Prefeitura do Município de Fama ADMINISTRAÇÃO 2017/2020 1 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 0036/2017 ? PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 26/2017. Às quatorze horas do dia doze de julho do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se a Pregoeira Flávia Pizani Junqueira Bertocco e o membro da equipe de apoio Cylvano Bornelli, nomeados pela Portaria nº 61/2017, para proceder aos trabalhos de julgamento da Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, tendo como objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço funeral, visando a busca e preparação de corpos, montagem e manutenção do velório, transporte do corpo até o cemitério municipal com fornecimento de urnas mortuária com ornamentação interna da urna com flores naturais simples (crisântemo ou similar), de acordo com as especificações no termo de referencia, a fim de atender as necessidades das famílias assistidas pelo CRAS. A presente licitação é processada na conformidade do disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e pelas disposições contidas no ato convocatório e seus anexos. Presentes a Pregoeira Flávia Pizani Junqueira Bertocco, o membro da equipe de apoio Cylvano Bornelli, o representante da empresa licitante: FUNERÁRIA SANTO ANTONIO - PLANO SIM - Luiz Antônio Rodrigues. Dando início aos trabalhos a Pregoeira já tendo recebido os envelopes e credenciado a licitante, colheu a assinatura do representante e membro presente nos documentos para o credenciamento e nos envelopes de habilitação e propostas, constatando assim a inviolabilidade dos Envelopes. A Pregoeira procedeu imediatamente, à abertura do envelope de Proposta de Preços, cujos documentos que as compõem foram rubricados pelos presentes. Foram apresentados os preços iniciais, conforme mapa e proposta em anexo. Verificada a conformidade da Proposta com os requisitos estabelecidos no Edital, a Pregoeira iniciou a fase de lances verbais, em ordem decrescente. Sendo assim, encerrada a fase de lances verbais, a Pregoeira procedeu à análise da Proposta e dos preços médios conforme mapa em anexo que passa a fazer parte deste processo. A proposta apresentada atende aos interesses da Prefeitura Municipal de Fama, vez que conforme pesquisa efetuada os valores estão compatíveis com os praticados no mercado. Registre-se que o representante legal da empresa presente, não manifestou interesse em interpor recurso, motivo pelo qual fica precluso o direito de recurso, nos termos do Inciso XX do Artigo 4º da Lei nº 10.520/2002. Após a Pregoeira passa à análise da qualificação da licitante procedendo à abertura do Envelope da Documentação de Habilitação da empresa FUNERÁRIA SANTO ANTONIO - PLANO SIM autora da Proposta classificada, para a verificação do atendimento das exigências estabelecidas no Edital, estando a mesma habilitada. A Pregoeira declarou então vencedora no presente certame a empresa: FUNERÁRIA SANTO ANTONIO - PLANO SIM, com o valor total da proposta final: R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais), sendo R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) para o item 1, R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) para o item 2 e R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) para o item 3. Registre-se novamente que o representante legal da empresa vencedora, não manifestou interesse em interpor recurso, motivo pelo qual fica precluso o direito de Prefeitura do Município de Fama ADMINISTRAÇÃO 2017/2020 2 recurso, nos termos do Inciso XX do Artigo 4º da Lei nº 10.520/2002. Em relação ao item 1, o licitante esclareceu que a cor branca não é utilizada para urnas especiais (obesos) sendo utilizada somente a cor natural. Nada mais havendo a ser tratado a Pregoeira agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual lavrou-se a presente ATA, que após lida e aprovada vai assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio e representante presente para posterior adjudicação e homologação. Flávia Pizani Junqueira Bertocco Cylvano Bornelli Pregoeira Equipe de Apoio Luiz Antônio Rodrigues FUNERÁRIA SANTO ANTONIO - PLANO SIM