Subfunções Defesa Nacional Defesa Aérea Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública 80.610,00 80.610,00 8.257,53 67.609,16 0,41 13.000,84 19.602,81 37.699,91 0,43 42.910,09 Policiamento 80.610,00 80.610,00 8.257,53 67.609,16 0,41 13.000,84 19.602,81 37.699,91 0,43 42.910,09 Defesa Civil Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores Relações Diplomáticas Cooperação Internacional FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social 690.000,00 804.836,37 88.923,41 704.072,02 4,30100.764,35 137.425,23 347.490,47 3,92 457.345,90 Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente 240.500,00 243.600,00 -649,51 215.735,20 1,32 27.864,80 34.771,36 106.246,70 1,20 137.353,30 Assistência Comunitária 326.700,00 429.401,37 67.723,92 357.912,04 2,18 71.489,33 73.893,26 172.125,31 1,94 257.276,06 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 834 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Administração Geral 122.800,00 131.835,00 21.849,00 130.424,78 0,80 1.410,22 28.760,61 69.118,46 0,78 62.716,54 FU08 - Demais Subfunções Previdência Social 476.600,00 433.600,00 -43.000,00 433.600,00 2,65 0,00 81.172,19 191.040,95 2,15 242.559,05 Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário 476.600,00 433.600,00 -43.000,00 433.600,00 2,65 0,00 81.172,19 191.040,95 2,15 242.559,05 Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções Saúde 5.214.303,41 6.584.933,71 756.569,90 5.039.405,17 30,761.545.528,54 931.180,33 3.112.279,95 35,113.472.653,76 Atenção Básica 2.303.065,13 3.164.216,13 50.565,77 2.118.157,83 12,931.046.058,30 277.327,33 1.259.006,58 14,201.905.209,55 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.220.100,00 1.366.000,00 369.852,47 1.259.613,73 7,69106.386,27 217.815,41 644.262,98 7,27 721.737,02 Suporte Profilático e Terapêutico 664.000,00 669.642,00 175.224,16 532.539,91 3,25137.102,09 187.295,42 468.037,09 5,28 201.604,91 Vigilância Sanitária 10.711,56 33.248,86 -1.000,00 23.217,30 0,14 10.031,56 6.761,19 9.194,92 0,10 24.053,94 Vigilância Epidemiológica 172.995,00 220.495,00 38.843,00 164.533,00 1,00 55.962,00 30.201,77 83.959,05 0,95 136.535,95 Alimentação e Nutrição FU10 - Administração Geral 843.431,72 1.131.331,72 123.084,50 941.343,40 5,75189.988,32 211.779,21 647.819,33 7,31 483.512,39 FU10 - Demais Subfunções Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade Fomento ao Trabalho FU11 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções Educação 3.482.551,70 3.752.974,38 178.411,54 2.453.720,42 14,981.299.253,96 561.148,54 1.340.711,39 15,122.412.262,99 Ensino Fundamental 1.795.870,69 2.034.943,42 83.657,97 1.427.568,21 8,71607.375,21 334.465,32 782.989,88 8,831.251.953,54 Ensino Médio Ensino Profissional 95.000,00 89.000,00 89.000,00 89.000,00 Ensino Superior 80.430,78 57.880,78 -4.360,00 24.120,00 0,15 33.760,78 6.960,00 24.120,00 0,27 33.760,78 Educação Infantil 1.203.750,23 1.276.150,18 92.482,71 773.127,25 4,72503.022,93 183.207,78 417.972,98 4,71 858.177,20 Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Básica FU12 - Administração Geral 307.500,00 295.000,00 6.630,86 228.904,96 1,40 66.095,04 36.515,44 115.628,53 1,30 179.371,47 FU12 - Demais Subfunções Cultura 173.000,00 150.800,00 87,00 0,00150.713,00 87,00 0,00 150.713,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 Difusão Cultural 150.000,00 127.800,00 87,00 0,00127.713,00 87,00 0,00 127.713,00 FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,07 0,00 0,00 12.000,00 0,14 0,00 Custódia e Reintegração Social Direitos Individuais Coletivos e Difusos Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,07 0,00 0,00 12.000,00 0,14 0,00 FU14 - Demais Subfunções Urbanismo 1.883.964,50 2.699.949,50 563.955,01 1.942.719,25 11,86757.230,25 355.069,95 1.070.897,51 12,081.629.051,99 Infra-Estrutura Urbana 654.686,66 715.471,66 29.839,50 197.183,50 1,20518.288,16 17.729,50 83.363,50 0,94 632.108,16 Serviços Urbanos 1.229.277,84 1.984.477,84 534.115,51 1.745.535,75 10,66238.942,09 337.340,45 987.534,01 11,14 996.943,83 Transportes Coletivos Urbanos FU15 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções Habitação 89.000,00 47.737,50 47.737,50 47.737,50 Habitação Rural 35.000,00 22.697,50 22.697,50 22.697,50 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 934 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Habitação Urbana 54.000,00 25.040,00 