LEIS ORDINÁRIAS
Ano: 2021
Publicação: 12/01/2021
Alteração: -
Número: 1.560
Descrição: Altera o perímetro urbano do município de Fama e dá outras providências
ARQUIVO: 1.560 - 2021 - altera perímetro urbano do município.pdf
Ano: 2021
Publicação: 12/01/2021
Alteração: -
Número: 1.559
Descrição: REAJUSTA O VALOR DA U.P.V. (UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO), UNIDADE BASE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.
ARQUIVO: 1.559-2021 - Reajuste UPV.pdf
Ano: 2020
Publicação: 15/12/2020
Alteração: -
Número: 1.558
Descrição: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.900,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
ARQUIVO: 1.558-2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.900,00.pdf
Ano: 2020
Publicação: 15/12/2020
Alteração: -
Número: 1.557
Descrição: ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVO: 1.557-2020 - Altera PPA 2018-2021.pdf
Ano: 2020
Publicação: 15/12/2020
Alteração: -
Número: 1.556
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E AO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS, COM POSTERIOR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVO: 1.556-2020- Autoriza concessão de terreno para empresa.pdf
Ano: 2020
Publicação: 15/12/2020
Alteração: -
Número: 1.555
Descrição: Regulamenta a Lei 1.490-2017 e disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providências.
ARQUIVO: 1.555-2020 - Regulamenta a Lei 1.490-2017 e disciplina o uso de caçambas estacionárias.pdf
Ano: 2020
Publicação: 03/12/2020
Alteração: -
Número: 1.554
Descrição: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 314.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
ARQUIVO: 1.554-2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 314.700,00.pdf
Ano: 2020
Publicação: 03/12/2020
Alteração: -
Número: 1.553
Descrição: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
ARQUIVO: 1.553-2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.000,00.pdf
Ano: 2020
Publicação: 24/11/2020
Alteração: -
Número: 1.552
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NICÉSIO ALVES (HOMENAGEM A TODOS OS CARREIROS DE FAMA-MG).
ARQUIVO: 1.552-2020 - Nome da Praça Nicésio Alves.pdf
Ano: 2020
Publicação: 06/10/2020
Alteração: -
Número: 1.551
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 22/08/2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVO: 1.551-2020 - Altera a Lei 1.392-2011.pdf
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