DECRETOS
Ano: 2020
Publicação: 14/10/2020
Alteração: -
Número: 81
Descrição: Dispõe sobre medidas excepcionais adotadas para enfrentamento e prevenção ao contágio da epidemia respiratória SARS-COV-2, doença provocada pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Fama-MG.
ARQUIVO: DECRETO nº 81 - 2020 - Altera regras para o combate ao COVID-19.pdf
Ano: 2020
Publicação: 07/10/2020
Alteração: -
Número: 79
Descrição: Dispõe sobre medidas excepcionais adotadas para enfrentamento e prevenção ao contágio da epidemia respiratória SARS-COV-2, doença provocada pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Fama-MG.
ARQUIVO: DECRETO nº 79 - 2020 - Prorroga o decreto 67.pdf
Ano: 2020
Publicação: 02/10/2020
Alteração: -
Número: 78
Descrição: SUSPENDE AS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVO: DECRETO nº 78 - Mantém suspensão das aulas presenciais no município até 31-12-2020.pdf
Ano: 2020
Publicação: 28/09/2020
Alteração: -
Número: 76
Descrição: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FAMA- CONPAC.
ARQUIVO: DECRETO nº 76 - Nomeia Conselho do Patimônio Cultural.pdf
Ano: 2020
Publicação: 15/09/2020
Alteração: -
Número: 67
Descrição: Dispõe sobre medidas excepcionais adotadas para enfrentamento e prevenção ao contágio da epidemia respiratória SARS-COV-2, doença provocada pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Fama-MG.
ARQUIVO: DECRETO nº 67 - 2020 - Medidas restritivas covid 19 - 1.pdf
Ano: 2020
Publicação: 11/08/2020
Alteração: -
Número: 64
Descrição: Adesão no programa Minas Conciente
ARQUIVO: DEC-2020-064.pdf
Ano: 2020
Publicação: 10/08/2020
Alteração: -
Número: 63
Descrição: Crédito Adicional Suplementar - Redução
ARQUIVO: DEC-2020-063.pdf
Ano: 2020
Publicação: 10/08/2020
Alteração: -
Número: 61
Descrição: Crédito Adicional Suplementar - Redução
ARQUIVO: DEC-2020-061.pdf
Ano: 2020
Publicação: 07/08/2020
Alteração: -
Número: 60
Descrição: Crédito Adicional Suplementar - Superavit Financeiro
ARQUIVO: DEC-2020-059.pdf
Ano: 2020
Publicação: 07/08/2020
Alteração: -
Número: 59
Descrição: Normas de Funcionamento Maré Nautica
ARQUIVO: DEC-2020-059.pdf
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