25.040,00 25.040,00 FU16 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções Saneamento 15.600,00 7.600,00 7.600,00 7.600,00 Saneamento Básico Rural 15.600,00 7.600,00 7.600,00 7.600,00 Saneamento Básico Urbano FU17 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções Gestão Ambiental 203.000,00 251.360,00 25.810,91 94.357,11 0,58157.002,89 37.750,11 54.070,11 0,61 197.289,89 Preservação e Conservação Ambiental 203.000,00 251.360,00 25.810,91 94.357,11 0,58157.002,89 37.750,11 54.070,11 0,61 197.289,89 Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos Meteorologia FU18 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções Agricultura 238.000,00 275.000,00 12.000,00 165.720,00 1,01109.280,00 29.971,46 78.254,38 0,88 196.745,62 Abastecimento Extensão Rural 238.000,00 275.000,00 12.000,00 165.720,00 1,01109.280,00 29.971,46 78.254,38 0,88 196.745,62 Irrigação Promoção da Produção Agropecuária Defesa Agropecuária FU20 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções Organização Agrária Reforma Agrária Colonização FU21 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Indústria Promoção Industrial Produção Industrial Mineração Propriedade Industrial Normalização e Qualidade FU22 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções Comércio e Serviços 795.000,00 634.220,00 34.760,00 229.617,36 1,40404.602,64 33.977,00 210.517,36 2,37 423.702,64 Promoção Comercial 37.000,00 43.800,00 22.400,00 41.950,00 0,26 1.850,00 25.000,00 32.850,00 0,37 10.950,00 Comercialização Comércio Exterior Serviços Financeiros Turismo 758.000,00 590.420,00 12.360,00 187.667,36 1,15402.752,64 8.977,00 177.667,36 2,00 412.752,64 FU23 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções Comunicações Comunicações Postais Telecomunicações FU24 - Administração Geral Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 1034 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU24 - Demais Subfunções Energia 280.000,00 290.000,00 11.680,96 212.648,96 1,30 77.351,04 38.648,27 66.330,03 0,75 223.669,97 Conservação de Energia Energia Elétrica 280.000,00 290.000,00 11.680,96 212.648,96 1,30 77.351,04 38.648,27 66.330,03 0,75 223.669,97 Combustíveis Minerais Biocombustíveis FU25 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções Transporte 1.832.342,63 2.694.964,64 234.743,85 1.713.971,07 10,46980.993,57 264.429,18 546.736,55 6,172.148.228,09 Transporte Aéreo Transporte Rodoviário 1.832.342,63 2.694.964,64 234.743,85 1.713.971,07 10,46980.993,57 264.429,18 546.736,55 6,172.148.228,09 Transporte Ferroviário Transporte Hidroviário Transportes Especiais FU26 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções Desporto e Lazer 80.000,00 80.000,00 24.370,30 52.048,70 0,32 27.951,30 7.867,30 19.200,20 0,22 60.799,80 Desporto de Rendimento Desporto Comunitário 80.000,00 80.000,00 24.370,30 52.048,70 0,32 27.951,30 7.867,30 19.200,20 0,22 60.799,80 Lazer FU27 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções Encargos Especiais 115.000,00 203.000,00 87.000,00 202.500,00 1,24 500,00 42.039,61 114.851,68 1,30 88.148,32 Refinanciamento da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais 115.000,00 203.000,00 87.000,00 202.500,00 1,24 500,00 42.039,61 114.851,68 1,30 88.148,32 Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Reserva de Contingência 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 19.300.000,00 22.643.771,86 2.196.964,83 16.380.972,29 100,006.262.799,57 3.162.307,60 8.865.606,38 100,0013.778.165,48 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Legislativa Ação Legislativa Controle Externo FU01 - Administração Geral FU01 - Demais Subfunções Judiciária Ação Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções Essencial à Justiça Defesa da Ordem Jurídica Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 1134 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Representação Judicial e Extrajudicial FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração Planejamento e Orçamento FU04 - Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Normatização e Fiscalização Tecnologia da Informação Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Administração de Concessões Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções Defesa Nacional Defesa Aérea Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores Relações Diplomáticas Cooperação Internacional FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária FU08 - Administração Geral FU08 - Demais Subfunções Previdência Social Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções Saúde Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição FU10 - Administração Geral Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 1234 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU10 - Demais Subfunções Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade Fomento ao Trabalho FU11 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções Educação Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Básica FU12 - Administração Geral FU12 - Demais Subfunções Cultura Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Difusão Cultural FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania Custódia e Reintegração Social Direitos Individuais Coletivos e Difusos Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Transportes Coletivos Urbanos FU15 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções Habitação Habitação Rural Habitação Urbana FU16 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções Saneamento Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano FU17 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos Meteorologia FU18 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 1334 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções Agricultura Abastecimento Extensão Rural Irrigação Promoção da Produção Agropecuária Defesa Agropecuária FU20 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções Organização Agrária Reforma Agrária Colonização FU21 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Indústria Promoção Industrial Produção Industrial Mineração Propriedade Industrial Normalização e Qualidade FU22 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções Comércio e Serviços Promoção Comercial Comercialização Comércio Exterior Serviços Financeiros Turismo FU23 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções Comunicações Comunicações Postais Telecomunicações FU24 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções Energia Conservação de Energia Energia Elétrica Combustíveis Minerais Biocombustíveis FU25 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções Transporte Transporte Aéreo Transporte Rodoviário Transporte Ferroviário Transporte Hidroviário Transportes Especiais FU26 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções Desporto e Lazer Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 1434 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto de Rendimento Desporto Comunitário Lazer FU27 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções Encargos Especiais Refinanciamento da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Reserva de Contingência Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 1534 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 30/06/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 1634 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Especificação Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2022 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 1.896.592,74 1.771.070,00 1.319.098,75 1.563.177,94 1.727.883,51 2.802.053,42 2.042.242,58 2.178.425,20 1.856.753,14 1.915.848,45 2.082.188,56 2.335.717,57 23.491.051,86 20.167.311,77 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 84.706,24 26.125,55 63.376,36 46.585,98 47.408,47 81.909,67 34.928,34 30.949,72 59.942,86 92.181,79 171.343,43 100.660,92 840.119,33 989.833,55 IPTU 11.265,90 1.984,89 1.538,52 553,13 1.433,97 3.074,74 5.483,62 654,66 23.996,39 9.896,72 100.710,26 36.305,93 196.898,73 357.193,11 ISS 6.038,30 3.713,50 4.364,75 9.376,98 7.417,61 4.581,72 3.235,44 10.728,34 7.604,48 7.915,21 9.395,11 10.677,81 85.049,25 73.930,00 ITBI 25.619,64 15.390,16 18.232,82 16.667,36 18.646,88 14.272,13 5.141,42 14.285,08 19.457,65 16.031,96 28.634,56 20.851,32 213.230,98 249.497,94 IRRF 34.612,93 49,84 33.444,80 18.550,53 17.650,55 57.797,06 20.228,27 636,66 4.665,61 51.522,39 28.396,19 28.818,62 296.373,45 212.388,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.169,47 4.987,16 5.795,47 1.437,98 2.259,46 2.184,02 839,59 4.644,98 4.218,73 6.815,51 4.207,31 4.007,24 48.566,92 96.824,50 Contribuições 5.426,37 4.668,69 3.287,71 3.556,16 4.359,66 3.633,86 4.422,18 4.298,08 5.628,21 2.442,10 1.251,21 4.440,72 47.414,95 68.000,00 Receita Patrimonial 7.546,64 10.550,03 12.916,92 16.361,09 23.878,90 31.680,80 36.096,37 41.989,44 52.691,52 44.945,20 55.599,22 55.208,07 389.464,20 30.700,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 7.546,64 10.550,03 12.916,92 16.361,09 23.878,90 31.680,80 36.096,37 41.989,44 52.691,52 44.945,20 55.599,22 55.208,07 389.464,20 30.700,00 Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços 235,00 26.150,00 26.385,00 80.000,00 Transferências Correntes 1.774.319,51 1.729.289,33 1.239.517,76 1.496.674,71 1.652.236,48 2.683.650,92 1.966.354,50 2.100.249,70 1.735.781,34 1.776.279,36 1.853.323,30 2.148.808,37 22.156.485,28 18.931.838,22 Cota-Parte do FPM 1.213.062,77 969.882,40 761.684,92 848.771,18 1.102.321,74 1.641.021,20 1.139.749,64 1.590.994,41 964.525,36 1.143.304,10 1.271.811,71 1.190.022,56 13.837.151,99 12.551.465,53 Cota-Parte do ICMS 221.099,49 309.971,97 227.155,77 248.479,71 263.150,70 187.496,46 276.017,81 242.542,27 294.591,78 252.524,97 336.940,80 258.085,98 3.118.057,71 2.590.000,00 Cota-Parte do IPVA 8.164,33 3.216,06 2.990,56 3.264,54 5.564,10 4.060,99 10.062,78 14.923,90 84.934,68 35.654,12 34.369,08 18.609,56 225.814,70 248.400,00 Cota-Parte do ITR 106,48 62,22 1.390,97 5.626,24 111,74 96,40 204,66 185,40 7,03 327,81 45,99 61,78 8.226,72 6.300,00 Transferências da LC nº 87/1996 Transferências da LC nº 61/1989 2.794,44 2.349,88 2.795,92 2.811,68 2.693,59 2.753,68 3.647,16 3.261,01 3.721,15 3.787,58 2.009,73 2.828,36 35.454,18 33.100,00 Transferências do FUNDEB 101.396,24 134.141,73 102.271,36 113.936,81 134.745,63 102.312,93 139.967,80 132.201,64 159.874,78 126.173,96 160.029,89 139.519,33 1.546.572,10 1.260.400,00 Outras Transferências Correntes 227.695,76 309.665,07 141.228,26 273.784,55 143.648,98 745.909,26 396.704,65 116.141,07 228.126,56 214.506,82 48.116,10 539.680,80 3.385.207,88 2.242.172,69 Outras Receitas Correntes 24.593,98 436,40 1.178,17 441,19 938,26 2.709,21 436,40 449,49 31.183,10 66.940,00 DEDUÇÕES (II) 201.268,78 257.096,43 199.203,54 221.790,59 274.768,24 267.717,55 285.936,28 370.381,23 269.555,84 287.119,58 329.035,30 293.921,53 3.257.794,89 2.905.853,11 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensações Financ. entre Regimes Previdência Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 201.268,78 257.096,43 199.203,54 221.790,59 274.768,24 267.717,55 285.936,28 370.381,23 269.555,84 287.119,58 329.035,30 293.921,53 3.257.794,89 2.905.853,11 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 1.695.323,96 1.513.973,57 1.119.895,21 1.341.387,35 1.453.115,27 2.534.335,87 1.756.306,30 1.808.043,97 1.587.197,30 1.628.728,87 1.753.153,26 2.041.796,04 20.233.256,97 17.261.458,66 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 1.695.323,96 1.513.973,57 1.119.895,21 1.341.387,35 1.453.115,27 2.534.335,87 1.756.306,30 1.808.043,97 1.587.197,30 1.628.728,87 1.753.153,26 2.041.796,04 20.233.256,97 17.261.458,66 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 1.695.323,96 1.513.973,57 1.119.895,21 1.341.387,35 1.453.115,27 2.534.335,87 1.756.306,30 1.808.043,97 1.587.197,30 1.628.728,87 1.753.153,26 2.041.796,04 20.233.256,97 17.261.458,66 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 1734 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 30/06/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 1834 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios 433.600,00 191.040,95 191.040,95 Aposentadorias 236.000,00 116.441,15 116.441,15 Pensões por Morte 197.600,00 74.599,80 74.599,80 Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 433.600,00 191.040,95 191.040,95 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ? V) -433.600,00 -191.040,95 -191.040,95 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 1934 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Reserva Orçamentária do RPPS Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 2034 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX ? X) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 2134 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas da Administração - RPPS Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas da Administração - RPPS - - RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 2234 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas da Administração - RPPS Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas da Administração - RPPS - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Demais Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL (XIV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ? XV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 2334 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos - Administração do RPPS Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos - Administração do RPPS - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - Contribuições dos Servidores Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 2434 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - - - - Aposentadorias Pensões Outras Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 2534 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Notas Explicativas Valores 30/06/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2022 RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (I) 17.261.458,66 10.575.225,74 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 989.833,55 490.007,06 IPTU 357.193,11 177.047,58 ISS 73.930,00 49.556,39 ITBI 249.497,94 104.401,99 IRRF 212.388,00 134.267,74 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 96.824,50 24.733,36 Contribuições 68.000,00 22.482,50 Receita Patrimonial 30.700,00 286.529,82 Aplicações Financeiras (II) 30.700,00 286.529,82 Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes 16.025.985,11 9.744.846,81 Cota-Parte do FPM 10.221.172,42 5.840.326,36 Cota-Parte do ICMS 2.072.000,00 1.328.563,04 Cota-Parte do IPVA 198.720,00 158.843,81 Cota-Parte do ITR 5.040,00 666,20 Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC nº 61/1989 26.480,00 15.404,00 Transferências do FUNDEB 1.260.400,00 857.767,40 Outras Transferências Correntes 2.242.172,69 1.543.276,00 Demais Receitas Correntes 146.940,00 31.359,55 Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes 146.940,00 31.359,55 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 17.230.758,66 10.288.695,92 RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.460.463,35 510.654,00 Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens 44.850,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens 44.850,00 Transferências de Capital 2.415.613,35 510.654,00 Convênios 1.702.013,35 Outras Transferências de Capital 713.600,00 510.654,00 Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 2.460.463,35 510.654,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 19.691.222,01 10.799.349,92 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 2634 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2022 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 17.896.182,82 14.459.953,87 8.088.435,73 7.713.075,51 161.676,19 92.263,84 92.059,29 Pessoal e Encargos Sociais 8.705.602,66 8.304.696,31 4.119.762,24 4.006.951,32 100.857,86 Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes 9.190.580,16 6.155.257,56 3.968.673,49 3.706.124,19 60.818,33 92.263,84 92.059,29 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 17.896.182,82 14.459.953,87 8.088.435,73 7.713.075,51 161.676,19 92.263,84 92.059,29 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 4.722.589,04 1.921.018,42 777.170,65 695.328,11 16.917,60 318.113,44 318.113,44 Investimentos 4.722.589,04 1.921.018,42 777.170,65 695.328,11 16.917,60 318.113,44 318.113,44 Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 4.722.589,04 1.921.018,42 777.170,65 695.328,11 16.917,60 318.113,44 318.113,44 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 25.000,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 22.643.771,86 16.380.972,29 8.865.606,38 8.408.403,62 178.593,79 410.377,28 410.172,73 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 2734 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2022 VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 1.802.179,78 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -30.700,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o Bimestre 2022 VALOR Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 286.529,82 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2022 VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 2.088.709,60 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Saldo Em 31/12/2021 (a) Até o Bimestre 2022 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) 5.253.808,99 7.513.668,08 Disponibilidade de Caixa 5.252.580,14 7.513.668,08 Disponibilidade de Caixa Bruta 5.436.004,39 7.518.498,54 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 183.424,25 4.830,46 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 1.228,85 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -5.253.808,99 -7.513.668,08 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 2.259.859,09 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o Bimestre 2022 VALOR Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 2.259.859,09 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 2834 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR Resultado Primário - Abaixo da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 7.196.229,77 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.921.849,85 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 2.921.849,85 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores 30/06/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 2934 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2021 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2021 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 2.961,00 180.463,25 178.593,79 4.830,46 177.187,00 260.222,79 410.377,28 410.172,73 299,96 26.937,10 31.767,56 PODER EXECUTIVO 2.961,00 180.463,25 178.593,79 4.830,46 177.187,00 260.222,79 410.377,28 410.172,73 299,96 26.937,10 31.767,56 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Tribunal de Contas do Município RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 2.961,00 180.463,25 178.593,79 4.830,46 177.187,00 260.222,79 410.377,28 410.172,73 299,96 26.937,10 31.767,56 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2021 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2021 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Tribunal de Contas do Município Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 3034 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 30/06/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL ATÉ O BIMESTRE Impactos das Contratações de PPP - - TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 3134 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes (II.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 3234 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 30/06/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 19.300.000,00 Previsão Atualizada 19.721.922,01 Receitas Realizadas 11.085.879,74 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 2.921.849,85 DESPESAS Dotação Inicial 19.300.000,00 Dotação Atualizada 22.643.771,86 Despesas Empenhadas 16.380.972,29 Despesas Liquidadas 8.865.606,38 Despesas Pagas 8.408.403,62 Superávit Orçamentário 2.220.273,36 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 16.380.972,29 Despesas Liquidadas 8.865.606,38 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 20.233.256,97 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 20.233.256,97 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 20.233.256,97 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas 433.600,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 191.040,95 Despesas Previdenciárias Pagas 191.040,95 Resultado Previdenciário -191.040,95 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal - - - Resultado Primário - Acima da Linha -30.700,00 1.802.179,78 -5.870,29 Resultado Nominal - Acima da Linha -30.700,00 2.088.709,60 -6.803,61 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 3334 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 183.424,25 0,00 178.593,79 4.830,46 Poder Executivo 183.424,25 0,00 178.593,79 4.830,46 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 437.409,79 299,96 410.172,73 26.937,10 Poder Executivo 437.409,79 299,96 410.172,73 26.937,10 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 620.834,04 299,96 588.766,52 31.767,56 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.122.791,04 25,00 22,01 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 482.029,28 70,00 54,89 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 2.010.457,30 15,00 20,84 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Fama - MG (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º bimestre Documento gerado em 08/08/2022 09:38:03 Página de 3434 Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Notas Explicativas Valores 30/06/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5